IEDA CASTRO - Secretária Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome INTEGRAR PARA CONSOLIDAR O SUAS Encontro Nacional do CONGEMAS Abril de 2015 IEDA CASTRO - Secretária Nacional de Assistência Social

Ponto de partida para falar de integração de ações... NECESSIDADES HUMANAS

As necessidades humanas são múltiplas “Não são todas as necessidades humanas de proteção que estão para a resolutividade da assistência social. Também não são as necessidades de proteção social dos pobres (...) específicas da assistência social. Elas são comuns a várias políticas.” (Sposati, 2009, p.33) Segunda Classe – Tarsila do Amaral

Problematizadas e Transformadas pelo Estado Necessidades humanas Problematizadas e Transformadas pelo Estado Direitos Políticas Públicas (Pereira, P. A. P., 2006) PROTEÇÃO SOCIAL

Papel da Política de Assistência Social na Proteção Social SEGURANÇA DE RENDA E AUTONOMIA: Auxílios financeiros e benefícios não contributivos de caráter provisório ou continuado; Incentivo ao protagonismo, acesso a oportunidades e conquista de maiores graus de autonomia e independência; SEGURANÇA DE CONVÍVIO FAMILIAR, COMUNITÁRIO E SOCIAL: ofertas públicas para apoiar a construção, restauração ou fortalecimento de vínculos; ACOLHIDA: oferta de serviços de acolhimento em situações específicas e garantia de acolhida e atendimento digno na rede socioassistencial.

É PRECISO RECONHECER... Uma única área ou serviço não é suficiente para dar respostas a situações complexas e viabilizar proteção social.

RESPOSTAS INTEGRADAS EXIGEM: UM OLHAR PARA: A REALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS E SUAS POTENCIALIDADES; O TERRITÓRIO (CONDIÇÕES OBJETIVAS) ESTRATÉGIAS DE GESTÃO E ATENDIMENTO INTRASETORIAL INTERSETORIAL EM REDE

POR QUE FALAR EM TERRITÓRIO? CONHECER SUA ORGANIZAÇÃO E EXPRESSÕES... Dinâmica, desigualdades, vulnerabilidades e riscos Questões históricas: culturais, sociais, econômicas e políticas Demandas coletivas e potencialidades Rede disponível, lacunas, pontos nevrálgicos e possibilidades ... PARA PLANEJAR E IMPLEMENTAR INTERVENÇÕES ARTICULADAS assegurar correspondência entre demandas e rede disponível preparar a rede (instituições e equipes) criar acordos e estratégias para a articulação cotidiana envolver a sociedade civil e os usuários

DESIGUALDADE SOCIAL: VELHAS QUESTÕES... Fragilização de vínculos Precariedade de renda Violência, Exploração Sexual Abandono, Isolamento Social Trabalho Infantil Deficiência e Discriminações Ato Infracional Situação de Rua Vulnerabilidades do ciclo de vida Falta de saneamento, água, luz elétrica, mobilidade urbana Falta de habitação Moradia em áreas irregulares ou de risco Falta de trabalho Condições precárias de infraestrutura Falta de acesso a políticas públicas

DESAFIOS: INTEGRAR PARA CONCRETIZAR PROTEÇÃO SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL TRANSFERÊN. DE RENDA EDUCAÇÃO SAÚDE JUSTIÇA SEGURANÇA PÚBLICA

ESTRATÉGIAS PARA CONSTRUIR RESPOSTAS INTEGRADAS PENSAR INTEGRALMENTE INTERSETORIALIDADE “...é a ARTICULAÇÃO DE SABERES E EXPERIÊNCIAS no planejamento, realização e avaliação de ações” . COM O OBJETIVO DE “alcançar resultados integrados em situações complexas; promover impacto positivo nas condições de vida da população” (JUNQUEIRA; INOJOSA; KOMATSU, 1997, p.24) AGIR EM REDE “Uma REDE, por definição, não tem centro e sim nós, de diferentes dimensões e com relações internodais que são frequentemente assimétricas (...) TODOS OS NÓS SÃO NECESSÁRIOS para a existência da rede.” (CASTELLS, 1998)

BASES PARA CONSTRUIR ALIANÇAS Vontade política, compromissos, projetos e valores compartilhados Definição de prioridades a partir das necessidades das famílias e territórios Reconhecimento da setorialidade e da complementariedade, com superação da fragmentação Negociação

SUAS O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EXIGE O DIÁLOGO ENTRE AS DIFERENTES ÁREAS DO MDS Assistência Social Segurança Alimentar e Nutricional Cadastro Único e Programa Bolsa Família Erradicação da Extrema Pobreza Avaliação e Gestão da Informação

NOSSOS ELOS SUAS Pobreza Gestão do SUAS: Informação, Monit. e Avaliação Pobreza Acesso a Serviços e Benefícios das Diversas Políticas. Acesso a Oportunidades e Inclusão no Mundo do trabalho Insegurança Alimentar e Nutricional NOSSOS ELOS

