Disciplina: Filosofia Prof° Álvaro Trabalho Elaborado por 2°H INTRODUÇÃO
A pena de morte é uma forma de punição aplicada pelos tribunais para punir criminosos que acometeram crimes muito graves, como por exemplo assassínio e violação, mas também é utilizada para crimes como o adultério, a corrupção e a espionagem. O uso da pena de morte para crimes cometido por pessoas que ainda não atingiram os 18 anos é proibido pela lei internacional, no entanto alguns países ainda executam menores. Muitos países aderiram à pena de morte e há muito que praticam.
constituição federal art. 5°, XLII (não haverás pena de morte salvo tempos de guerra) Clausula pétra definida pelo art 60.
Portugal foi um dos primeiro países a abolir(exterminar) a pena de morte no séc. XIX (19). Uma sociedade não pode ignorar os direitos humanos em prol de uma redução de custos na luta contra a violência. A decisão de tirar a vida a alguém não deve ser baseada em motivos econômicos. Utilizar a pena de morte para reduzir o número de presos é uma medida fútil. Por exemplo, nos EUA existem cerca de 2.2 milhões de presos mas apenas cerca de estão condenados à morte. Se os que se encontram no corredor da morte fossem todos executados tal não faria uma diferença perceptível no que diz respeito à redução do número total de presos.
Os Direitos Humanos são inalienáveis, isto é, são direitos de todos os indivíduos independentemente do seu estatuto, etnia, religião ou origem. Não podem ser retirados, quaisquer que sejam os crimes que eventualmente determinada pessoa tenha cometido.