Oficina de trabalho construindo indicadores de sustentabilidade Tadeu Malheiros

COMO SEMPRE, QUANDO A GENTE PÕE O PÉ NO CHÃO, ACABA A DIVERSÃO

“nossa” interpretação, “nosso” foco ... Indicador  SINAL “nossa” interpretação, “nosso” foco ... informação truncada - limita percepção de OPORTUNIDADES

com metas de médio prazo e ENFOQUE ESTRATÉGICO Indicadores de sustentabilidade conectar visão de longo prazo com metas de médio prazo e ações de curto prazo

ENFOQUE ESTRATÉGICO DA SUSTENTABILIDADE integração dos vários processos de desenvolvimento integração horizontal - enfoque coordenado integração vertical - enfoque de apoio mútuo construção coletiva em clima de parceria

captar lições e capacidade de aprendizagem contínua indicadores de sustentabilidade captar lições e capacidade de aprendizagem contínua

formulação de políticas - processo contínuo e interativo ajustes avaliação formulação da política implementação da política

ESCOLHA ESTRATÉGICA DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE Para que queremos os indicadores? Quem vai usá-los? O que queremos manter? Qual o horizonte temporal? Qual a área de abrangência do aspecto abordado?

objetivos principais recursos principais ética política econômica bem estar felicidade harmonia respeito-próprio realização comunidade ética objetivos intermediários capital humano e social saúde lazer mobilidade conhecimento comunicação bens política econômica ambiental social institucional recursos intermediários capital humano e construído mão de obra ferramentas matéria prima processada fábricas ciência & tecnologia recursos principais capital natural energia solar biosfera ciclos biogeoquímicos Fonte Meadows:

suficiência eficiência sustentabilidade INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE suficiência  bem estar para todos eficiência  uso dos recursos naturais traduzidos em bem estar sustentabilidade  uso sustentável dos recursos

ESTADO PRESSÃO RESPOSTA mudanças observadas no ambiente (temperatura global) PRESSÃO atividades humanas no ambiente (emissão de CO2) RESPOSTA resposta da sociedade (taxação de fontes de energia)

Variável Meio Ambiente Variável Habitação AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL Experiência de Belo Horizonte IQVU Variável Meio Ambiente Variável Habitação Variável Infra-estrutura Urbana

ESTRUTURA DO SISTEMA DE INDICADORES INTRA-URBANOS DE BELO HORIZONTE Situação Geral   Situação Específica Índices síntese Índices Parciais Indi-ca-do-res QUALIDADE DE VIDA URBANA Oferta de serviços IQVU Variáveis 11 Pesos Componentes 34 75 Acesso social IVS Dimensões 5 10

Pesos da variáveis do IQVU-BH/1994. Habitação 17,66 Infra-estrutura Urbana 15,75 Saúde 13,72 Educação 12,65 Serviços Urbanos 10,43 Segurança Urbana 7,95 Abastecimento 7,64 Meio Ambiente 6,19 Cultura 3,17 Esportes 3,05 Assistência Social 1,79

REGIONALIZAÇÃO INTRA-URBANA DE BELO HORIZONTE

IQVU/1994 Habitação Infraestrutura Urbana Saúde Educação Serviços Urbanos Segurança Urbana Abastecimento Meio Ambiente Cultura Esportes Assistência Social

VARIÁVEIS TEMÁTICAS IQVU/94

VARIÁVEIS TEMÁTICAS IQVU/94

Global Environment Outlook GEO Cidades

Organização GEO GEO UNEP: Coordenação Formuladores de políticas GEO: Relatórios Técnicos Visão política GEO: Grupos de Trabalho Metodologia GEO: Notas Informativas GEO Perspectivas Regionais GEO: Centros de Colaboração GEO: Seqüência de relatórios Entradas Especializadas GEO: Centros Associados GEO: Relatórios Sub-regionais Dados e informações ONU GEO: para jovens

Metodologia GEO - Evolução GEO Global Sugestão Detalhamento regional GEO AL e Caribe Europa Ásia Peru, Costa Rica, Brasil, Barbados, Nicarágua, Panamá, Chile, Cuba GEO Sub-regionais Sugestão GEO Cidades: Impacto das áreas urbanas Pilotos no Brasil: Manaus e Rio de Janeiro (2002) GEO São Paulo 2004 Novos municípios

Metodologia GEO Cidades Busca uma reflexão integrada entre as dinâmicas urbana e ambiental, visando um novo modelo de gestão. Disponibiliza um conjunto rico de informações sobre a cidade, seu território e seu meio ambiente. Busca não apenas qualificá-lo, saber de seu estado, mas também identificar os motivos pelos quais ele apresenta as condições atuais e os impactos desse estado sobre a cidade, seus habitantes e usuários. Também procura identificar o que estamos fazendo a respeito. Fonte: GEO São Paulo 2004

Metodologia GEO-Cidades Busca resposta a quatro perguntas básicas: O que está ocorrendo com o meio ambiente? Por que ocorre isto? Que podemos fazer e o que estamos fazendo agora? O que acontecerá se não atuarmos agora?