NOSSAS CONQUISTAS NA GESTÃO DO SUAS E NO TRABALHO SOCIAL Estruturamos e modernizamos a Gestão do SUAS: com mais informação, agilidade, comunicação e transparência Ampliamos nosso conhecimento sobre os usuários e a rede Usamos este conhecimento para realizar diagnósticos e expandir nossa cobertura Enfrentamos a pobreza e reduzimos a miséria Iniciamos o CapacitaSUAS Incorporamos a EAN no trabalho social com famílias Organizamos a distribuição de alimentos do PAA para a rede socioassistencial Conquistas e apontamento das principais parcerias: Estruturamos e modernizamos a Gestão do SUAS: com mais informação, agilidade, comunicação e transparência (SAGI) Ampliamos nosso conhecimento sobre os usuários e a rede (SENARC: Cadastro Único, SICON, CECAD; SAGI: Censo SUAS, Pesquisas Nacionais realizadas por meio de parcerias: População em Situação de Rua; Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento. Pesquisas sobre o SUAS; Suplementos da AS na MUNIC, ESTADIC, PEAS - estas realizadas pelo IBGE) Usamos este conhecimento para realizar diagnósticos e expandir nossa cobertura (a exemplo do CadÚnico, das pesquisas nacionais e do Censo SUAS) Enfrentamos a pobreza e reduzimos a miséria (Brasil sem Miséria – coordenação da SESEP, envolvendo as demais secretarias) Iniciamos o CapacitaSUAS (SAGI) Incorporamos a EAN no trabalho social com famílias (SESAN – Cadernos de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) para os serviços socioassistencias para uso nos CRAS e Rede Socioassistencial) Organizamos a distribuição de alimentos do PAA para a rede socioassistencial (SESAN). Com a SESAN fizemos, ainda, material de orientação sobre a Educação Alimentar e Nutricional

NOSSAS CONQUISTAS NA INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS Melhoramos as informações do CadÚnico Criamos ferramentas e sistemas que integram informações do SUAS e do CadÚnico Definimos prioridades: territórios e públicos (BPC e PBF) Inovamos com a Busca Ativa, Lanchas e Equipes Volantes Ampliamos o acesso a direitos Conquistas e apontamento das principais parcerias: Melhoramos as informações do CadÚnico (SENARC. Ex: pop rua, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pop rua, etc.) Criamos ferramentas e sistemas que integram informações do SUAS e do CadÚnico (CECAD, SICON) Definimos prioridades: territórios e públicos (BPC e PBF) – (SENARC, SESEP -BSM, SAGI) Inovamos com a Busca Ativa, Lanchas e Equipes Volantes (SENARC, SESEP - BSM) Ampliamos o acesso a direitos (SENARC – CadÚnico, SESEP – BSM)

AMPLIAMOS NOSSAS INTERLOCUÇÕES Plano BSM/Ação Brasil Carinhoso; Programa Crack, É Possível Vencer; Viver sem Limite Política Nacional para População em Situação de Rua Mobilização nacional: Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual Agenda de Convergências – Cidades Sede da Copa Plano Juventude Viva BPC na Escola e BPC Trabalho Mais Educação Acordo de Cooperação Técnica com a FUNAI Interlocuções com alguns apontamentos: Plano BSM/Ação Brasil Carinhoso; Programa Crack, É Possível Vencer; Viver sem Limite Política Nacional para População em Situação de Rua (Decreto) Mobilização nacional: Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual (participamos da elaboração do primeiro, da revisão do segundo. Participação ativa do MDS no debate e disseminação em âmbito nacional dos Planos, campanhas, etc.) Agenda de Convergências – Cidades Sede da Copa (Estratégia preventiva e de atendimento, com integração das diversas políticas no período da Copa) Plano Juventude Viva BPC na Escola e BPC Trabalho Mais Educação Acordo de Cooperação Técnica com a FUNAI (para atendimento pelo SUAS às populações indígenas, de forma articulada e coordenada com a FUNAI).

NOSSOS DESAFIOS Correspondência entre necessidades sociais e ofertas Acesso equitativo de populações urbanas e rurais aos serviços e bens públicos Enfrentamento à pobreza e às desigualdades regionais e territoriais Atenções específicas para povos e comunidades tradicionais

Agenda “CONSOLIDA SUAS” INTEGRAR PARA CONSOLIDAR

Agenda “CONSOLIDA SUAS” Fortalecimento do Enfrentamento ao Trabalho Infantil, considerando sua configuração no cenário atual Atenção a Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência Atendimento às demandas nos territórios rurais, isolados, municípios mais populosos e regiões metropolitanas Implementação da Vigilância e incremento ao monitoramento, à avaliação e à produção de conhecimento

Agenda “CONSOLIDA SUAS” Integração serviços/benefícios Inclusão dos usuários do SUAS no CadÚnico Ação de compras públicas do PAA para a rede socioassistencial Incremento às estratégias de educação permanente, contemplando o trabalho em rede e a intersetorialidade

MUITO OBRIGADA! Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social www.mds.gov.br 0800 707 2003