Constitucionalismo SENTIDO AMPLO: SIGNIFICA O FENÔMENO DE TODO ESTADO POSSUIR UMA CONSTITUIÇÃO EM QUALQUER ÉPOCA DA HUMANIDADE, INDEPENDENTE DO REGIME POLÍTICO; SENTIDO RESTRITO: TÉCNICA JURÍDICA DE TUTELA DAS LIBERDADES, POSSIBILITANDO AOS CIDADÃOS EXERCEREM COM BASE NAS CONSTITUIÇÕES ESCRITAS SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.

CONSTITUCIONALISMO ANTIGO INEXISTÊNCIA DE CONSTITUIÇÕES ESCRITAS, PREVACENDO ACORDOS DE VONTADE; PREVALÊNCIA DO ASSEMBLÉIA COMO FONTE CRIADORA DO DIREITO; ATOS LEGISLATIVOS PODERIAM MUDAR PROCLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS; DETENTORES DO PODER- REIS, IMPERADORES, DÉSPOSTAS- NÃO ESTAVAM COMPELIDOS A SEGUIR PAUTAS JURÍDICAS DE COMPORTAMENTO; OS AUTORES BUSCAM INSTAURAR UMA ORDEM POLÍTICA MELHOR E UM GOVERNO “RETO”, “POLÍTICO” OU “LEGAL”

CONSTITUCIONALISMO DA IDADE MÉDIA CONQUISTA DAS LIBERDADES HUMANAS FUNDAMENTAIS, RETOMADA DE VALORES FUNDAMENTAIS, DIREITOS INDIVIDUAIS OPONÍVEIS AO ESTADO; NECESSIDADE DE AFIRMAR A IGUALDADE DOS CIDADÃOS PERANTE O ESTADO, EXCLUINDO O PODER ARBITRÁRIO; REINVIDICAÇÃO DO PRIMADO DA FUNÇÃO JUDICIÁRIA; PREDOMÍNIO DA CONCEPÇÃO JUSNATURALISTA DE CONSTITUIÇÃO, LASTREADA NO PENSAMENTO DE QUE LEIS PREEXISTEM AOS PRÓPRIOS HOMENS; EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS GARANTIDORES DE LIBRDADES PÚBLICAS, QUE FUNCIONAVAM COMO CONSTITUIÇÕES (PACTOS, FORAIS E CONTRATOS DE COLONIZAÇÃO); FLORESCIMENTO DA IDÉIA DE QUE A AUTORIDADE DOS GOVERNANTES SE FUNDAVA NUM CONTRATO COM OS SÚDITOS, DEUS SERIA O ÁRBITRO FIEL DO CUMPRIMENTO DE VONTADES.

CONSTITUCIONALISMO MODERNO CONSTITUIÇÕES PASSAM A SER ESCRITAS, INSTRUMENTALIZANDO AS ORDENAÇÕES CONSTITUCIONAIS DOS ESTADOS, DOCUMENTOS FORMAIS DOTADOS DE COERCIBILIDADE, CUJAS AS NORMAS DEVEM INTEGRAR UM CÓDIGO SISTEMÁTICO E ÚNICO EM TODO O SEU CONTEÚDO; TEXTOS SÃO PROCRIADOS PELO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. ELE NÃO SE CONFUDE COM O PODER CONSTITUINTE DERIVADO OU COM PODERES CONSTITUÍDOS; NO CAMPO DAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS, HOUVE O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO LEGISLATIVO CERIMONIOSO, DIVERSO DAQUELE RESPONSÁVEL POR LEIS COMUNS; NASCIMENTO DA DOUTRINA DO PODER CONSTITUINTE DECORRENTE (CRIAÇÃO DAS CARTAS DOS ESTADOS-MEMBROS);

CONSTITUCIONALISMO MODERNO (CONT.) CONSTATOU-SE A EXISTÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO DOGMÁTICA, ESCRITA E SISTEMATIZADA POR UM ÓRGÃO CONSTITUINTE SOBERANO, E DA CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA, OBRA DOS COSTUMES E TRADIÇÕES SECULARES DOS POVOS. COM O TEMPO , SURGEM OS ÁRQUETIPOS DE COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL: O SOCIOLÓGICO (LASSALE), O NORMATIVO ( KELSEN) E O POLÍTICO (SCHMITT); PRIMADO DA SUPREMACIA MATERIAL E FORMAL DAS CONSTITUIÇÕES, ELEVANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL AO POSTO DE RAMO DO DIREITO PÚBLICO POR EXCELÊNCIA; SURGIMENTO DAS CONCEPÇÕES DE CONTROLE DAS LEIS E ATOS NORMATIVOS; LIMITAÇÃO DAS FUNÇÕES ESTATAIS, NÃO APENAS AS EXECUTIVAS E AS JUDICIÁRIAS, MAS TAMBÉM AS LEGISLATIVAS

