Gestão Orçamentária Maria Elizabete

Gestão Orçamentária 2 Reflexão sobre a forma do Orçamento Reflexão sobre a forma do Orçamento Aspectos legais Aspectos legais Ações sustentáveis para o Orçamento Ações sustentáveis para o Orçamento Resultados do Orçamento Resultados do Orçamento

Processo Orçamentário 3 Instrumento para quantificar a viabilidade econômico-financeira... Elemento de Gestão... ????

Ambiente de Planejamento 4 Diretrizes Estratégicas Indicadores Metas Critérios Qualitativos Plano Funcional Plano Orçamento Acompa- nhamento Controle Sustentável

Gestão Orçamentária 5 “ Os planos de benefícios atenderão a padrões mínimos fixados pelo órgão regulador e fiscalizador, com o objetivo de assegurar transparência, solvência, liquidez e equilíbrio econômico-financeiro e atuarial”. Art. 7º da Lei Complementar nº 109/2001. “ As entidades fechadas de previdência complementar – EFPC devem adotar princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos adequados ao porte, complexidade e riscos inerentes aos planos de benefícios por elas operados, de modo a assegurar o pleno cumprimento de seus objetivos.” Art. 1º da Resolução CGPC nº 13/2004.

Gestão Orçamentária 6 “ Os critérios quantitativos e qualitativos para a realização das despesas administrativas da EFPC devem possibilitar a avaliação da relação entre a necessidade e adequação dos gastos com os resultados obtidos...”. Art. 5º da Resolução CGPC nº 29/ “ O orçamento da EFPC, segregado por plano de benefícios, deve ser elaborado considerando as especificidades de cada plano.”. § 1º, Art. 16 da Resolução CGPC nº 13/2004.

Gestão Orçamentária: Um modelo sustentável 7 Os recursos são de terceiros!!!!

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Gestão Orçamentária: Um modelo sustentável 9 PrevidencialPrevidencial AssistencialAssistencial Gestão Administrativa Fluxo de Investimentos + (-) (-) x ÷ ≤ ≥ ≠ ═ ⅞ ‰

Gestão Orçamentária: Um modelo sustentável 10 Definição das unidades orçamentárias e responsáveis. Definição das unidades orçamentárias e responsáveis. Nivelamento da visão de futuro sobre cada negócio da EFPC. Nivelamento da visão de futuro sobre cada negócio da EFPC. Apoio dos estudos técnicos (fluxos futuros). Apoio dos estudos técnicos (fluxos futuros). Maximizar o processo de acompanhamento e controle orçamentários. Maximizar o processo de acompanhamento e controle orçamentários.

Gestão Orçamentária: Um modelo sustentável 11 Plano Estratégico Plano Operacional Não pode ser esquecido!!!!

Gestão Orçamentária: A entrega. 12 O Orçamento deve ser concebido como um instrumento capaz de modificar a forma das pessoas pensarem sobre planejamento econômico-financeiro. Controlador Orçamentário Agente de Mudança

Gestão Orçamentária: A entrega. 13 Resultado: Critérios de Aceitação Pareceres periódicos sobre a execução orçamentária Tempestividade dos gestores Ações implantadas e impactos nos planos

14 OBRIGADA!!! (81)