“NOVO CPC” (Lei n /2015) PARTE ESPECIAL LIVRO II

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Transcrição da apresentação:

“NOVO CPC” (Lei n. 13.105/2015) PARTE ESPECIAL LIVRO II Prof.ª Dra. Teodolina Batista S. C. Vitório DO PROCESSO DE EXECUÇÃO ARTS. 771 AO 925

(Arts. 771 ao 796) DA EXECUÇÃO EM GERAL TÍTULO I (Arts. 771 ao 796) DA EXECUÇÃO EM GERAL Partes (898/ 780) Competência (781/ 782) Requisitos do Título Executivo (783/ 785) Exigibilidade da Obrigação (786/ 788) Responsabilidade Patrimonial (789/ 796)

(Arts. 797 ao 813) DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO TÍTULO II (Arts. 797 ao 813) DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO Execução para a Entrega de Coisa Certa e Incerta

(Arts. 814 ao 823) EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER

(Arts. 824 ao 909) EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (1ª PARTE) Citação e Arresto (827/ 830) Penhora (831/ 869) Avaliação (870/ 875)

(Arts. 876 ao 909) EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (2ª PARTE) Expropriação dos bens Adjudicação (876/ 878) Alienação (879/ 903) Satisfação do Crédito (904/ 909)

(Arts. 910) EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

(Arts. 911 ao 913) EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

(Arts. 914 ao 920) EMBARGOS À EXECUÇÃO

(Arts. 921/ 925) Suspensão (921/ 923) Extinção (924/ 925)

LIVRO IV (Arts. 926 ao 1.044) DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

TÍTULO I (Arts. 926 ao 933) Ordem dos processos (926/ 946)

(Arts. 947) PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS Incidente de Assunção de Competência

(Arts. 948/ 950) INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

(Arts. 951/ 959) CONFLITO DE COMPETÊNCIA

(Arts. 960/ 965) HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA

(Arts. 966/ 975) AÇÃO RESCISÓRIA

(Arts. 976/ 987) INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

(Arts. 988/ 993) RECLAMAÇÃO

(Arts. 994/ 1.026) DOS RECURSOS Apelação (1.009/ 1.014) Agravo de Instrumento (1.015/ 1.020) Agravo Interno (1.021) Embargos de Declaração (1.022/ 1.026)

(Arts. 1.027/ 1.044) DOS RECURSOS PARA O STF E PARA O STJ Ordinário (1.027/ 1.028) Extraordinário e Especial (1.029/ 1.042) Extraordinário e Especial Repetitivo (1.076/ 1.041)

Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (1.042) Embargos de Divergência (1.043/ 1.044)

(Arts. 945 ao 1.072) DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS LIVRO COMPLEMENTAR (Arts. 945 ao 1.072) DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS