MAIO 2010

PROJETO FAMÍLIA CURITIBANA PLANO DE GOVERNO - 2009-2012 CONTRATO DE GESTÃO PROGRAMA PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO FAMÍLIA CURITIBANA É uma estratégia de ação intersetorial e integrada entre as políticas públicas para a proteção, desenvolvimento e promoção social de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social em Curitiba.

OBJETIVO GERAL PREMISSAS Promover a melhoria das condições de vida das famílias com maior grau de vulnerabilidade social, visando sua autonomia. PREMISSAS Trabalho intersetorial e integrado; Integração com as ações já desenvolvidas no município; Ampla dedicação dos envolvidos; Comunicação eficaz interna e externa; Protagonismo por parte das famílias e do município; Visão e prática educativa dos profissionais.

PÚBLICO ALVO / METAS Famílias selecionadas pelo Índice de Vulnerabilidade Social Familiar – IVSF, classificadas com maior grau de vulnerabilidade, com meta de atendimento e acompanhamento de: 1.000 famílias em 2009; 2.500 em 2010; 4.500 em 2011; 7.000 em 2012.

- GESTÃO - REGIONAL - LOCAL COMITÊ INTERSETORIAL COHAB SMS SME SMTE SMEL FCC FAS FAMÍLIA COMUNIDADE SMAB SMAD IPPUC SGM SMMA SEPLAN IMAP

Segurança Alimentar e Nutricional EIXOS DE INTERVENÇÃO Meio Ambiente Assistência Social Habitação COMUNIDADE Esporte, Lazer e Cultura Trabalho F A M Í L I A Segurança Alimentar e Nutricional Educação Saúde

OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO 1. METODOLOGIA Intervenção intersetorial e integrada nos territórios; e investimento no capital social das famílias. 2. SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS - Índice de Vulnerabilidade Social das Famílias – IVSF 3. METODOLOGIA DE TRABALHO INTERSETORIAL COM AS FAMÍLIAS - Atendimento Social e Acompanhamento Familiar - Plano de Ação Intersetorial da Família - Técnico de referência - vínculo com a família - Termo de Adesão ao Projeto - Permanência de 2 anos no Projeto.

- Seleção e mapeamento das famílias e territórios; 4. ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO - Estruturação dos Comitês de Gestão, Regionais e Locais; - Seleção e mapeamento das famílias e territórios; Capacitação dos representantes dos Comitês; Elaboração dos Planos de Ação Intersetoriais com as famílias; - Elaboração do Protocolo de Procedimentos do Projeto; - Elaboração do Sistema de Informações Gerenciais; - Elaboração de relatório de avaliação quadrimestral do Projeto / Contrato de Gestão.

COMPETÊNCIAS: COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO Garantir a intersetorialidade e integração das ações; Planejar as ações estratégicas e acompanhar os resultados; Integrar os dados dos diversos sistemas de informação das Secretarias; Elaborar relatórios analíticos para subsidiar o planejamento das políticas setoriais; Desenvolver, acompanhar e zelar pela metodologia de gestão e ação – IVSF, Plano de Ação Intersetorial, Protocolo de procedimentos e Sistema informatizado; Propor alternativas de solução para questões apontadas pelos Comitês Regionais, já trabalhadas nos Comitês Regionais e Locais Zelar pelo cumprimento das metas previstas no Contrato de Gestão; Realizar a capacitação das equipes dos Comitês Regionais e Locais; Mapear e articular ações da rede social existente no município; Apoiar a Coordenação Geral.

COMITÊ INTERSETORIAL REGIONAL Garantir a intersetoiralidae e integração das ações nas instâncias Regional e Local; Implantar e manter os Comitês Intersetoriais Locais; Planejar as ações regionais e acompanhar os resultados das ações Locais; Elaborar relatórios analíticos para subsidiar o planejamento regional; Desenvolver, acompanhar e zelar pela metodologia de ação – IVSF, Plano de Ação Intersetorial, Protocolo, Sistema Informatizado; Propor alternativas de solução de questões apontadas pelos Comitês Locais, repassando ao Comitê Intersetoiral de Gestão aquelas sem solução na instância Regional; Zelar pelo cumprimento das metas previstas no Contrato de Gestão; Criar agendas conjuntas, em especial para as ações socioeducativas; Mapear e articular ações com a rede de atendimento Regional e Local;

