Supervisão de Agroecologia e Meio Ambiente Licenciamento Ambiental Equipe: Engº Florestal Leo Lince do Carmo Almeida – Esp Engª Agrônoma Luciene Ribeiro da Silva– Esp Engº Agrônomo Lino C. Borges - D.Sc. Gestor em Agronegócio Georgeton Ivan Rodrigues do Carmo

+ LEI Nº. 8.544, DE 17 DE OUTUBRO DE 1978. POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTAL LEI Nº 12.596, DE 14 DE MARÇO DE 1995.POLITICA FLORESTAL LEI Nº 13.025, DE 13 DE JANEIRO DE 1997.PESCA, AQUICULTURA -LEI Nº 13.123, DE 16 DE JULHO DE 1997. POLITICA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS -lei 14334 de 26 de novembro de 2002 – plano de manejo + B

LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. sançoes penais DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008. infraçoes e sanções administratis JUSTIFICATIVA Debates na sociedade - legislação brasileira

DOCUMENTOS GERAIS Pedido de Requerimento Requerimento Auto de Infração Defesa contra Auto de Infração Certificado de Cadastro e Registro / Licenciamento Comércio de Guariroba Comércio de Pescados Comércio ou Consumo de Lenha, Madeira ou Carvão Vegetal Declaração de Comércio de Pescados Declaração Florestal Empacotamento de Carvão Vegetal Geral Diretrizes Padrão Manual de Instrução para Licenciamento Ambiental Dispensa de Licença Dispensa de Licença Geral e/ou Por Impactos Insignificantes DVA - Declaração de Viabilidade Ambiental e Termos de Referência DVA Flora (Supressão de vegetação nativa) DVA - Corte e Comercialização de Palmito DVA - Reflorestamento PAS - Plano de Auto-Suprimento PAS - Plano de Auto-Suprimento - Requisito Legal: Portaria 132/1996-FEMAGO

Licença para Carvoejamento Instrução Normativa n° 021/2012 - Procedimento para Cadastro, Registro e Licenciamento da atividade de carvoejamento DOCUMENTAÇAO CARVOEJAMENTO Termo de Referência para Projeto Técnico de Carvoaria TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Requerimento de APFR/LAC Licenças Fauna e Flora RENOVAÇÃO DE CRÉDITOS FLORESTAIS - CREFLOR (check-list) AQUICULTURA CORTE DE PALMITO DOCUMENTAÇÃO ADICIONAL PARA SUPRESSÕES VEGETAIS ESPECÍFICAS Espécies Protegidas por Lei EXPLORAÇÃO FLORESTAL INVENTÁRIO FLORESTAL LEVANTAMENTO CIRCUNSTANCIADO MANEJO DE FAUNA SILVESTRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL Termo de Compromisso de Recuperação de Reserva Termo de Compromisso de Recuperação APP Termo de Referência para Elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) Licenças Avaliação de Estudos Ambientais INDUSTRIA DE AÇUCAR E ALCOOL - LP LINHA DE TRANSMISSÃO - LP LOTEAMENTO - LP MINERAÇÃO - LP MCH e PCH - LP UHE - LP

Licenças Uso do Solo ÁGUAS THERMAL - LF ÁGUAS THERMAL - LI ASSENTAMENTO RURAL INCRA - LIO ASSENTAMENTO RURAL INCRA - LP BARRAGEM - LAS BARRAGEM - LAS ATÉ 10ha. BARRAGEM - LI - MAIOR 10ha BARRAGEM - LI BARRAGEM - LP - MAIS 100ha BARRAGEM - LP BARRAGEM - REGISTRO CABOS ÓPTICOS - LF CABOS ÓPTICOS - LI CABOS ÓPTICOS - LP CAMPING CANTEIRO DE OBRAS CEMITÉRIOS - LF CEMITÉRIOS - RENOVAÇÃO CEMITÉRIOS - SEM ALTERAÇÃO CEMITÉRIOS COM ALTERAÇÃO CERÂMICA - LI.LF.LAS CONDOMÍNIOS, HÓTEIS E CLUBES - LF CONDOMÍNIOS, HOTÉIS E CLUBES - LI DRENAGEM URBANA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE E ESTRUTURAS VERTICAIS PARA TELECOMUNICAÇÃI - LI ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE E ESTRUTURAS VERTICAIS PARA TELECOMUNICAÇÃO - LF ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE E ESTRUTURAS VERTICAIS PARA SUBESTAÇÕES DE ENERGIA - LP

