AVALIAÇÃO PNAFE 116ª Reunião Ordinária CONFAZ Foz do Iguaçu, dezembro de 2004

Avaliação BID / PNAFE Acompanhamento do desenvolvimento do programa Avaliação final de resultados –Coleta de dados na UCP –Questionários e visitas a 6 Estados e ao DF –Relatório preliminar dos consultores –Reunião agosto 2004 –Relatório final dos consultores

Estrutura da apresentação 1.Análise do conteúdo e da execução do programa 2.Conclusões sobre os objetivos instrumentais 3.Conclusões sobre os objetivos finais 4.Análise dos agentes 5.Sustentabilidade, lições e resumo

1. Análise do conteúdo e da execução do programa Avaliação pela UCP do desenho do programa Avaliação pelas UCE da amostra da concepção e execução do programa Avaliação pelas UCE da amostra da concepção e execução do projeto em seu Estado

1. Análise do conteúdo e da execução do programa

Satisfação geral considerável Diferenças entre concepção e execução Alta avaliação pelos funcionários

1. Análise do conteúdo e da execução do programa Aspectos mais positivos... –Adequação às necessidades do momento (nova política econômica) –Estrutura UCP + UCE Interação entre administrações –Sistema de financiamento –Tributário (27) + Financeiro (23) –Esforço capacitação e tecnologias informação –Flexibilidade BID / UCP

1. Análise do conteúdo e da execução do programa Aspectos negativos ou sugestões para melhorias... –Casos de falta de apoio político UCE Atrasos e interrupções –Meios escassos UCP Deficiências no sistema de acompanhamento dos projetos por parte do BID / UCP –Faltou impulso para compartilhar soluções Heterogeneidade excessiva de soluções –Áreas excluídas: financeira, cobrança obrigatória

Estrutura da apresentação 1.Análise do conteúdo e da execução do programa 2.Conclusões sobre os objetivos instrumentais 3.Conclusões sobre os objetivos finais 4.Análise dos agentes 5.Sustentabilidade, lições e resumo

2. Conclusões sobre os objetivos instrumentais 1.Medidas normativas 2.Registros (cadastros) 3.Declarações por meios eletrônicos 4.Implantação da conta-corrente fiscal 5.Serviços oferecidos aos cidadãos 6.Prorrogações 7.Fiscalização 8.Cobrança 9.SINTEGRA 10.Capacitação

2. Conclusões sobre os objetivos instrumentais 11.Carreira profissional e sistema de incentivos a servidores 12.Soluções de informática 13.Educação fiscal 14.Indicadores de gestão 15.Integração e automatização do planejamento e da execução orçamentários 16.Cobertura e informação da conta única 17.Contabilidade do gasto 18.Controle interno do gasto 19.Acesso dos cidadãos às informações sobre o gasto 20.Outros desenvolvimentos

2.1 Medidas normativas +Relativa estabilidade das normas substantivas +Normas procedimentais de apoio ao desenvolvimento dos projetos

2.2 Cadastros +Automatização (informatização) +Acesso à identificação de contribuintes de outros Estados +Alta confiabilidade segundo a opinião dos funcionários –Faltam programas sistemáticos de depuração nos segmentos de pequenos e médios contribuintes –Falta investigação de empresas não declarantes

2.3 Declarações por meios eletrônicos +Cobertura quase completa (99%) +Rápida expansão do uso da Internet 1997: 4% 2000: 72% 2003: 89% +Uso eficaz e confiável da rede bancária para o pagamento

2.4 Conta-corrente fiscal +Anterior ao PNAFE em muitos Estados +Funcionamento satisfatório +Acesso por meio da Internet em alguns Estados –Conteúdo incompleto ou não integrado –Alguns problemas de migração de dados

2.5 Serviços oferecidos aos cidadãos +Amplia disponibilidade de serviços pela Internet +Uso de call centers +Melhoria da atenção presencial +Alta avaliação pelos cidadãos –Capacidade insuficiente de redes / servidores

2.6 Prorrogações +Automatização para pequenas quantias –Estatísticas muito pouco confiáveis: grande dispersão entre Estados e de um ano para outro –Condições demasiado favoráveis (juros) –Falta de garantias –Efeito pernicioso das anistias periódicas

2.7 Fiscalização +Prioridade à fiscalização de estabelecimentos +Mais informações disponíveis para a seleção de casos e a execução da auditoria (SINTEGRA) +Enfoques setoriais +Alguns módulos de acompanhamento do procedimento e da análise de resultados –Estatísticas pouco desenvolvidas –Muito trabalho por fazer na obtenção e no tratamento de informações

2.8 Cobrança –Poucas informações e muito pouco confiáveis –Falta de controle –Instrumentos de cobrança pouco eficazes –Pouca atenção aos projetos: não foram desenvolvidos módulos específicos de informática

2.9 Implantação do SINTEGRA +Ritmo de implantação satisfatório +Alta avaliação dos funcionários –Utilidade: 10 –Qualidade: 7 –Controlar a qualidade dos dados e convocar inadimplentes –Ampliar a obrigação em alguns Estados

2.10 Plano de capacitação +Grande esforço +Criação e potencialização de Escolas Fazendárias +Reconhecimento por parte dos funcionários –Atraso de alguns Estados –Descontinuidade –Demanda ainda não satisfeita