COMITÊ INTERSETORIAL LOCAL Garantir a intersetorialidade e integração das ações locais; Planejar as ações locais e acompanhar os resultados das ações junto às famílias e ao território; Estabelecer os acordos de contrapartida, através da assinatura de Termo de Compromisso com as famílias; Operacionalizar o Plano de Ação Territorial com o Comitê Regional e Local; Realizar abordagem, acompanhamento e desligamentos das famílias; Monitorar e avaliar as ações intersetoriais com as famílias; Manter atualizado o Sistema de Informações do Projeto; Elaborar relatórios análíticos para subsidiar novas ações; Utilizar a metodologia de trabalho – IVSF, Plano de Ação Intersetorial; Protocolo; Sistema Informatizado. Programar e realizar ações de agenda conjunta para o atendimento das famílias e gestão do Projeto; Subsidiar informações para o monitoramento do Contrato de Gestão.

ATRIBUIÇÕES ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS SISTEMATIZADAS À PARTIR DA OBSERVAÇÃO DA PRÁTICA DE IMPLANTAÇÃO: Oficializar os Comitês Regionais e seus representantes; Responsabilizar-se por atualizar os dados dos representantes das Secretarias, quando necessário Realizar reuniões sistemáticas com as Secretarias participantes; Comunicar a todos os participantes a composição dos Comitês Regionais, para que estes informem suas respectivas Secretarias; Elaborar em conjunto com o Comitê Intersetorial Regional uma agenda de reuniões e atividades; Realizar em conjunto com o Comitê Intersetorial Regional um plano de ação anual; Acompanhar a participação dos representantes nas reuniões e atividades do Comitê Regional; Expandir a participação de todas as Secretarias nos Comitês Intersetoriais Locais, encontrando soluções diante das estruturas diferenciadas de cada uma – pessoal, unidades locais e intervenção individual ou comunitária;

ATRIBUIÇÕES ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Atuar como o principal articulador e apoiador na formação e sustentabilidade dos Comitês Locais – em conjunto com o Comitê Intersetorial Regional; Participar do monitoramento e avaliação, por meio do acesso ao sistema de informações do projeto Família Curitibana; Avaliar e articular junto ao Comitê Regional os planos de ação dos Comitês Locais; Realizar encontros periódicas, junto ao Comitê Intersetorial Regional com todos os Comitês Locais para promover a comunicação, troca de experiências e aprendizados, visando a construção de uma identidade regional e local do Projeto Família Curitibana; Incluir o Projeto Família Curitibana em pautas das reuniões coordenadas pela Administração Regional junto às lideranças da comunidade, objetivando maior visibilidade ao mesmo.

5. PRODUTOS PRODUTOS META 2010 ÓRGÃOS RESP. META 2010 1.Vagas nas escolas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental SME 100% da demanda 2. Vagas prioritárias na educação infantil para as famílias inseridas no Projeto. 70% da demanda 3. Subsídio alimentar. SMAB 4. Adequação de moradias COHAB 50% da demanda 5. Membros das famílias participantes em cursos de capacitação profissional FAS/DGTR 1.050 pessoas 6. Famílias com acompanhamento familiar FAS/DPSB 2.500 famílias 7. Encaminhamento para documentação civil 8. Benefícios socioassistenciais 9. Ações socioeducativas 10. Atendimento em saúde SMS 11. Novos CRAS FAS 1

FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS – 2009 e 2010 NÚCLEO REGIONAL Nº DE FAMÍLIAS 2009 Nº DE COMITÊS LOCAIS 2009 Nº DE FAMÍLIAS 2010 Nº DE COMITÊS LOCAIS 2010 Bairro Novo 151 1 182 4 Boa Vista - 140 2 Boqueirão 209 70 Cajuru 171 3 254 5 CIC 107 200 6 Matriz 101 Pinheirinho 234 306 7 Portão 177 160 Santa Felicidade 87 TOTAL DE METAS 1.049 12 1.500 36

FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS – 2009 e 2010

FAMÍLIAS DO PROJETO