Candidato a Deputado Federal A Conjuntura Politica, a Transparencia, Combate a Corrupcao e Formacao para a Qualidade da Politica Dr. Ortigao, Candidato a Deputado Federal DEM-RJ 2566

Dr. Flavio Ortigao (D-2566) Ciclista Participou do Movimento Estudantil Contra a Ditadura Formado em Bioquimica e Biotecnologia Doutor em Quimica Macromolecular Empresario de Biotecnologia (Ulm, Londres, Huntsville)

Objetivos Discutir a Conjuntura Politica Discutir a Qualidade da Politica Discutir a importancia da Formacao Politica Discutir a importancia da Transparencia Discutir como assegurar a Qualidade da Politica

Conjuntura Politica Aumento da volatividade eleitoral Decaimento da Identificacao Partidaria Decaimento da Importancia da “Politica como sempre se fez” Aumento da dificuldade dos eleitores de distinguir as propostas dos diferentes partidos Fonte: Extraido de Diferentes documentos de Cesar Maia

A resposta dos Partidos Reorganizacao (mais centralizacao, mais profissionalismo) Recrutar tipos diferentes de candidatos Focar em novas questoes Focar no processo da Politica, fazendo imparcialidade, transparencia, competencia o diferencial

Historico sobre TQM O Gerenciamento de Qualidade nasceu durante a Segunda Grande Guerra pela necessidade das Forcas Armadas Americanas em diminuir o numero de erros na producao de equipamento Qualidade de Governo eh um conceito relativamente novo

O Que e’ Qualidade? O grau com que um produto ou servico satisfaz o desejo do cliente ISO9000: greu com que um conjunto de caracteristicas inerentes preenchem o requerimento. O requerimento e’ definido como uma necessidade ou o que se expera Crosby: Conformidade com o requerido Sigma 6: # de defeito por 27 milhoes oportunidade

Elementos-chaves do Gerenciamento de Qualidade Responsabilidade dos Gestores – Garantindo que os principais gestores mostrem comprometimento com o sistema de qualidade e o desenvolvam segundo as necessidades dos clientes e os objetivos do negocio Gerenciamento de Recursos – Garantindo que as pessoas, infraestrutura e ambiente de trabalho necessarios para implementar e aprimora os sistemas de qualidade estejam a postos Realisacao do Produto – entregando o que os clientes querem, de olho em areas como processo de vendas, design e desenvolvimento, compras, atividades de producao ou prestacao de servico Medicao, analise e aprimoramento – controlar se voce conseguiu satisfazer os clientes atravez de realizar outras medicoes da efetividade do seu sistema

Vantagens da implementacao de Gerenciamento de Qualidade na Empresa e na Politica Cria uma operacao mais efetiva e eficiente Aumenta a satisfacao e a retencao de clientes Reduz as auditorias Melhora o Marketing Melhora a motivacao dos empregados, a consciencia e a moral Promove o comercio exterior Aumenta o Lucro Reduz os gastos e aumenta a produtividade Politica Cria uma operacao mais efetiva e eficiente Aumenta a satisfacao e a retencao de eleitores Reduz escandalos Melhora o Marketing Melhora a motivacao dos militantes, a consciencia e a etica Promove a participacao da sociedade Reduz os gastos e aumenta a produtividade

Como implementar um SQ Analise seu negocio atravez de desmembra-los em areas chaves. Essas tendem ser as que sao crucial a satisfacao dos clientes. Os principais gestores devem determinar as necessidades do negocio e planejar o sistema ao redor desta. Planifique seu metodo atravez da decisao dos recursos que serao necessarios e discussao da efetividade dos processos e pessoal existente Decida se novos processos sao necessarios e comunique ao pessoal – providencie treinamento se necessario Controle o andamento dos processos atravez da nomeacao de alguem para ser responsavel pelo sistema e assegure que os procedimentos adequados sejam seguidos. Alvos devem ser postos para como cada processo contribui para o sucesso dos objetivos do negocio Faca revisao quando necessario e continue revendo-os com regularidade Documente e produza o Manual de Qualidade

Analise de Causa-Efeito Processo Politico Institucionais Impunidade Eleicoes Partidos Ruins Trabalho Legislativo Camaras Ruins Opacidade Representatividade Falta de Controle A Politica esta desacreditada e nao funciona Eleitores Ruins Corporativismo Corrupcao Fisiologismo Falta Etica Patrimonialismo Politicos Ruins Ideologias Humanas

Qualidade na Politica Transparencia Desejo dos Eleitores Propostade Lei PROMETIDO Discussao Revisao Votacao Sancionamento ENTREGADO Efetividade

O Eleitor no Centro da Politica

Dois tipos de problemas emergem Falta de Transparencia Impunidade Corrupcao Fisiologismo Controle Corporativismo Patrimonialismo Representatividade Legislativo Educacao Politica Etica Politicos ruins Eleitores ruins Partidos ruins Camaras ruins Eleicoes

Transparencia vs. corrupcao Transparencia eh o codigo de conduta politica baseado na prestacao de contas, no livre acesso as informacoes governamentais e no combate a corrupcao Corrupcao eh o abuso do poder publico, infringindo o imperativo da imparcialidade, para obter vantagens pessoais

A corrupcao eh ruim para todos Eh a causa da pobreza e miseria Eh uma barreira ao desenvolvimento Eh a causa da Injustica e desigualdade Impede a democracia e o dominio da Lei Distorce o comercio e mercado Impede a Seguranca Publica Impede a sustentabilidade Impede o exercicio da cidadania

Persepcao da Corrupcao

Licoes da Persepcao da Corrupcao Onde estao os paises avancados? Onde estao os paises atrasados? Onde estao os paises Democraticos? Onde estao os totalitarios? Onde estao os paises com melhores IDH? Onde estao os paises com piores IDH?

