Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Santos (UN-BS) COMDIAL 13 de novembro de 2009 Projeto de Caracterização Ambiental da Bacia de Santos (PCR-BS) Programa de Educação Ambiental da Bacia de Santos (PEA-BS)

PCR-BS Construção de Indicadores Socioambientais Objetivo: Elaborar indicadores socioambientais adequados a mensurar as principais transformações socioambientais da área de influência dos empreendimentos de produção de petróleo e gás, a partir de sua instalação. Sendo que: Deverá ser elaborado um sistema de informações que permita: monitorar as mudanças sociais e econômicas promovidas pelo desenvolvimento das atividades relacionadas à indústria de petróleo e gás; avaliar a percepção da população acerca da qualidade do seu meio ambiente e sua interação com ele; auxiliar a gestão por parte do órgão licenciador no que se refere à avaliação dos projetos de compensação e mitigação propostos no âmbito do licenciamento ambiental.

PCR-BS Ações Previstas - Agendamento de reunião com o IBAMA para alinhamento dos pressupostos do projeto. (Atendimento a Termo de Referência enviado pelo Órgão Ambiental). Previsão: Dez/2009. Status A Petrobras aguarda o agendamento, por parte do IBAMA, da reunião de alinhamento. - Discussões com as partes interessadas para contribuições na construção dos indicadores Socioeconômicos. Previsão: após Dez/2009.

PEA-BS Elaboração do Programa de Educação Ambiental para a Bacia de Santos Necessidade de articulação das diversas ações de Educação Ambiental na área geográfica da Bacia de Santos, no formato de um Programa único, de forma a tornar eficaz a aplicação das medidas mitigadoras e compensatórias aos grupos sociais afetados.

PEA-BS Contexto do Licenciamento Ambiental Para que um Programa de Educação Ambiental cumpra a finalidade definida na legislação, é necessário que a promoção das ações ocorra em sintonia com os procedimentos estabelecidos pelas áreas mais estreitamente vinculadas às ações do empreendimento. “Nesse sentido, é necessário que o programa seja estruturado a partir de pelo menos três componentes: Educação Ambiental como instrumento para intervenção de grupos sociais afetados nas audiências públicas; Capacitação continuada dos trabalhadores envolvidos com a implantação e a implementação do empreendimento; Educação Ambiental no contexto das medidas mitigadoras e compensatórias”. (Quintas, 2005).

PEA-BS Ações Previstas - Discussões com as partes interessadas para contribuições no documento “Programa de Educação Ambiental” da Bacia de Santos - Previsão: após Dez/2009. Status - Projeto em fase de discussão interna, entre gerentes e técnicos.

FIM