FURG – Universidade Federal do Rio Grande UMA REFLEXÃO ACERCA DAS POTENCIALIDADES DA CONTABILIDADE PÚBLICA NO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL FURG – Universidade Federal do Rio Grande NUPECOF – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Contabilidade e Finanças/ICEAC

Contabilidade Pública no Brasil Introdução Contabilidade Pública no Brasil Surgimento: Vinda da Família Real em 1808; Até final da década de 1980: período de descrença; atuação apenas formalística; Criação da STN e Implantação do SIAFI em 86 e CF/88: conferiu-se maior importância da Contabilidade Pública no cenário nacional; Cenário Contemporâneo: edição das NBCASP; processo de internacionalização das normas contábeis; Grande evolução em pouco mais de duas décadas. FURG – Universidade Federal do Rio Grande NUPECOF – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Contabilidade e Finanças/ICEAC

FURG – Universidade Federal do Rio Grande Problema de pesquisa Há influência da contabilidade pública no controle social e no combate à corrupção no Brasil? Os objetivos implícitos no enunciado do problema de pesquisa são: - apresentar um breve sumário da evolução da contabilidade no contexto estatal brasileiro e; - sua atuação na contemporaneidade para o fortalecimento do controle social e por conseqüência no combate à corrupção no Brasil. FURG – Universidade Federal do Rio Grande NUPECOF – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Contabilidade e Finanças/ICEAC

FURG – Universidade Federal do Rio Grande Metodologia O presente estudo classifica-se, metodologicamente, como um ensaio teórico, uma vez que, com base na revisão bibliográfica realizada, representa um convite à reflexão e análise crítica do potencial contributivo da contabilidade pública no fortalecimento do controle social, bem como, na promoção de respostas à corrupção no Brasil. FURG – Universidade Federal do Rio Grande NUPECOF – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Contabilidade e Finanças/ICEAC

FURG – Universidade Federal do Rio Grande Nova Gestão Pública Princípios básicos de administração: organização, planejamento, comando e controle; Migração do modelo burocrático para o gerencial: eficiência, eficácia e economicidade nos atos governamentais, onde o foco é o resultado alcançado; Gestão voltada à boa governança. FURG – Universidade Federal do Rio Grande NUPECOF – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Contabilidade e Finanças/ICEAC

FURG – Universidade Federal do Rio Grande Governança Corporativa O Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa publicado pelo IBGC apresenta alguns princípios básicos como: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa, sendo esses também aplicáveis às entidades públicas governamentais (SLOMSKI, 2005). FURG – Universidade Federal do Rio Grande NUPECOF – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Contabilidade e Finanças/ICEAC

FURG – Universidade Federal do Rio Grande Governança Corporativa LRF - intuito de estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Pilares básicos: transparência, planejamento, controle e responsabilização (SANTOS FILHO, 2006); Consonância com as Melhores Práticas de Governança do IBGC. FURG – Universidade Federal do Rio Grande NUPECOF – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Contabilidade e Finanças/ICEAC

FURG – Universidade Federal do Rio Grande Transparência Redução da assimetria informacional existente entre sociedade e Estado; A transparência na gestão pública mostra-se indispensável à consolidação do controle social como premissa básica da democracia. FURG – Universidade Federal do Rio Grande NUPECOF – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Contabilidade e Finanças/ICEAC

FURG – Universidade Federal do Rio Grande Corrupção no Brasil A crescente avalanche de escândalos divulgados nos meios de comunicação gera a sensação de que a mesma está aumentando de forma significativa (PEREIRA, 2002). A corrupção tem aumentado substancialmente no país ou a percepção dos cidadãos com relação a esses fatos mudou, tendo por base a implantação de diversos mecanismos de transparência adotados nos últimos anos? FURG – Universidade Federal do Rio Grande NUPECOF – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Contabilidade e Finanças/ICEAC

FURG – Universidade Federal do Rio Grande Contabilidade no contexto estatal As informações contábeis surgem como um instrumento de mensuração dos resultados alcançados; A contabilidade deve atuar de modo que as informações disponibilizadas a todos os usuários sejam fidedignas, auxiliando na melhoria da transparência pública; informações contábeis distorcidas podem influenciar os gestores e seus diversos usuários externos a conclusões erradas e danosas. FURG – Universidade Federal do Rio Grande NUPECOF – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Contabilidade e Finanças/ICEAC

FURG – Universidade Federal do Rio Grande Contador Governamental Pessoalmente responsável pela exatidão das informações geradas nas contas (Decreto-Lei 200/67); Certificação – conformidade contábil; Obrigação legal de comunicar os órgãos de controle sobre eventuais irregularidades. FURG – Universidade Federal do Rio Grande NUPECOF – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Contabilidade e Finanças/ICEAC

FURG – Universidade Federal do Rio Grande Considerações Finais Os avanços da Contabilidade Pública proporcionam melhorias na qualidade das informações apresentadas; Reflete no fortalecimento do controle social; Proporciona condições mais amplas de ações de controle para a prevenção e combate à corrupção. FURG – Universidade Federal do Rio Grande NUPECOF – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Contabilidade e Finanças/ICEAC

Roselaine da Cruz Mendes rcm_mendes@yahoo.com.br Alexandre Costa Quintana quintana@vetorial.net Ana Paula Capuano da Cruz anapaulacapuanocruz@hotmail.com Walter Nunes Oleiro woleiro@vetorial.net NUPECOF nupecof@furg.br www.nupecof.furg.br FURG – Universidade Federal do Rio Grande NUPECOF – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Contabilidade e Finanças/ICEAC