PALESTRA: O FUTURO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

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Transcrição da apresentação:

PALESTRA: O FUTURO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS VALDECIR PASCOAL – CONSELHEIRO DO TCE-PE vpascoal@tce.pe.gov.br

PONTOS QUE SERÃO ABORDADOS: O PORQUÊ DO CONTROLE EXTERNO AVANÇOS APÓS A CF DE 1988 APERFEIÇOAMENTO DOS TRIBUNAIS: O FUTURO QUE NOS ESPERA!

OBJETIVOS DA REPÚBLICA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO RESPONSABILIDADES CONTROLES * CONTROLE SOCIAL * BOA GESTÃO * CONTROLES TÉCNICOS: - Controle Interno - Controle Externo * TRANSPARÊNCIA * PRESTAR CONTAS DEMOCRACIA ACCOUNTABILITY

CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS Instaurar CPI’S PODER LEGISLATIVO Apreciar e Fiscalizar Orçamento Julgar Contas do Chefe do Poder Executivo Parecer Prévio Julgar Contas TRIBUNAL DE CONTAS Atos de Admissão Aposentadorias

ALCANCE DA FISCALIZAÇÃO Contábil, Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Operacional Legalidade, Legitimidade, Economicidade, Eficiência, Impessoalidade, Razoabilidade, Moralidade e Publicidade SANÇÕES, TÍTULO EXECUTIVO, SUSTAR ATOS...

APERFEIÇOAR OS TRIBUNAIS DE CONTAS 1ª CONCLUSÃO: Os Tribunais Funcionam com “Capacidade Ociosa” O QUE FAZER? ECONOMICIDADE OPERACIONAL AUDITORIAS DE EXECUÇÃO CONTROLE INTERNO / MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PLANEJAMENTO / INTEGRAÇÃO - TCs DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES / ESCOLA / OUVIDORIA

APERFEIÇOAR OS TRIBUNAIS DE CONTAS 2ª CONCLUSÃO: Necessidade de Mudanças Legislativas : EXEMPLOS FORÇA JUDICANTE E INELEGIBILIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL ACESSO A SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS GARANTIAS PARA O CONTROLE INTERNO AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA PARECER PRÉVIO

Aos Moços Cora Coralina Eu sou aquela mulher a quem o tempo muito ensinou. Ensinou a amar a vida. Não desistir da luta. Recomeçar na derrota. Renunciar a palavras e pensamentos negativos. Acreditar nos valores humanos. Ser otimista. Creio numa força imanente que vai ligando a família humana numa corrente luminosa da fraternidade universal. Creio na solidariedade humana. Creio na superação dos erros e angústias do presente. Acredito nos moços. Exalto sua confiança, generosidade e idealismo. Creio nos milagres da ciência e na descoberta de uma profilaxia futura dos erros e violências do presente. Aprendi que mais vale lutar do que recolher dinheiro fácil. Antes acreditar do que duvidar. Cora Coralina

MUITO OBRIGADO! PALESTRA: O FUTURO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS VALDECIR PASCOAL – CONSELHEIRO DO TCE-PE vpascoal@tce.pe.gov.br