Superintendente de Políticas de Saneamento TCE – Tardes do Saber O PACTO PELO SANEAMENTO programa LIXÃO ZERO: responsabilidades do Estado e dos Municípios na Gestão associada dos Resíduos Sólidos Victor Zveibil Superintendente de Políticas de Saneamento Julho - 2012

CENÁRIO DE TRANSFORMAÇÕES E OPORTUNIDADES RIO 92/ Agenda 21 ____________ RIO + 20 Cenário macro-econômico favorável e amplo conjunto de investimentos no Estado do RJ PAC + Minha Casa/Minha Vida + linhas de financiamento para habitação aumento acelerado da produção e do consumo / aumento da geração de resíduos consolidação de marco jurídico nacional Lei de Consórcios Públicos (11.107/05) Lei da Política Nacional de Saneamento Básico (11.445/07) Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10) Não se trata de simplesmente aplicar a legislação, mas entendê-la no cenário de desafios e oportunidades para todos os agentes econômicos, públicos, privados e dos grupos sociais. PAPEL DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS

DESAFIOS E OPORTUNIDADES/mudanças de paradigmas competitividade redução da geração de resíduos/emissões/energia incorporação de novas técnicas e tecnologias reciclagem/valorização dos resíduos logística reversa encerramento de lixões/ disposição final adequada dos rejeitos co-geração de e.e. Modelos múltiplos de gestão e operação dos sistemas de manejo e disposição final de resíduos: gestão associada / consórcios públicos – escala de sustentabilidade concessões e PPPs coleta seletiva (vários formatos) INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MODELOS DE GESTÃO REGULAÇÃO (AGENERSA)

Rio+Limpo Lixão Zero Coleta e tratamento de Esgotos SUBPROGRAMA Rio+Limpo Coleta e tratamento de Esgotos Meta: 80% coleta e tratamento de esgotos em 10 anos Recursos FECAM: R$ 100 a 120 milhões/ano (≥ 40%) Recursos Cobrança pelo uso da água (FUNDRHI): R$ 30 milhões /ano Lixão Zero Construção de Aterros Sanitários e remediação de Lixões Meta: Erradicação dos lixões e remediação em até 5 anos Recursos: R$ 25 a 30 milhões /ano (≥ 10%) Lei Federal de Consórcios Públicos Lei Federal de Saneamento Básico Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos Instrumentos: PERS - regionalização Planos Municipais de Saneamento Básico

PERS – Plano Estadual de Resíduos Sólidos Pacto pelo saneamento Diagnóstico da situação da gestão dos resíduos nos municípios, estudos de regionalização e apoio técnico e jurídico aos consórcios. esgoto lixo PERS – Plano Estadual de Resíduos Sólidos Consórcios intermunicipais – Gestão do RSU Compra do lixo tratado Programa Coleta Seletiva Solidária – GEAM/INEA Resíduos da Construção Civil – Projeto Entulho Limpo da Baixada RECICLA RIO Logística Reversa Pneus inservíveis – CONAMA: 416/09 Lâmpadas Fluorescentes Inservíveis - Decreto Estadual nº. 41.752/09 Embalagens de óleos lubrificantes/ óleos lubrificantes Reaproveitamento de óleo vegetal - PROVE Incentivos fiscais - ICMS Eco-barreira ICMS Ecológico 5 5

CENÁRIO/TENDÊNCIAS Erradicação de Lixões Implantação de Aterros Sanitários / Centrais de Tratamento de Resíduos - CTR Adoção de alternativas tecnológicas para aproveitamento de biogás e geração de energia

Consórcios Públicos escalas de sustentabilidade Vantagens Menor custo operacional Assessoria técnica compartilhada ICMS Verde maior: Ser sede do aterro Remediação do lixão:

Aterros licenciados / em licenciamento LIXÃO ZERO: AVANÇOS 2007 a 2011 Situação dos Aterros SEA: Aterros Concluídos/ projetos e obras a licitar Centro-Sul Fluminense Paracambi (+ 4 municípios) Vale do Café Vassouras (+ 3 municípios) Serrana I Teresópolis (+ 3 municípios) Sul Fluminense II Resende (+ 3 municípios) Noroeste Fluminense São Fidélis ( + 7 municípios) Lagos I Saquarema (+ 2 municípios) Projetos em andamento Noroeste Fluminense Itaperuna + 8 municípios Serrana II Três Rios + 5 municípios Aterros licenciados / em licenciamento Seropédica Barra Mansa Itaborai Sapucaia São Gonçalo Nova Friburgo Belford Roxo Campos Paracambi Saquarema Vassouras São Fidelis Angra Compra Lixo Tratado Mesquita Nilópolis + 11 solicitações Investimentos SEA / SEOBRAS R$ 170 milhões

SÍNTESE – LIXÃO ZERO ARRANJOS REGIONAIS PARA DISPOSIÇÃO FINAL PLANO ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA de RESÍDUOS SÓLIDOS SÍNTESE – LIXÃO ZERO ARRANJOS REGIONAIS PARA DISPOSIÇÃO FINAL • Consórcios formalizados: 5 • Acordos regionais: 8 • Arranjos em definição: 4 • Solução individual: 7 ATERROS SANITÁRIOS • em operação: 19 • previstos: 11 total 30 • Aterros municipais a desativar: 3 • Lixões a desativar/remediar: 49

PROGRAMA LIXÃO ZERO - Maio/2012 MUNICÍPIOS DESTINANDO A ATERROS SANITÁRIOS RSU DESTINADOS A ATERROS SANITÁRIOS (t/dia) ( % ) SITUAÇÃO ATÉ 2010 28 1.941 12,0 SITUAÇÃO EM 2011 44 6.238 38,4 SITUAÇÃO EM 2012 66 15.189 93,6 SITUAÇÃO EM 2014 92 16.230 100

PROGRAMA LIXÃO ZERO - Maio/2012

PROGRAMA LIXÃO ZERO - Maio/2012

PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO/Regionalizados Foco água, esgoto, drenagem + resíduos sólidos

MUNICÍPIOS: RESPONSABILIDADES e OPORTUNIDADES Planos Municipais de Saneamento Básico / Planos Municipais de Resíduos Sólidos: equipe de acompanhamento; controle social / participação da população; Gestão associada: participação nos consórcios públicos; previsão orçamentária – LDO; orçamento-programa; ICMS verde: destinação correta dos resíduos; sede de aterros regionais Compra do Lixo Tratado : R$ 20,00 / ton encerramento de lixões – remediação Taxa de lixo: instituição; equidade; cobrança; transparência na aplicação dos recursos; Coleta seletiva: planos; inclusão social de catadores; redução dos custos de disposição final;

Victor Zveibil Superintendente de Políticas de Saneamento Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) Contato: 21 – 2334-5719 E-mail: victorz.ambiente@gmail.com