Cesta básica de indicadores 14  Pressão 8  Estado 16  Impacto 15  Resposta Possibilidade de escolher substitutos e inclusão de indicadores locais

Critério para a seleção de Indicadores DEVE Relevância Política Utilidade para usuário Proporcionar um quadro representativo das condições ambientais, das pressões sobre o meio ambiente e das respostas da sociedade Ser de fácil representação e demonstrar as tendências durante o tempo Ser sensível às mudanças do meio ambiente e às atividades humanas Proporcionar uma base para as comparações internacionais Ser aplicável aos meio ambientes nacionais e/ou regionais Refletir corretamente as prioridades da política pública Consistência Analítica Ter fundamentos teóricos e científicos Ter bases ou fundamentos em modelos internacionais e em consenso sobre a sua validade Medição Estar disponível ou tornar-se disponível em uma relação custo/benefício razoável Estar propriamente documentado e de qualidade reconhecida Atualizar-se periodicamente de acordo com os procedimentos adequados De fácil Compreensão Permitir interpretação e percepção semelhante por parte de todos os usuários Confiabilidade Ter credibilidade técnico-científica Ser criado em instituições de capacidade reconhecida e com confiabilidade técnica Colateralidade / Universalidade Poder ser empregado para conhecer as tendências de diferentes fenômenos e, ao mesmo tempo, permitir fazer comparações entre diversas realidades locais Disponibilidade Estar disponível e presente, de preferência com séries históricas na escala territorial de análise, que permitam compreender o comportamento do fenômeno no tempo

GEO São Paulo

GEO-SP: Indicadores Utilizados Fonte: GEO São Paulo

GEO-SP: Exemplo da matriz PEIR Pressão Estado P.01 … … P.09 Consumo de água P.13 Emissões Atmosféricas P.23 … E.01 Qualidade do ar … E.05 Escassez de água E.19 … Impacto Resposta R.01 … … R.07 Controle de emissões atmosféricas R.15 Investimento em água e esgoto R.22 I.01 Incidência de enfermidades associadas à poluição do ar … I.13 Despesas com saúde pública devido à enfermidades de veiculação hídridca I.19

Indicadores Comum Europeu European Common Indicators - ECI:

Desafio: Identificar os indicadores que são genuínos para a sustentabilidade local, ou seja, indicadores integrados que demonstrem as interações entre os aspectos ambientais, econômicos e sociais. Novas coletas de dados para construir indicadores integrados que mostrem o “progresso atingido” e não “o estado de”. novos esforços Toda comunidade local pode trabalhar rumo a sustentabilidade sem se ater ao ponto de partida. A distância da estrada é, de certa maneira, irrelevante. O que realmente importa é que as ações que estão sendo feitas, sejam apropriadas para mover as comunidades na direção correta. Portanto, a nova iniciativa de monitoramento tem a intenção de medir movimentos rumo a sustentabilidade.

Metodologia de construção dos indicadores  Foram estabelecidos 6 Princípios de Sustentabilidade 1. Equidade e inclusão social (acesso universal aos serviços de infraestrutura básica. Ex.: educação, emprego, energia, saúde, habitação, transporte, etc) 2. Governança local/empoderamento/democracia (participação de todos os setores da comunidade tanto no processo de planejamento quanto nas tomadas de decisão dos assuntos locais) 3. Relação local/global (lidar com as necessidades locais localmente - desde os processos de produção e consumo até a disposição final e, lidar com as necessidades que não podem ser tratadas localmente, da maneira mais sustentável possível)

4. Economia local (conciliar potencialidade e necessidades locais e com disponibilidade de empregos e outros recursos, de maneira a afetar e utilizar minimamente os recursos naturais e o meio ambiente) 5. Proteção ambiental (adotar a visão ecossistêmica; minimização da utilização dos recursos naturais, do solo, da produção de resíduos e da emissão de poluentes e, aumentar a biodiversidade) 6. Herança cultural/qualidade do ambiente construído (proteção, preservação e revitalização dos valores históricos, culturais e arquitetônicos – incluindo edifícios, monumentos, eventos; aumentar e resguardar os atrativos e a funcionalidade dos espaços e dos edifícios)

 Indicador - 3 Princípios da Sustentabilidade (foram analisados mais de 1000 indicadores)  “Longa lista” – 18 temas e mais de 100 sub-indicadores.  Primeira Proposta - 18 temas e 30 sub-indicadores.  10 indicadores temáticos comuns

Fichas metodológicas dos indicadores Título Satisfação dos cidadãos com a Comunidade Local Monitoramento Nível de satisfação geral dos cidadãos com as várias características da autarquia local Definição Perguntas Contexto Finalidade Unidade de medida Freqüência das medições/monitoramento Métodos de coleta de dados e fontes de coletas a) formas de repasse dos dados para o nível Europeu b) formas de repasse dos dados para o nível local Formas de apresentação Exemplos de aplicações similares Questões a serem tratadas/futuros desenvolvimentos Palavras chave