Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos EngºAgrº Salzano Barreto Coord. DVAS/CEVS/SES-RS Brasília 04-05.12.2012

Ações Realizadas – mais recentes Em 2007 foi constituído, em Portaria, um GT integrando as quatro áreas da vigilância para elaboração do Programa Estadual de Vigilância em Saúde relacionada ao uso dos Agrotóxicos - PEVSAgrotóxicos. Objetivo Estruturar as ações de Vigilância em Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos.

PEVSAgrotóxicos - Objetivos Específicos Conhecer a totalidade dos casos de intoxicações agudas por agrotóxicos; Identificar os casos de intoxicações crônicas por agrotóxicos; Monitorar a existência e identificar os níveis de resíduos de agrotóxico em água, com base no uso agrícola do solo, em cada bacia hidrográfica, sazonalmente; Monitorar a presença de resíduos de agrotóxicos em alimentos, com base na identificação do uso real em cada cultura; Estabelecer ações educativas e de proteção do trabalhador rural quanto ao uso de agrotóxicos; Contribuir para a construção de um sistema de monitoramento e controle de riscos e agravos à saúde decorrentes do uso de agrotóxicos.

Ações Propostas Eixo 1 – Proporcionar a Atenção Integral à Saúde das Populações Expostas AÇÃO PRIORITÁRIA 1.1 - Construir um modelo integrado de vigilância em saúde para populações expostas aos agrotóxicos, considerando os componentes de Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. ATIVIDADES PRIORITÁRIAS 1.1.1- Estimar quantitativa, qualitativa e sazonalmente o uso de agrotóxico por Bacia Hidrográfica, no Estado Estratégias - contratar consultoria especializada para proposição e aplicação de metodologia que permita identificar, com base em uma análise critica, os riscos à saúde, decorrentes do uso de agrotóxicos por Bacia Hidrográfica. continua...

...continuação 1.1.2– Monitoramento de resíduos de agrotóxicos em hortigranjeiros. Estratégias - Ampliar a capacidade analítica do LACEN, aumentando o número de amostras e os ingredientes ativos (i.a.) analisados. 1.1.3- Monitoramento de resíduos de agrotóxicos em da água de consumo humano. Estratégias - Contratar apoio laboratorial para ampliar a ação de vigilância da qualidade da água de consumo humano, em acordo com a Portaria 518/2004; continua...

Eixo 2 - Estabelecer Ações Educativas, Promovendo e Protegendo a Saúde so Trabalhador Rural AÇÕES PRIORITÁRIAS 2.1 - Qualificar as informações de morbidade, através da implantação Unidades Sentinelas. ATIVIDADES PRIORITÁRIAS 2.1.1 – Estabelecer a coleta sistemática de informações sintomáticas dos casos de intoxicação agudas, no nível domiciliar, com base em formulário específico/simplificado, aplicado pelos Agentes de Saúde/ESF. Estratégias - Estabelecer parceria, através das Coordenadorias Regionais de Saúde – CRSs e as Equipes de Saúde da Família – ESF, dos municípios de Jaguarão, Vale do Sol, Três de Maio e Feliz, que representam os cultivos de arroz, fumo, soja e frutas, respectivamente, considerados sentinelas de riscos e agravos à saúde, ao presente Programa. continua...

continuação... 2.1.2 - Criar de um grupo multidisciplinar para o desenvolvimento de programas permanentes de qualificação dos profissionais das Unidades de Saúde, que atuam diretamente com os grupos expostos. Estratégias: participando/promovendo de ações de treinamento/qualificação dos profissionais de assistência/atenção básica, em parceria com a ESF.

Eixo 3 – Desenvolver Estudos que Permitam Orientar o Processo Continuado de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde AÇÕES PRIORITÁRIAS 3.1 – Identificar a real incidência e prevalência de agravos e doenças decorrentes do contato direto ou indireto com os agrotóxicos. ATIVIDADE PRIORITÁRIA 3.1.1- Desenvolvimento de estudo epidemiológico transversal, com busca ativa, realizado em regiões de alto consumo de agrotóxicos e a alta incidência de acidentes tóxicos, buscando identificar as principais vias de exposição humana aos resíduos, como forma de minimizar os riscos ao trabalhador rural. Estratégias – contratação de consultoria especializada, através de convênio, a ser estabelecido com o setor acadêmico.

Ações Já Realizadas Estimar quantitativa, qualitativa e sazonalmente o uso de agrotóxico por Bacia Hidrográfica, no Estado; Monitoramento de resíduos de agrotóxicos em hortigranjeiros; Monitoramento de resíduos de agrotóxicos em da água de consumo humano;

Ações em Andamento Constituição de um GTrabalho – Portaria 741/2012 - para propor Portaria Regional de Potabilidade - complementar à 2914/2011. Mobilização multi-institucional por Alimento Seguro e Responsabilidade Técnica.

Desafios Estrutural – ...para garantir a adoção de boas práticas na cadeia produtiva (produção, distribuição e comércio) e, no controle de qualidade de alimentos, especialmente os de consumo in natura. Cultural – ...para que a produção primária de alimentos passe a ser considerada, por toda a sociedade (produtores/consumidores), uma atividade de grande relevância econômico-social, composta por ações de interesse coletivo e que deve ser valorizada por todos. Gestão – ...para unificar esforços (públicos e privados) e, assim, qualificar ações visando à segurança sanitária dos alimentos.

Perspectivas Construção de mecanismos legais, inter-setoriais que de modo integrado garantam a Responsabilidade Técnica na produção primária de alimentos, como forma de salvaguardar os interesses dos consumidores.

Agradeço a Atenção de Todas e Todos!!! salzano-barreto@saude.rs.gov.br (051) 8405 2691