Os mais serios obstaculos ao desenvolvimento empresarial no Brasil % Nao importante 31 3 1 Secundario 42 32 24 18 9 10 13 8 5 4 Importante 40 33 37 43 45 38 28 29 22 14 Muito importante 35 41 47 49 51 60 65 74 82 NS Serv. Publicos & Infrastrutura Ma distribuicao de renda Sistema jud. inadequado Falta de Palnejamento Burocracia para Eximport Excesso de Eleicoes Baixa Qualificacao Licitacoes Publicas Seguranca Publica Coleta de Impostos Alta carga tributaria Leis Trabalistas Corrupcao Educacao Fonte: Kroll Risk Consulting, N=4000

Custo da Corrupcao no Brasil Tabela 1 Simulação do impacto da corrupção (CPI) sobre o PIB per capita* do Brasil, 1975-2005   CPI médio PIB per capita (US$) médio, 1975-2005 Brasil 3,80 6.753,7 País PIB per capita do Brasil caso CPI Brasil = CPI país selecionado Estimativa (US$) Diferença (US$) Diferença (%) Coréia do Sul 4,38 6.870,9 117,2 1,7 Costa Rica 4,99 7.164,7 411,0 6,1 Japão 6,72 8.061,3 1.307,6 19,4 Chile 7,11 8.274,8 1.521,1 22,5 Espanha 6,50 7.940,6 1.186,9 17,6 Irlanda 7,66 8.596,0 1.842,3 27,3 EUA 7,60 8.557,4 1.803,7 26,7 Alemanha 7,88 8.724,3 1.970,6 29,2 Austrália 8,67 9.205,1 2.451,4 36,3 Canadá 8,92 9.363,5 2.609,8 38,6 Cingapura 9,14 9.505,1 2.751,4 40,7 Finlândia 9,65 9.846,5 3.092,8 45,8 Nota: *Expresso, em todos os casos, em dólares constantes do ano de 2000 em paridade do poder de compra (PPC).

Corrupcao Politica Financiamento do partido e das campanhas politicas Fluxo de dinheiro ilegal das empresas para a politica (caixa2) Impunidade Compra de Votos (mensalao) Etica parlamentar Fraude eleitoral

Como combater a corrupcao efetivamente? Etica da Imparcialidade Transparencia Acontabilidade/Responsabilizacao Educacao

Propostas Democratas Sem ética – que quer dizer moralidade, integridade, compromisso com a verdade e respeito — nada feito. (Ética é a melhor vacina contra a corrupção, o roubo e a mentira e deve ser exigida como princípio em todos os atos políticos)  Reentronizar o conceito de ética na prática política brasileira, recuperando-a do equívoco a que foi lançada pelo golpe petista (A Fundação Liberdade e Cidadania, criada para dar suporte ideológico às atividades dos DEMOCRATAS, estabeleceu como prioridade a promoção da ética)   O compromisso ético vai além do respeito aos dinheiros públicos e implica na fidelidade às promessas eleitorais — que devem ser compridas tais como foram enunciadas nas campanha para conquistar votos – e aos pactos com outros partidos, baseados em idéias e programas e não em cargos, na base do toma-lá-dá-cá . (Justamente o contrário dos métodos adotados pelo Governo Lula para arregimentar sua famosa “base” no Congresso)   “Coligações”, “coalizões”, “frentes”, “composições”, “acordos” entre partidos e candidatos devem ser antecedidos, obrigatoriamente, pela revelação clara, e por escrito, das motivações e compromissos assumidos nessas composições. (Os DEMOCRATAS pretendem fundar um novo estilo de fazer alianças na política brasileira: assumem o compromisso ético de não fazer coligações, apoiar candidatos, ou assumir contrapartidas de pactos para receber apoios sem torná-los público de forma clara e transparente) A corrupção não deve ser considerada uma fatalidade, nem deve ser tolerada. Essa história de nivelar todo mundo — “ atire a primeira pedra quem não for corrupto na política” — é argumento de corrupto cínico. (Corrupção não é fraqueza humana, para ser tolerada, é crime intencional, para ser condenado)  Parlamentar ou detentor de qualquer mandato ou comissão pública conquistada em nome do partido tem compromisso ético de respeitar e solidarizar-se com os princípios e orientações partidárias. (Deve ser expulso do partido, se desonrar, negar ou trair tais princípios e orientações)  

Qualidade de Governo Fonte: Rothstein & Teorell, Quanlidade de Governo: Teoria das Instituicoes de Governo Imparciais, Lund, Suecia QdG eh o exercicio imparcial da autoridade publica. Democracia, que refere ao acesso ao poder publico, eh uma condicao necessaria mas nao suficiente da QdG A razao sendo que se QdG fosse simplesmente igual a democracia, a importancia de como o poder eh exercido ficaria de fora.

As duas dimensoes da relacao do Governo com os cidados Acesso Igualdade (Democracia) Exercicio do Poder Imparcialidade Definicao de Imparcialidade Quando na implementacao de Leis e Politicas, os agentes do governo nao deverao considerar NADA sobre o cidadao/caso que nao esteja de antemao estipulado na politica e na lei Fonte: Strömberg, Håkan. 2000. Allmän Förvaltningsrätt. Malmö: Liber.

Esferas da Imparcialidade Abrangencia do Interesse “Todo” Tipo de Interesse Considerando Outros Proprio O Estado O mercado “Poucos” A familia/Tribo Grupo de Interesse

Conclusoes Formacao Politica Valores Eticos Transparencia Gerenciamento voltado a Resultado Cumprimento das Promessas feita aos Eleitores Esses serao os principios basicos da minha atuacao Politica.