TELECOMUNICAÇÃO - LP IRRIGAÇÃO - CATEGORIA A E B - LF IRRIGAÇÃO - CATEGORIA A E B - LI IRRIGAÇÃO - CATEGORIA A E B - LP IRRIGAÇÃO - CATEGORIA A E B - RENOVAÇÃO LF IRRIGAÇÃO - MAIS 500 ha - LP IRRIGAÇÃO - MAIS 500 ha - LI IRRIGAÇÃO - MAIS 500 ha - LF IRRIGAÇÃO - MAIS 500 ha - RENOVAÇÃO LF LINHA DE TRANSMISSÃO - LI E LF LINHA DE TRANSMISSÃO - LP LOTEAMENTO - LI MINERAÇÃO - LF MINERAÇÃO - LI MINERAÇÃO - RENOVAÇÃO LF PARQUE URBANO PAVIMENTAÇÃO URBANA SUBESTAÇÕES DE ENERGIA - LF SUBESTAÇÕES DE ENERGIA - LI

PP Licenças Controle de Poluição SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA REGISTRO LICENCIAMENTO RL PARECER TÉCNICO LICENÇA PRÉVIA - LP LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO - LI E LIA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO LICENÇA DE INSTALAÇÃO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E AMPLIAÇÃO - LFA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - LF LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS LAVAJATO - LAS LAVAJATO - RENOVAÇÃO LAS ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E ETE PEQUENO E MÉDIO PORTE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E ETE GRANDE PORTE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - LF COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTE - RENOVAÇAO LF CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ETA SUPERIOR 500L.S CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ETA PP

Licença Mineração LAS - Licença Ambiental Simplificada LAS - Pesquisa Mineral Sem Guia de Utilização LP / LI / LF - Licença Prévia / Licença de Instalação / Licença de Funcionamento Licenças de Infra-Estrutura e Obras Públicas Infra-Estrutura e Obras Públicas SAA - Sistema de Abastecimento de água e Sistema de Esgotamento Sanitário Parecer Técnico PRAD - Plano de Recuperação de áreas Degradadas PT - Parecer Técnico Pesca / Aquicultura Não há registro nessa categoria! Queima Controlada Decreto Federal 2661 de 98 Formulário Comunicação de Queima Controlada Legislação Básica Sobre uso do Fogo LEI No 15.834, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 Lista de Documentos Queima Controlada Atualisada Semarh Reserva Legal PROCEDIMENTOS AUTORIZAÇÃO DE RESERVA LEGAL 2012 FOLDER RESERVA LEGAL-2012 ANEXOS

Termos de Referência ETE - Estação de Tratamento de Esgoto MCE - Memorial de Caracterização do Empreendimento MCL - Memorial de Caracterização do Loteamento Projeto e Plano de Controle Ambiental RAS - Relatório Ambiental Simplificado / Loteamento RAVU - Relatório de Asfaltamento de Vias Urbanas RCA - Relatório de Controle Ambiental e PCA - Plano de Controle Ambiental - Mineração RMA - Relatório de Monitoramento Ambiental (Mineração) Roteiro Básico do PGA - Plano de Gestão Ambiental Termo de Compromisso - Modelo UTI - Unidade Territorial de Irrigação

OBRIGADO lino@emater,go,gov.br (62) 3201-8729