Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PROEPCOORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SERGIO PERES DA SILVA JUNIOR

Prazos para Comprometimento e Comprovação dos recursos do ContratoPrazos para Comprometimento e Comprovação dos recursos do Contrato Saldo Contrato Empréstimo US$ 121,0 milhõesSaldo Contrato Empréstimo US$ 121,0 milhões Histórico do PROEP:Histórico do PROEP: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Ação 7109 – Implantação e Recuperação de Centros Escolares de Ed. Profissional –Esforço para utilizar o orçamento 2005 e garantir o RAP para –Meta Inicial: R$ 96,1 x Meta Alcançada: R$ 99,6

Restos a pagar R$ 104,1milhões (R$ 79,1 – 2005 e R$ 25,0 – anterior)Restos a pagar R$ 104,1milhões (R$ 79,1 – 2005 e R$ 25,0 – anterior) –Incluído RAP de exercícios anteriores que aguardam o Decreto. –Rede Federal somente os recursos que tiverem sido inscritos e processados EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Projeto de Lei para 2006 de R$ 106,1 milhões (AÇÃO 7109)Projeto de Lei para 2006 de R$ 106,1 milhões (AÇÃO 7109) Possibilidade de Antecipação de R$ 60 milhões para INVESTIMENTO.Possibilidade de Antecipação de R$ 60 milhões para INVESTIMENTO. Disponibilidade 3/12 para CUSTEIO de R$ 12,0 milhões.Disponibilidade 3/12 para CUSTEIO de R$ 12,0 milhões. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA GRAFICO DO ORÇ 2006 POR SEG. ESTADO SEG. COMUNITÁRIO FEDERAL

PROBLEMAS COMUNS:PROBLEMAS COMUNS: –Habilitação (Resolução FNDE Nr. 07) Documentação necessáriaDocumentação necessária –Titularidade da Conta Corrente –Publicação de Termos Aditivos (custeio) –Período eleitoral EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RAP de R$ 104,1 milhões x Transferido R$ 12,9 milhõesRAP de R$ 104,1 milhões x Transferido R$ 12,9 milhões EXECUÇÃO FINANCEIRA

Saldo Financeiro nas Entidades de R$ 73,5 milhõesSaldo Financeiro nas Entidades de R$ 73,5 milhões EXECUÇÃO FINANCEIRA

Necessidade de desempenho:Necessidade de desempenho: –Empenho e Transferência orçamento 2006 – R$ 88,3 milhões –Transferência de RAP – R$ 104,1 milhões –Comprovação do Saldo disponível – R$ 73,5 milhões –Aprovação, Publicação, Contratação e Comprovação – R$ 265,9 milhões Monitoramento por meio de Sistema e PessoasMonitoramento por meio de Sistema e Pessoas EXECUÇÃO FINANCEIRA

Comprovação de Gastos (BID) x Prestação de Contas (STN)Comprovação de Gastos (BID) x Prestação de Contas (STN) Documentação:Documentação: –Documento e comprovante de pagamento originais –Sistema AFINET (Portaria do Presidente do FNDE nr 069 de 14/03/2006) –Envio da cópia dos comprovantes não mais necessário –Arquivamento (disponível para Auditorias Internas e Externas) Juros do Contrato de EmpréstimoJuros do Contrato de Empréstimo EXECUÇÃO FINANCEIRA

Meta de transferir recursos na ordem de R$ 179,5 milhõesMeta de transferir recursos na ordem de R$ 179,5 milhões –Sem restrições de limite de crédito financeiro Meta de Comprovação dos Gastos R$ 265,9 milhões :Meta de Comprovação dos Gastos R$ 265,9 milhões : EXECUÇÃO FINANCEIRA Contratação Pagamento RegistraPagamento no AFINET

Problemas Comuns:Problemas Comuns: –Habilitação –Prestação de Contas –Comprovação dos Gastos EXECUÇÃO FINANCEIRA

SISTEMAS SAEF – SISTEMA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICASAEF – SISTEMA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA AFINNET – SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAAFINNET – SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA SIG – SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAISSIG – SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS