Conselho Universitário ESTUDO DA RELAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS COM A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Agosto/2014

RELAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS COM A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Arcabouço legal, princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde e relação com a Universidade LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 CAPÍTULO II: Dos Princípios e Diretrizes IX-Descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo. XI-Conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde. DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 45. Os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se o SUS, mediante convênio, preservada a sua autonomia administrativa, em relação ao patrimônio, aos recursos humanos e financeiros, ensino, pesquisa e extensão nos limites conferidos pelas instituições a que estejam vinculados. LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH: prestar serviços de apoio à geração do conhecimento em pesquisas básicas, clínicas e aplicadas e ao processo de gestão nos hospitais universitários federais.

ESTUDO DA RELAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Objetivo: Identificar alternativas para ampliar o apoio do Sistema Único de Saúde aos Hospitais Universitários da USP MATERIAIS E MÉTODOS: Visitas técnicas às dependências do Hospital Universitário e do Hospital de Reabilitação Craniofacial em fevereiro e março, respectivamente; Reuniões com Superintendentes e Membros dos Conselhos Deliberativos, Diretores e Chefes de Departamentos, Divisões e Seções; Informações retiradas de relatórios e oferecidas, a pedido, pela administração dos Hospitais Universitários; Comparações dos indicadores acadêmicos, assistenciais e hospitalares dos Hospitais Universitários com os Hospitais de Ensino associados à FMRP-USP e vinculados administrativamente à Secretaria de Estado da Saúde.

ESTUDO DA RELAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RESULTADOS HUS: Organograma: vertical, burocrático, com poucas alternativas para compartilhar planejamento, gestão e execução; Tarefas assistenciais conflitantes com os princípios organizativos do SUS; Necessidade de investimentos na infraestrutura predial para conferir padrão sanitário, operacional e de segurança; Necessidade de recomposição do quadro de pessoal, sobretudo de nível técnico superior e médio: 113 no HRAC para manter o funcionamento atual e 422 para ativar a nova construção; 87 no HU para manter o funcionamento atual.

Relação de Pessoal/Leito nos Hospitais Universitários e nos Hospitais de Ensino associados à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo da e vinculados à Secretaria Estadual da Saúde, no ano de 2013 Pessoal / leito (%) Relação HU-USP

Taxa de Ocupação Operacional (%) Taxa de ocupação operacional (%) dos Hospitais Universitários e dos Hospitais de Ensino associados à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e vinculados à Secretaria Estadual de Saúde, no ano de 2013 Taxa de Ocupação Operacional (%) HU-USP

Coeficiente de graduandos, pós-graduandos stricto Sensu e lato Sensu por leito nos Hospitais Universitários e no Complexo Hospitalar de Ensino associado à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e viculado à Secretaria Estadual de Saúde Estudantes / leito Relação

Produção conhecimento / leito Coeficientes de artigos científicos, dissertações e teses produzidas por leito nos Hospitais Universitários e no Complexo Hospitalar de Ensino associado à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e vinculado à Secretaria de Estado da Saúde, no ano de 2013 Produção conhecimento / leito Relação

Despesas, em percentual, dos Hospitais Universitários e do Complexo Hospitalar de Ensino associado à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e vinculado à Secretaria de Estado da Saúde para pessoal e investimento/custeio, no ano de 2013. % /

Fontes de receita, em percentual, dos Hospitais Universitários e do Complexo Hospitalar de Ensino associado à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP e vinculado à Secretaria Estadual da Saúde, no ano de 2013 %

Despesas com leito hospitalar/ano, em reais, nos Hospitais Universitários e nos Hospitais de Ensino da Secretaria Estadual da Saúde e associados à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, no ano de 2013 Reais / leito/ano Relação

ESTUDO DA RELAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Considerações: A experiência exitosa e consolidada da associação dos Hospitais das Clínicas de São Paulo e de Ribeirão Preto, às respectivas Faculdades de Medicina e a vinculação administrativa como autarquia à Secretaria Estadual da Saúde ; A relação custo efetividade dos Hospitais Universitários; - A necessidade de interação dos espaços de formação e pesquisa com as estratégias das políticas públicas.

ESTUDO DA RELAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RECOMENDAÇÕES: Vinculação do HU-USP ao HCFMUSP, com preservação da governança pela USP, na perspectiva de garantir os arranjos gerenciais, administrativos e operacionais exitosos e favorecer maior aproximação com outras Unidades de Ensino da Universidade e o processo de organização da rede de atenção locorregional da saúde; Transformação do HRAC-USP em autarquia especial vinculada administrativamente à SES e associada à USP, mediante convênio, com interveniência da Faculdade de Odontologia de Bauru, mantendo a tradição da referência em afecções craniofaciais, mas com a perspectiva de acomodar necessidades locorregionais de formação de profissionais e de atenção à saúde;

ESTUDO DA RELAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RECOMENDAÇÕES: Transferência, no curto prazo, das despesas de custeio, contratos com terceiros, investimentos e novas contratações de pessoal para as autarquias associadas; Lotação dos atuais servidores do HRAC-USP e do HU-USP nas respectivas Unidades de Ensino, mas com possibilidade de atuação na autarquia/instituto ora constituídos e adoção de mecanismo de compensação à USP, com o recurso da alínea orçamentária de pessoal correspondente ao quadro previsto na Autarquia/Instituto.

Obrigado José Sebastião dos Santos jsdsanto@fmrp.usp.br Professor de Cirurgia do Sistema Digestivo-FMRP – USP jsdsanto@fmrp.usp.br http://lattes.cnpq.br/1570824915028727