“Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN” Augusto Monteiro Coordenador Executivo do GEFIN Reunião da COGEF Salvador, 14 de Novembro de 2012

OBJETIVOS DO GEFIN HISTÓRICO DO GRUPO ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS NORMAS DE CONTABILIDADE / PRODEV

OBJETIVOS Monitorar a evolução das políticas públicas nacionais com impacto financeiro sobre os Estados (inclusive matérias em tramitação no Congresso Nacional) Promover estudos e propor aperfeiçoamentos a estas políticas, visando preservar o equilíbrio fiscal das contas públicas estaduais (aperfeiçoamento da legislação e dos modelos de gestão de finanças públicas); Promover o intercâmbio de experiências, soluções e sistemas, nas Áreas de gestão, programação e execução orçamentária, financeira e contábil, receitas de transferências, e qualidade dos gastos públicos”.

HISTÓRICO DO GRUPO Instituição em meados de 2004 – CONFAZ-ES Processo de Gradativa Estruturação Criação dos Grupos de Trabalho Reorganização do Regimento Eleição da Atual Equipe de Coordenação 2010

Presidência Coordenação Executiva Grupo de trabalho ESTRUTURA DO GRUPO Coordenação Adm. Financeira Responsável por atividade de estudo

Grupos de trabalho - GTs GT EDUCAÇÃO GT SAÚDE GT SEGURANÇA PÚBLICA GT - 04 – DÍVIDA PÚBLICA GT PRECATÓRIOS GT CONTABILIDADE GT RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS GT HABITAÇÃO GT CAPTAÇÃO DE RECURSOS GT - 10 – RESPONSABILIDADE FISCAL GT - 11 – PROCURADORES DA ÁREA FINANCEIRA GT PREVIDÊNCIA

FUNCIONAMENTO DO GRUPO Reuniões Ordinárias : Trimestrais – 15 dias antes do CONFAZ; Reuniões Extraordinárias – Conforme necessárias; Reuniões dos Grupos Técnicos – GTs Apresentacoes nas Reuniões do CONFAZ

RELACIONAMENTO COM OUTROS FORUNS Outros Conselhos Nacionais –CONSEPLAN; –CONSAD; –CONSED; –CONAPREV Grupos técnicos da STN –GTCON - Padronização de Procedimentos Contábeis –GTREL – Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal –GTSIS - Sistemas de Execução Financeira e Orçamentárias Outros Grupos de Assessoramento do CONFAZ –COTEPE; –COGEF; –FORUM FISCAL; –GDFAZ

Temas Atuais do GEFIN Piso Nacional da Educação, Parâmetros Financeiros do FUNDEB e Sistema de Informações; Lei Complementar 141, Questionamento de Inconstitucionalidade e Regulamentação; PEC-300 e Política de Segurança Pública; Repactuação da Dívida Pública com a União (Lei 9496/97) e Programa de Ajuste Fiscal

Temas Atuais do GEFIN Implementação da Emenda Constitucional 62/09 e Política de Negociação de Precatórios Judiciais; Redefinição de Critérios Constitucionais para Transferências Federais (FPE, Royalties,...); Prospecção de Novas Fontes de Financiamento e Assistência Técnica (Bco Mundial, BID, FMI,...); Aperfeiçoamento do Projeto de Lei da Qualidade Fiscal

Temas Atuais do GEFIN Sustentabilidade Fiscal e Endividamento Público de Entes Subnacionais; Conformidade Legal e Requisitos de Adimplência com o Governo Federal: Embates Jurídicos; Desequilíbrio e Deficit Previdenciário; Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Pública

Diagnóstico da Covergência Contábil Propósito: Avaliar o Grau de Evolução da Adaptação de Sistemas e Processos dos Estados às Novas Normas Contábeis Parceria com COGEF/BID/PRODEV Empresa Contratada: MRP Auditoria e Consultoria Período de Execução: Abril a Setembro / 2012

Escopo : 26 Estados Brasileiros e o Distrito Federal. Coleta de Dados: Questionário Limitações do Método : –Não foi escopo do trabalho validar a fidedignidade das informações encaminhadas. O resultado apresentado está baseado exclusivamente nas respostas apresentadas pelas UF’s. –Não foram recebidas as respostas dos seguintes Estados: Rondônia e Roraima. 14

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Metodologia Questionários respondidos por cada UF; Critério de pontuação: OBS: Os itens não aplicáveis, não foram considerados na base de cálculo do percentual de convergência. 16 Pontos Respostas em conformidade com os normativos2 Respostas em conformidade parcial com os normativos 1 Respostas em desconformidade com os normativos 0 Itens não respondidos0

Normativos 17 Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS 01 - Apresentação das Demonstrações Contábeis * 02 - Demonstração dos Fluxos de Caixa * 03 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificação de Erros * 04 - Efeito das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis 05 - Custos dos Empréstimos 06 - Demonstrações Consolidadas e Separadas * 07 - Investimento em Coligada e em Controlada * 08 - Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) 09 - Receita de Transações com Contraprestação 10 - Consolidação e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária 11 - Contratos de Construção 12 – Estoques * 13 - Operações de Arrendamento Mercantil * 14 - Evento Subsequente 16 - Propriedade para Investimento

Normativos Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS 17 – Imobilizado * 18 - Informações por Segmento 19 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes * 20 - Divulgação Sobre Partes Relacionadas 21 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa * 22 - Divulgação de Informação Financeira Sobre o Setor do Governo Geral 23 - Receita de Transações sem Contraprestação * 24 - Apresentação da Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis 25 - Benefícios a Empregados 26 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa * 27 - Ativo Biológico e Produto Agrícola 28 - Instrumentos Financeiros: Apresentação 29 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração 30 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação 31 – Intangível * 18

Nível de Maturidade da Federação 19

20 Diagnóstico

21 Diagnóstico

22 DESVIO PADRÃO13%

Alto risco de não implementação das normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público, dentro do cronograma estabelecido; Diferenças significativas entre as UF's no processo de convergência; Ausência de sistemas de informações preparados para atender a convergência. 23 Conclusão

Recomendações Finais Apoio Institucional; Aprimorar os sistemas de informações; Contratação de consultorias especializadas no tema; Formação de grupos de trabalhos com servidores devidamente capacitados e com dedicação exclusiva para o projeto; Realização de treinamentos. 24

Projeto de Conversão; Adoção Inicial das Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Ajuste ao Valor Justo; Recursos e Treinamentos; Nível de Divulgação; Sistemas Contábeis; Revisão das Políticas Contábeis; Sistema de Apuração de Custos; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. 25 Desafios

Obrigado