Vivem hoje no Brasil cerca de 345 mil índios Vivem hoje no Brasil cerca de 345 mil índios. Cerca de 0,2% da população brasileira.

Eles estão distribuídos entre 215 sociedades indígenas.

Há indícios da existência de mais ou menos 53 grupos ainda não-contatados...

...além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.

Há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas.

Prof. Pedro Leite – Ética e Cidadania ÉTICA NA QUESTÃO INDÍGENA Prof. Pedro Leite – Ética e Cidadania

Histórico Questão cultural Questão territorial Legislação Direitos Humanos Produtividade Preconceito FUNAI ONGs

“O mito da nação constituída a partir da fusão das três raças (branco, índio e negro) pretende justificar a inexistência do racismo e a impossibilidade de prosperar o preconceito racial. Isto ainda é mais evidente tratando-se do índio, muitas vezes identificado como "o primeiro brasileiro". Mas será que é realmente assim que acontece?”  

O preconceito não é algo “natural”, mas sim um comportamento aprendido O preconceito não é algo “natural”, mas sim um comportamento aprendido. Uma das causas do preconceito é o fato de que percebemos o mundo através das grades de nossa cultura.   Quando se fala em índio, a imagem que ainda se faz é de um indivíduo nu, ornamentado com penas e desenhos pelo corpo e que fica dizendo “uga!uga!”.Geralmente reconhecidos pela falta de “civilização”, de “cultura”.

-Populações que convivem diretamente com os índios muitas vezes o vêem com extremo preconceito, já a população urbana o imagina de maneira simpática, mas como algo muito remoto. - Índio que sai da aldeia abandona a própria cultura?    - A mídia incita o preconceito?   - Devido ao preconceito e a questões fundiárias, a violência contra o índio vem aumentando.

- A questão da produtividade indígena também é vista com preconceito - A questão da produtividade indígena também é vista com preconceito. Muitos acreditam que os índios trabalham apenas para si e para a tribo a que pertencem e que por isso não são, de fato, “produtivos”, não merecendo assim uma aquisição maior de terras.   - Muitas pessoas também acreditam que o número ou o tamanho excessivo das áreas indígenas reduziria fortemente o estoque de terras para a agricultura, acarretando escassez de terra para os trabalhadores não-índios, o que agravaria ainda mais a pobreza no meio rural e incentivaria o êxodo para as cidades.

“Os brancos que fizeram esta lei consideraram os índios como incapazes por que eles não compreenderam que os índios são, na verdade, diferentes culturalmente. Ou seja, os índios são plenamente responsáveis de acordo com os seus próprios padrões. Mas na época em que se escreveu o Código Civil, os brancos acreditavam também que os índios seriam extintos e portanto, não precisariam de direitos para toda a vida. Na verdade, imaginava-se que os índios eram seres primitivos que iriam se educar, adquirir a cultura dos brancos até integrarem-se totalmente à sociedade brasileira, deixando portanto de ser índios.”

LEGISLAÇÃO E DIREITOS HUMANOS Estatuto do Índio- 1973 Princípios estabelecidos pelo velho Código Civil brasileiro (de 1916) Índios: "relativamente capazes“- deveriam ser tutelados por um órgão indigenista estatal até que eles estivessem “integrados à comunhão nacional”, ou seja, à sociedade brasileira. Garante alguns direitos temporariamente Constituição de 1988 Primeira a desconsiderar perspectivas integracionistas presentes nas constituições anteriores. O direito a terra passa a ser reconhecido como um direito originário e imprescritível. E proíbem-se as remoções de grupos indígenas de suas terras exceto em situações de risco.

Nos últimos 30 anos, os povos indígenas brasileiros intensificaram sua participação na vida política, aumentando, em conseqüência, o reconhecimento geral dos seus direitos. Ao considerar os direitos indígenas como direitos “originais”, a Assembléia Constituinte aceita o princípio de que os indígenas eram os proprietários originais das terras, e portanto, que seus direitos antecedem todo ato administrativo do governo. Além disso, a Constituição estabeleceu que o Ministério Público Federal deve defender os direitos dos indígenas perante os tribunais, e que os grupos indígenas podem, por si mesmos, promover ações judiciais.

PRINCIPAIS PROPOSTAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS (PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - 1996) Assegurar a participação das sociedades indígenas e de suas organizações na formulação e implementação de políticas de proteção e promoção de seus direitos. Demarcar e regularizar as terras tradicionalmente ocupadas por sociedades indígenas que ainda não foram demarcadas e regularizadas. Dotar a FUNAI de recursos suficientes para a realização de sua missão de defesa dos direitos das sociedades indígenas, particularmente no processo de demarcação das terras indígenas.

· Implantar sistema de vigilância permanente em terras indígenas, com unidades móveis de fiscalização, com capacitação de servidores e membros da própria comunidade indígena. Reorganizar a FUNAI para compatibilizar a sua organização com a função de defender os direitos das sociedades indígenas. Apoiar junto às comunidades indígenas o desenvolvimento de projetos auto-sustentáveis do ponto de vista econômico, ambiental e cultural.

QUESTÃO TERRITORIAL Aspectos Históricos: 1500 – cerca de 5 milhões de indígenas (80 milhões na América Latina) 1990 – cerca de 400.00 Os indígenas foram perdendo suas terras e suas vidas com a invasão européia.   A terra como fonte de vida Lei de Terras – 1850 Constituição de 1934, 1946,1967, 1988 Estatuto do Índio – 1973 Demarcação e autodemarcação das terra indígenas Invasão e Violência

FUNAI – Fundação Nacional do Índio Órgão do  governo brasileiro que estabelece e executa a Política Indigenista no Brasil, dando  cumprimento ao que determina a Constituição de 1988. É de competência da Funai a proteção das sociedades indígenas e de seus direitos, referentes à terras, preservação, educação e desenvolvimento.

Reportagem Revista Isto é (Abril-2005): “Índios no Poder” CURIOSIDADE Reportagem Revista Isto é (Abril-2005): “Índios no Poder” “Aldeia fundada em 1971, palco de várias tragédias, é o primeiro município do Brasil governado por indígenas.” Reportagem Revista Veja (Maio-2005) “Uma Guerra sem vencedores.” “Conflito em Roraima é obra do Brasil que, da ditadura para a democracia, mudou seu projeto amazônico.”

“Índios agridem secretário na Capital Conflito atual: “Índios agridem secretário na Capital Beto Moesch enfrentou resistência ao remover casa construída no Morro do Osso” (Notícia Jornal Zero Hora – 6 de junho de 2005) Briga por território – Indígenas invadem área do Parque Natural do Morro do Osso e agridem o secretário municipal do Meio Ambiente. Foto(s): Valdir Friolin/ZH