Secretaria Municipal de Licenciamento Secretaria Especial de Licenciamentos Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL)

Focos Estratégicos Cidade de São Paulo Secretaria Municipal de Licenciamento Focos Estratégicos Cidade de São Paulo Resposta às necessidades de desenvolvimento urbano e econômico e de produção habitacional Prefeitura Municipal Novo modelo de gestão do licenciamento urbano Padrão de qualidade e confiabilidade

inovação, desburocratização, transparência e eficiência Secretaria Municipal de Licenciamento Princípios Orientadores inovação, desburocratização, transparência e eficiência como condições básicas para o desenvolvimento urbano, dinamização econômica, geração de empregos, produção habitacional e segurança de uso dos imóveis

Secretaria Municipal de Licenciamento Resultados Esperados Resgatar condições favoráveis ao desenvolvimento urbano e à produção habitacional Implantar sistema de licenciamento reconhecido como eficiente e transparente

Situação Encontrada Estoque de 25 mil processos Secretaria Municipal de Licenciamento Secretaria Especial de Licenciamentos Situação Encontrada Estoque de 25 mil processos Desequilíbrio entre os Departamentos Funcionários desmotivados Usuários incrédulos Tempo de análise indeterminado Ausência de fluxos e critérios de análise

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Secretaria Municipal de Licenciamento Supervisões e GTEC

Secretaria Municipal de Licenciamento Metas Estabelecer base tecnológica e soluções adequadas às necessidades Informatização e integração dos cadastros urbanísticos e de edificações Rever os processos de trabalho e de tomada de decisão Adequar a legislação e rever o COE

Metas Prestar o serviço com presteza, qualidade e .transparência Secretaria Municipal de Licenciamento Metas Prestar o serviço com presteza, qualidade e .transparência Dispor de espaços adequados ao.atendimento e .acolhimento dos profissionais Adequar o espaço e o mobiliário à nova estrutura e .novas necessidades de trabalho Capacitar e envolver os servidores

O que foi feito Organização da SEL (equipes e instalações) Secretaria Municipal de Licenciamento O que foi feito Organização da SEL (equipes e instalações) Contratação de Arquitetos e Engenheiros concursados (mais 40) Redução do estoque do Aprov Jul 2013 > 4.609 Dez 2012 > 7.556 Organização do protocolo e expedição de documentos

O que foi feito Aprovação do Projeto Simplificado Secretaria Municipal de Licenciamento O que foi feito Aprovação do Projeto Simplificado Flexibilização das exigências para HIS (decreto) Criação de Subcomissão da CAIEPS para análise simultânea dos projetos de Plano Integrado de HIS e HMP: SEL + SMVA + SIURB + SEHAB (minuta de decreto) Diretrizes > 90 dias Aprovação > 120 dias

O que foi feito Permissão para tramitação em papel (decreto) Secretaria Municipal de Licenciamento O que foi feito Permissão para tramitação em papel (decreto) Retomada da Parceria para revisão dos procedimentos do NR3 (assessoria MBC) Elaboração do Guia de Aprovação para HIS e HMP que já está no site (os demais em fase final) Proposta de gratificação por produtividade

Secretaria Municipal de Licenciamento Próximos Passos Implantar a aprovação expressa e Guia de Aprovação para outros usos Informatizar os dados cadastrais Adequar o sistema de aprovação eletrônica para a SEL Estabelecer novas rotinas de decisão com fluxos e prazos Estabelecer o Colegiado SEL (revisão da legislação e dos procedimentos)

O que esperamos Colaboração na mudança da cultura Secretaria Municipal de Licenciamento O que esperamos Colaboração na mudança da cultura Apresentação de projetos bem elaborados e com a documentação completa, observando as exigências legais Utilização dos materiais de orientação disponíveis Acompanhamento dos processos Participação nos canais de diálogo

Condição para o sucesso Secretaria Municipal de Licenciamento Condição para o sucesso Responsabilidade compartilhada servidores, profissionais, empresários, governo, sociedade

Secretaria Municipal de Licenciamento obrigada