CONSTITUCIONALISMO MODERNO (CONT.) PRIMAZIA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. OS MANDATÁRIOS, OS EXERCENTES DE FUNÇÕES PÚBLICAS, OS APLICADORES DA LEI, TODOS TÊM RESPONSABILIDADE PELOS SEUS ATOS; TUTELA REFORÇADA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, EXIGÊNCIA QUE SE IMPÕE GLOBALMENTE A TODAS AS FUNÇÕES DO ESTADO, E NÃO APENAS A UM OU OUTRO PODER; CONSTATOU-SE A EXISTÊNCIA DO PRINCÍPIO DA “FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO”, AS CONSTITUIÇÕES POSSUEM FORÇA JURÍDICA INTERNA REVELANDO: A) SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO - TODO E QUALQUER ATO NORMATIVO SE SUJEITA À HEGEMONIA DA CONSTITUIÇÃO; B) PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE PLENA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS - OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS EXISTEM PARA CONDICIONAR A REALIDADE CONCRETA DE SEU TEMPO; C) FUNÇÃO PROMOCIONAL DAS CONSTITUIÇÕES MODERNAS-AS CONSTITUIÇÕES PROMOVEM COERCITIVAMENTE A DIREÇÃO SOCIAL, POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL DO ESTADO.

CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO MARCADO PELA EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS CONSTITUCIONAIS AMPLOS, ANALÍTICOS E EXTENSOS, TOTALITARISMO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO PROGRAMÁTICA; ALARGAMENTO DOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS, ISENTANDO INDIVÍDUOS DAS COAÇÕES AUTORITÁRIAS EM NOME DA DEMOCRACIA POLÍTICA, DOS DIREITOS ECONÔMICOS, DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES (COMPROMISSO ENTRE LIBERALISMO CAPITALISTA E O INTERVENCIONISMO ESTATAL); CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE- DIRIGIR A ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL- LEI MATERIAL PARA PREORDENAR PROGRAMAS A SEREM REALIZADOS, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE TRANSFORMAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL;

CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO ADVENTO DE ARQUETIPOS: A) CONSTITUIÇÃO COMO ORDEM JURÍDICA FUNDAMENTAL, MATERIAL E ABERTA (HESSE); B) CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE (CANOTILHO); C) CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO COMO INSTRUMENTO DA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE ESTATAL (BAUMLIN); D) CONSTITUIÇÃO COMO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO NACIONAL(KRUGER); E) CONSTITUIÇÃO COMO DOCUMENTO REGULADOR DO SISTEMA POLÍTICO(LUHMANN); F) CONSTITUIÇÃO COMO PROCESSO POLÍTICO(HARBELE); G) CONSTITUIÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS (POSSONY) DIREITOS FUNDAMENTAIS (ESPELHAM OS VALORES DO MEIO SOCIAL) E DIREITOS FUNDAMENTAIS (DIMENSÃO OPERATIVA)

NEO CONSTITUCIONALISMO HIERARQUIA DAS NORMAS NÃO APENAS FORMAL, MAS AXIOLÓGICA-VALOR; CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

NEO CONSTITUCIONALISMO CONSTITUIÇÃO SIGNIFICA: CENTRO DO SISTEMA; NORMA JURÍDICA- IMPERATIVIDADE E SUPERIORIDADE; CARGA VALORATIVA – AXIOLÓGICA- DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS; EFICÁCIA IRRADIANTE EM RELAÇÃO AOS PODERES E MESMO PARTICULARES; CONCRETIZAÇÃO DOS VALORES CONSTITUCIONALIZADOS; GARANTIA DE CONDIÇÕES DIGNAS MÍNIMAS;

BIBLIOGRAFIA BULOS, UADI LAMMÊGO. “CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL”. 2ª EDIÇÃO. SÃO PAULO: SARAIVA, 2008. MATTEUCCI, NICOLA. “ORGANIZACIÓN DEL PODER Y LIBERTAD”. MADRID: EDITORIAL TROTTA, 1988. LENZA, PEDRO. “DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO”. 13ª EDIÇÃO. SÃO PAULO: SARAIVA, 2009. GOMES CANOTILHO, J.J. “DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO”. 7ª EDIÇÃO. COIMBRA: ALMEDINA, 2003.