Governança Corporativa: Perspectivas no Brasil ? Prof.Ms. Delmário UNINOVE/2009

Governança Corporativa Introdução: O texto mostra que a governança corporativa no Brasil está longe de atender às diretrizes traçadas pelo IBGC e pela CVM.

Conceito de GC para o IBGC De acordo o IBGC, A Governança Corporativa é o sistema que assegura aos sócios-proprietários o governo estratégico da empresa e a efetiva monitoração da diretoria executiva.

Gestão de Governança Corporativa Uma boa gestão de GC assegura aos sócios equidade, transparência, responsabilidade pelos resultados (accountability) e obediência às leis do país (compliance).

Gestão de Governança Corporativa No passado recente, nas empresas privadas e familiares, os acionistas eram gestores, confundindo em sua pessoa propriedade e gestão. Com a profissionalização, a privatização, a globalização e o afastamento das familias, a GC colocou o Conselho entre a propriedade e a gestão. (apud Lodi,p.24, 2000).

Conceito de GC para a CVM Para a CVM, a governança corporativa é o conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, empregados e credores, facilitando o acesso ao capital.

Gestão de Governança Corporativa Para a CVM, uma boa gestão de GC aplicada ao mercado de capitais envolve principalmente transparência, equidade de tratamento dos acionistas e prestação de contas

Melhores Práticas de Governança Corporativa De acordo com Lodi (2000, p.42), existem pelo menos 50 códigos de melhores práticas de GC dentro das três principais abordagens: a) Abordagem de Âmbito Internacional; b) Abordagem do IBGC; e c) Abordagem da CMV.

Melhores Práticas de Governança Corporativa Na Abordagem Internacional contempla- se os seguintes pontos mais significativos: a) Critério para participação no Conselho; b) Separação entre Presidente do Conselho e Diretoria; c) Tamanho do Conselho; d) Independência dos Conselheiros; e) Avaliação de desempenho do conselho

Melhores Práticas de Governança Corporativa Na Abordagem segundo o IBGC a Governança Corporativa engloba: a) acionistas/quotistas; b) Conselho de Administração; c) Comitês de Administração; d) O CEO; e) Auditoria Independente; e f) Conselho Fiscal. g) Avaliação formal do CEO;

Melhores Práticas de Governança Corporativa A Abordagem da CVM – Comissão de Valores Mobiliários envolve: a) Transparência; b) Estrutura e responsabilidade do CA; c) Proteção a acionistas minoritários; e d) Auditoria e Demonstrações Financeiras;

Principais resultados: A pesquisa foi realizada dentro do setor elétrico e identificou-se os seguintes fatores: - Os conselheiros tem formação superior e atuam de acordo com as conveniências legais; - Seus mandatos variam entre 01 e 03 anos e suas reuniões ocorrem normalmente a cada três meses; - Trabalham em média 04 horas por dia e não tem conhecimento mais detalhado dos diretores da empresa; - Atuam na análise da gestão, dos relatórios financeiros, orçamento e as demonstrações contábeis exigidas por lei;

Principais resultados: A pesquisa foi realizada dentro do setor elétrico e identificou-se os seguintes fatores: - A maioria deles (95%) possuem algum relacionamento ou afinidade com os acionistas controladores. - A relação com os auditores independentes se concretiza pela exigência legal e em sua maioria das vezes, aprovam as contas após parecer do serviço de auditoria e do conselho fiscal; - O Conselho Fiscal é independente.

Considerações Finais: A questão de Governança Corporativa no Brasil ainda carece de aprofundamento. Como as suas práticas ainda não são obrigatórias, cada organização realiza práticas salutares de governança corporativa. Pesquisa mostra avanço em alguns pontos e espera a adoção de outros no futuro dentro da abordagem internacional.

Disciplina: Governança Corporativa UNINOVE/2009 Contato: Tels. (011) Prof.Ms. Delmário