A contribuição do Tribunal de Contas da União no combate à fraude e à corrupção 9º encontro da 5ª Câmara de Coordenação do Ministério Público Federal
Resultados Objetivo Meta Objetivo Meta Plataformas eleitorais Planos de governo Declarações de intenções Programas Regulamentos Leis Constituição Tratados Processos Insumos Processos Insumos Processos Insumos Processos Insumos Processos Insumos
Objetivo Resultados Objetivo Meta Objetivo Meta Plataformas eleitorais Planos de governo Declarações de intenções Programas Regulamentos Leis Constituição Tratados Processos Insumos Processos Insumos Processos Insumos Processos Insumos Processos Insumos Objetivo ExecutivoLegislativo Accountability Responsabilidades + $
Resultados Objetivo Meta Objetivo Meta Plataformas eleitorais Planos de governo Declarações de intenções Programas Regulamentos Leis Constituição Tratados Processos Insumos Processos Insumos Processos Insumos Processos Insumos Processos Insumos Objetivo ExecutivoLegislativo Accountability Responsabilidades + $
Objetivo ExecutivoLegislativo Accountability Responsabilidades + $
Objetivo ExecutivoLegislativo Accountability Responsabilidades + $
Objetivo ExecutivoLegislativo Accountability Responsabilidades + $
Accountability Responsabilidades + $ Controle Externo Responsabilidades Auditorias ExecutivoLegislativo Prestação de contas Relatório de auditoria
MISSÃO: assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade Aperfeiçoamento da gestão pública Combate à corrupção, ao desvio e à fraude Atuar de forma seletiva em áreas de risco e relevância
em benefício da sociedade efetiva e regular gestão dos recursos públicos Atuar de forma seletiva em áreas de risco e relevância Aperfeiçoamento da gestão pública Combate à corrupção, ao desvio e à fraude
Educação Saúde Defesa Transporte Energia...
Formulação Planejamento Regulação Impacto Pessoal Aquisições TI Orçamento GestãoControle Regularidade Eficácia Efetividade Regularidade Eficiência Economicidade
Foco de controle atual Visão incompleta da entidade
Quem compra melhor? Quem contrata melhor? Controles internos?
As políticas públicas são claras? Estão produzindo resultados? A regulação é adequada? Controles internos? Coordenação?
~ 92%
Maior comprador Maior poder de compra Maior poder de compra direta Maior comprador direto
FNDE (33,3%) + UFRJ (5,3%) + UFMG (4,5%) + UnB (4,0%) + UFBA (3,3%)
TCEs encaminhadas ao TCU pelas AECI Fonte: CGU 801 (49%)682 (44%)576 (40%)349 (37%) 90% valor R$ 862 milR$ milR$ milR$ mil R$ 108 milR$ 118 milR$ 109 milR$ 117 mil 95 (6%)46 (3%)40 (3%)26 (3%) 50% Valor Valor (milhões R$) Processos
Valor de corte R$ 120 mil TCEs encaminhadas ao TCU pelas AECI Fonte: CGU 801 (49%)682 (44%)576 (40%)349 (37%) 90% valor R$ 862 milR$ milR$ milR$ mil R$ 108 milR$ 118 milR$ 109 milR$ 117 mil 95 (6%)46 (3%)40 (3%)26 (3%) 50% Valor Valor (milhões R$) Processos TCEs analisadas Recursos fiscalizados
TCEs encaminhadas ao TCU pelas AECI Fonte: CGU 801 (49%)682 (44%)576 (40%)349 (37%) 90% valor R$ 862 milR$ milR$ milR$ mil R$ 108 milR$ 118 milR$ 109 milR$ 117 mil 95 (6%)46 (3%)40 (3%)26 (3%) 50% Valor Valor (milhões R$) Processos TCEs analisadas Recursos fiscalizados Valor de corte R$ mil
O papel do TCU Por meio de uma ação seletiva: assegurar o efetivo e regular uso dos recursos públicos prestar informações (1º) ao Congresso Nacional e (2º) à sociedade incentivar a boa governança pública: –veracidade da informação –accountability (matriz de responsabilidade e dever de prestar contas) –integridade da informação conhecer a administração pública para: –incentivar sua melhoria –sua transparência e –a conformidade dos procedimentos criar condições objetivas para controles de outras ordens
O papel do TCU Pelo fortalecimento dos controles internos e aumento da transparência: –ampliar as possibilidades de fiscalização (poderes e contra-poderes) –reduzir os espaços para ocorrências de condutas indevidas Pela avaliação dos impactos das políticas públicas: –atestar a efetividade do gasto público –atestar a economicidade e a eficiência do gasto público Aperfeiçoamento da gestão pública Combate à corrupção, ao desvio e à fraude TCU Outros
OBRIGADO Marcelo Bemerguy Secretário Adjunto de Fiscalização Tribunal de Contas da União