Economia – Profª Cíntia Rubim de Souza Netto – 2008/1 Estruturas de Mercado: Concorrência Perfeita Concorrência Imperfeita Monopólio

Economia – Profª Cíntia Rubim de Souza Netto – 2008/1 Características da concorrência perfeita: - Produto homogêneo; Grande número de compradores e vendedores; Os agentes não influenciam preço.

Economia – Profª Cíntia Rubim de Souza Netto – 2008/1 Características Monopólio: Um único ofertante Define preço e quantidade Realidade misto das duas formas: número variado de empresas, produtos diferenciados, com políticas e estratégias de preços, etc.

Economia – Profª Cíntia Rubim de Souza Netto – 2008/1 Análise da Estrutura de Mercado: Observação do nº e da participação das empresas no mercado; Cálculo de medidas de concentração: Razão de concentração Índice de Herfindahl- Hirschman (HH)

Economia – Profª Cíntia Rubim de Souza Netto – 2008/1 Parâmetros para análise de fusões e aquisições: HH< 1000 = mercado não concentrado 1000<HH<1800 = moderadamente concentrado HH> 1800 = altamente concentrado

Economia – Profª Cíntia Rubim de Souza Netto – 2008/1 Política de Defesa da Concorrência: - Política Antitruste - Política de Controle do Abuso do poder econômico “Corrigir os prejuízos derivados do exercício de poder de mercado”.

Economia – Profª Cíntia Rubim de Souza Netto – 2008/1 Origem: EUA 1890 Brasil: 1962. Lei 4.137: combate a formação de monopólios e atos de abuso do poder econômico. Institui o CADE. 1994. Lei 8.884: CADE passa a ter autonomia para julgar infrações à ordem econômica.

Economia – Profª Cíntia Rubim de Souza Netto – 2008/1 SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA Min. Justiça SDE Parecer jurídico Ministério da Fazenda SEAE Parecer econômico CADE Tribunal de Concorrência Julga os processos

Economia – Profª Cíntia Rubim de Souza Netto – 2008/1 Objetivos da política de defesa da concorrência: Evitar alta concentração dos mercados; Condenar certas condutas empresariais, como a formação de cartéis.

Economia – Profª Cíntia Rubim de Souza Netto – 2008/1 Exemplos de infrações à ordem econômica: Prejudicar a livre-concorrência ou a livre-iniciativa Dominar mercado relevante de bens e serviços Aumentar arbitrariamente os lucros Exercer de forma abusiva posição dominante

Economia – Profª Cíntia Rubim de Souza Netto – 2008/1 Formação de Cartel Venda Casada Preços predatórios Atos de Concentração de mercado

Economia – Profª Cíntia Rubim de Souza Netto – 2008/1 CADE pode aprovar fusões, aquisições, etc, quando esse processo: Aumenta a produtividade Melhora a qualidade dos bens e serviços Proporciona desenvolvimento tecnológico e econômico