POLÍTICA DE GESTÃO PÚBLICA E OTIMIZAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E CUSTEIO NO GOVERNO FEDERAL

Antecedentes Aumento da pobreza e das desigualdades sociais; Ineficiência do Estado como garantidor dos direitos civis e sociais; Situação econômica e fiscal do país; Demanda crescente por melhor gestão dos recursos públicos pela sociedade - em função de maior controle social e acesso a informações do setor público; Ausência de mecanismos eficientes e transparentes para avaliação e gestão do gasto público;

Objetivos e resultados esperados Combate eficaz à pobreza e à desigualdade social; Implantação de um modelo de gestão pública que atenda aos objetivos estratégicos do Estado, ora em elaboração no PPA Promoção da melhoria e da efetividade das políticas públicas; Aperfeiçoamento da gestão pública em todos os níveis da administração; Criação de mecanismos eficientes de controle e avaliação da qualidade do gasto público; Redução de custos e racionalização de processos.

OTIMIZAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E CUSTEIO NO GOVERNO FEDERAL Ações de Curto Prazo Ações de Longo Prazo OTIMIZAÇÃO DE CUSTEIO OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS PROPOSIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA PARA O GOVERNO FEDERAL

Ações de Curto Prazo GRUPO DE OTIMIZAÇÃO DE CUSTEIO OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS

Otimização de Custeio Processamento de dados: redução de custos, elaboração de modelo de contrato padrão, especificações adequadas a cada serviço - (Gasto anual: R$ 1,29 bilhão); Em negociação com fornecedores a redução de custo de software. Transmissão de dados e voz: uso otimizado da infra-estrutura de TI; criação de uma infovia nacional e redução de custos - (Gasto anual: R$ 669 milhões); 1º passo: Implantar software nas centrais telefônicas para controle e redução de gastos; 2o. passo: Construção da Infovia Nacional.

Otimização de Custeio Viagens e diárias: redução de custos, prestação de contas, melhor controle e disciplina na requisição - (Gasto anual: R$ 687 milhões); Negociação com as companhias aéreas (VARIG, TAM, VASP e GOL) e Min. da Defesa; Decreto e Portaria sobre procedimentos para reserva e aquisição de passagens aéreas (ao menor custo possível), criação do “Campeão”, emissão de bilhetes e prestação de contas de viagens.

Otimização de Custeio Serviços gerais: melhoria no sistema de contratações públicas, elaboração de editais-padrão para aquisição de diversos tipos de serviços gerais, criação de indicadores (Gasto anual: R$ 1,1 bilhão); Decreto e portaria estabelecendo: registro detalhado e obrigatório de contratações de serviços no SIASG (Vigilância e Segurança, Limpeza e conservação, Transporte de pessoal, Licença de software, reprografia e passagens aéreas); Incremento do SIASG com a adoção do critério de classificação do CPC (padrão da ONU) de compras e serviços governamentais, conforme já adotado pelos países da ALCA e do Mecosul. Articulação com SPOAS para apresentação e operação do novo SIASG e seu funcionamento.

Otimização de Custeio Despesas bancárias: proposta de novas rotinas de pagamentos e recebimento de impostos, redução ou eliminação de intermediações, integração de programas, redução de custos e tarifas em contratos grandes - (Gasto anual: R$ 1,14 bilhão). Levantamento de informações sobre processamento de guias e documentos, custos de tarifas (MPAS, BACEN, CEF); Integração dos sistemas de pagamento de benefícios. Economia prevista de R$ 150 milhões

Ações de Curto Prazo OTIMIZAÇÃO DE CUSTEIO OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS

Otimização de Projetos e Programas GRUPO 1: Construção e Manutenção de Rodovias (MT) – Gasto : R$ 3,5 bilhões (BR 101 NE, BR 381 MG e manutenção); GRUPO 2: Produção e Distribuição de Medicamentos (MS) – Gasto anual: R$ 838 milhões; GRUPO 3: Funcionamento de Hospitais da Rede Pública Federal de Atendimento Médico Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar– Gasto anual: R$ 182,7 milhões;

Otimização de Projetos e Programas GRUPO 4: Livros Didáticos (MEC) – Gasto anual: R$ 550 milhões; GRUPO 5 : Redução da Inadimplência de cobranças do Patrimônio (SPU / MP) – Receita anual: R$ 314 milhões. GRUPO 6: Projeto Piloto de Avaliação de Gestão de 3 Universidades Públicas Federais para redução de custeio e melhoria da gestão de pessoal (MEC)

Otimização de Projetos e Programas Estamos assinando um contrato com o MBC para fazer os estudos de otimização destes projetos (total de R$ 4,7 bilhões); Serão utilizadas metodologias diversificadas para também fazer um banco de experiências; Serão observadas as experiências das empresas públicas e privadas; Já foi iniciado o trabalho na SPU; O MEC e o MS estão estudando metodologias para aplicação

Ações de Longo Prazo PROPOSIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA PARA O GOVERNO FEDERAL

O que é Gestão Pública? Ação que consiste em implantar projeto de governo otimizando e desenvolvendo os meios de que se dispõe.

Qual o nosso papel? Construir o novo modelo de gestão pública que será necessário para atender o projeto de país que está sendo construído no PPA

Ações de Longo Prazo PROPOSIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA PARA O GOVERNO FEDERAL* Definição dos atores que irão participar da definição do modelo Produção de um documento com os princípios, diretrizes e macro-balizamentos do novo modelo de gestão pública; Elaboração do diagnóstico institucional da Administração Pública Federal; Discussão no governo e na sociedade para definição de propostas do novo modelo de gestão pública Formação de uma rede de implementação e avaliação * Prazo de implementação: 5 a 6 meses.