Contexto para a hipótese Não existe uma diretriz única de gestão pública para a oferta da educação municipal. Existem estratégias distintas de alocação dos recursos que podem proporcionar diferentes desempenhos no IDEB

Objetivo Geral Verificar, com o auxílio de indicadores, as diferentes estratégias de gestão dos recursos municipais na área de educação da Região Metropolitana de Maringá, período 2004 a O mesmo para a região de Cianorte

Objetivos especificos: RMM Maringá Discriminar o orçamento da RMM Verificar as relações existentes entre as despesas e o IDEB – Índice de Desempenho da Educação Básica (2005, 2007 e 2009) O MEC dispõe de recursos adicionais via Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorizaçao do profissional do Magistério (FUNDEB) para investir nas ações de melhoria do Ideb. (O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do INEP e em taxas de aprovação) Analisar a evolução das variáveis de educação fundamental na RMM

PLANO ANNUAL DE FISCALIZAÇÃO SOCIAL O PARANÁ É DA NOSSA CONTA Variáveis-chaves sob a responsabilidade do gestor público municipal RECEITAS TOTAIS E EDUCAÇÃO Receitas totais Receitas dos impostos municipais Receitas de transferências governamentais Receitas de FPM Receitas de FPE Receitas de transferências de FNDE Receitas de transferência FUNDEB Outras receitas de transferência para a educação Outras receitas para a educação DESPESAS TOTAIS E COM EDUCAÇÃO Despesas totais Despesas correntes total Despesas de capital total Despesa total com educação Despesas de capital com educação Despesas correntes com educação Despesa total com educação fundamental Despesa com educação com recursos do FUNDEB Despesas com recursos de transferências Despesas com educação fundamental com recursos de transferências Despesas com pessoal total Despesas com remuneração de profissionais não docentes Despesas com remuneração docente com recursos do FUNDEB Outras despesas custeadas com recursos do FUNDEB

PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO SOCIAL O PARANÁ É DA NOSSA CONTA Metodologia: Indicadores de avaliação politicas educacionais: Indicadores de eficiência: indicadores insumo indicadores processo Indicadores de eficácia Indicadores de resultado Politicas : educação fundamental Indicador insumo: (Recurso) Receita de impostos e Transferências ; Despesas na educação Indicador processo (uso dos recursos): Gasto por aluno Numero alunos/turma Indicadores de resultado Indicadores educacionais Taxa de rendimento escolar % docentes com formação superior IDEB Indicadores sociais: Taxa de analfabetismo Renda per capita

Maringá Sarandi Mandaguaçu Ângulo Iguaraçu Astorga Munhoz de Mello Santa Fé Lobato Marialva Mandaguari Jandaia do Sul Bom Sucesso Itambé Floresta Ivatuba Dr. Camargo Paiçandu Ourizona São Jorge do Ivaí Floraí Atalaia Presidente Castelo Branco Flórida Cambira Área5.577 Km 2 2,80% População Hab.6,61% Densidade Demográfica52,40 Grau de Urbanizacão92,82% % PR

Receita e Despesa Orçamentárias Região Metropolitana de Maringá e Paraná - em milhões de R$, valores reais Fone: TCE(2012). Elaboração dos autores * Valores corrigidos pelo IGP-DI (ano-base=2010) RMM: Receitas e despesas crescentes PR: tende a se igualar

RMM: Receitas totais, em 2010: R$1.076,07 milhão Participação alta das transferências na receita total: 82,11% Baixa participação das receitas de capital: 7,5% Fone: dados trabalhados do TCE(2012) * Valores corrigidos pelo IGP-DI (ano-base=2010)

TRANSFERENCIAS FUNDEF/FUNDEB Desigualdades: Municípios mais dinâmicos, atraem população (escolar) e recursos do FUNDEB Fone: dados trabalhados do TCE(2012) * Valores corrigidos pelo IGP-DI (ano-base=2010)

UTILIZAÇÃO DESIGUAL DE FONTES LIVRES Fone: dados trabalhados do TCE(2012) * Valores corrigidos pelo IGP-DI (ano-base=2010)

Fone: dados trabalhados do TCE(2012) * Valores corrigidos pelo IGP-DI (ano-base=2010)

Média de gasto com pessoal e encargos: 62% Nivel médio de investimentos: 14,1% Fone: dados trabalhados do TCE(2012) * Valores corrigidos pelo IGP-DI (ano-base=2010)

RESULTADOS MARINGÁ Município pólo: arrecadação Transferências, inclusive, FUNDEB Maior população (69% do crescimento populacional ) Maior população ocupada na PEA PIB per capita 50% das matriculas no ensino Cerca de 50% dos docentes

ÁREA DE ENTORNO: geral Municípios da RMM desde 1998, recebem os reflexos positivos da dinâmica de Maringá. Espraiamento dependência

ANEXADOS PÓS , 2005, 2010 e 2012 Possuem dinâmicas diferenciadas entre si Tem alta dependência de transferências governamentais Utilizam em maior percentual recursos de fontes livres em educação Muitas perdem: população (PEA) – Atalaia, florai, Ourizona,São Jorge do ivai Arrecadação IPTU e ISS

Anexados pós-1998 Diminuem o PIB per capita (Astorga, Bom Sucesso, Dr. Camargo, Floresta, Iguaraçu, Itambé, Ivatuba, Munhoz de Melo, Ourizona, Santa Fé) Situações problemáticas: Ourizona perdem população, IPTU, ISS e PIB per capita Munhoz de Melo idem, mas não perde população.

RMM: População alfabetizada Ensino fundamental: Niveis de população alfabetizada diferentes

Brasil: Taxa de aprovação baixa Taxa de reprovação alta taxa de abandono alta Brasil e América do Sul

IDEB-

Percentual de recursos do FUNDEB gasto com magistério e a variação do IDEB Rede Municipal Urbana - Séries Iniciais 2010 Vermelho: Municípios com gastos mais baixos com magistério e baixo IDEB. Azul: Municípios menos fragilizados. ivatubaFloresta Iguaraçu Lobato

ivatuba floresta iguaraçu lobato Vermelho: Municípios que tem turmas grandes e baixo IDEB. Azul: Municípios menos fragilizados. Número de alunos matriculados por turma na variação do IDEB - Rede Municipal Urbana - Séries Iniciais referente a 2010 Fonte: Projeto PAF/UEM (2012)

Distorção idade-série e a variação do IDEB Rede Municipal Urbana - Séries Iniciais 2010 distorção IDEB Vermelho: Municípios que tem maiores distorções e baixo IDEB. Azul: Municípios menos fragilizados.

Impacto da aprovação na variação do IDEB Rede Municipal Urbana - Séries Iniciais 2010 Vermelho: Municípios que tem menores taxas de aprovação e baixo IDEB. Azul: Municípios menos fragilizados. Aprovação IDEB

Impacto do número médio de horas aula diária na variação do IDEB Rede Municipal Urbana - Séries Iniciais -a 2010 Floresta Ivatuba Iguaraçu Lobato