PSICOLOGIA E DIREITO SÉC. XIX → PRIMAZIA DO CONHECIMENTO BIOLÓGICO → TENTATIVA DE EXPLICAR OS COMPORTAMENTOS HUMANOS FRENOLOGIA - GALTON → INTERPRETAÇÃO DA CAPACIDADE HUMANA (CARÁTER E FUNÇÕES INTELECTUAIS) ATRAVÉS DO TAMANHO E CONFORMAÇÃO DO CRÂNIO ANTROPOLOGIA CRIMINAL – CESARIO LOMBROSO → CRIMINALIDADE É UM FENÔMENO HEREDITÁRIO, PASSÍVEL DE SER RECONHECIDO PELAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DO INDIVÍDUO PSIQUIATRIA (SABER SOBRE A LOUCURA) – SE INSTAURA COMO PRÁTICA CLÍNICA A PARTIR DO SÉC. XVIII → HÁ A “PSIQUIATRIZAÇÃO” DO CRIME = A VERDADE JURÍDICA É OBTIDA PELO EXAME DO CRIMINOSO → INTER-RELAÇÃO ENTRE PSIQUIATRIA E DIREITO S Motinho

CIÊNCIAS HUMANAS SURGEM: DIREITO CLÁSSICO (FUNDAMENTADO NA UNIVERSALIDADE DA RAZÃO) PERDE ESPAÇO PARA O DIREITO POSITIVO (FUNDAMENTADO NO QUESTIONAMENTO DA AUTONOMIA DO INDIVÍDUO, DE SUA CAPACIDADE DE SE AUTO-GOVERNAR E DE DETERMINAR SUA VONTADE) CIÊNCIAS HUMANAS SURGEM: - COM A “CRISE DA RAZÃO” – NECESSIDADE DE JUSTIFICAR A DESIGUALDADE ENTRE IGUAIS - QUANDO ESTA DESIGUALDADE É EXPLICADA PELA RESPOSTA ROMÂNTICA DA SINGULARIDADE E INTERIORIDADE - QUANDO SE INSTAURA O EXAME, A MEDIDA, A ANÁLISE, A CLASSIFICAÇÃO COMO DISPOSITIVOS QUE INDIVIDUALIZAM OS HOMENS S Motinho

- COM ESTUDOS EXPERIMENTAIS DOS “ELEMENTOS DA MENTE” PSICOLOGIA INICIA: - COM ESTUDOS EXPERIMENTAIS DOS “ELEMENTOS DA MENTE” - DIFERENTE DA PSIQUIATRIA – OBJETO NÃO É MAIS A LOUCURA, É A ANÁLISE DOS PROCESSOS COMUNS A TODO SER HUMANO – PROCURANDO ESTABELECER AS CONDIÇÕES “NORMAIS” E AQUELAS QUE DETERMINAM O SEU APARECIMENTO DIFERENCIADO QUE PROCESSOS SÃO ESTUDADOS PELA PSICOLOGIA? - PERCEPÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE IDÉIAS, MEMÓRIA, MOTIVAÇÃO, TEMPO DE REAÇÃO, ETC. COMO ESTUDAR? - PRIMEIRAMENTE POR EXPERIMENTOS EM LABORATÓRIO - POSTERIORMENTE COM “TESTES DE LÁPIS E PAPEL S Motinho

- SEGUNDO O “TESTEMUNHO” (DAQUELE QUE VIU) A PSICOLOGIA SE APROXIMA DO DIREITO, SEM DESLOCAR A PSIQUIATRIA, UMA VEZ QUE VAI ESTUDAR A FIDEDIGNIDADE DO TESTEMUNHO: - PRIMEIRO A “PROVA” - SEGUNDO O “TESTEMUNHO” (DAQUELE QUE VIU) - TERCEIRO O “EXAME” (AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO CRIMINOSO) PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO = PRIMEIRA GRANDE ARTICULAÇÃO ENTRE PSICOLOGIA E DIREITO – “PSICOLOGIZAÇÃO”. DIREITO → ESTÁ IMPREGNADO DE COMPONENTES PSICOLÓGICOS PSICOLOGIA → TEM O PROPÓSITO DE OBTER A EFICÁCIA JURÍDICA COMPLEXIDADE DA VIDA MODERNA – MAIOR INTERVENÇÃO DE ESPECIALISTAS NAS LIDES FORENSES S Motinho

- NÃO TER POSTURA ONIPOTENTE O PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE MENTAL (PSICÓLOGO, PSIQUIATRA E ASSISTENTES SOCIAIS) DEVEM: - CONSCIENTIZAR-SE DE QUE O TRABALHO NO TRIBUNAL É MUITO AMEAÇADOR, CAUSA TENSÃO PORQUE É NESSE LOCAL ONDE PENDE A VERDADE E A JUSTIÇA - TER CONSCIÊNCIA DE QUE SERÁ CRITICADO (NÃO ESTÁ ACOSTUMADO) PORQUE O SISTEMA JURÍDICO ESTÁ BASEADO NO CONTRADITÓRIO - NÃO TER POSTURA ONIPOTENTE - TER EM MENTE QUE NEM SEMPRE TEM A RESPOSTA PARA TUDO - AO SE DEPARAR COM FATOS NOVOS, REVER SUAS CONCLUSÕES E SOLICITAR PRAZO PARA UM ESTUDO MAIS APROFUNDADO A FUNÇÃO DOS ESPECIALISTAS EM SAÚDE MENTAL E JUSTIÇA ESTÁ MAL COMPREENDIDA DEVIDO AOS POUCOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS S Motinho

PARA APROXIMAR OS CONCEITOS DE SAÚDE MENTAL DO JUDICIÁRIO PRECISAMOS: - UM MELHOR ENTENDIMENTO ENTRE ESSES ESPECIALISTAS E AS AUTORIDADES JUDICIÁRIAS (LIDAM COM O MESMO OBJETO DE ESTUDO) - FORMAÇÃO ESPECIALIZADA NA ÁREA - MAIOR CONFIANÇA E CREDIBILIDADE NOS LAUDOS DIREITO – PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO E DA SOCIEDADE, DO COMPORTAMENTO ANTI-SOCIAL DO SER HUMANO SAÚDE MENTAL – PROCURA ENTENDER, EXPLICAR E TRATAR O SER HUMANO DIREITO – NORMALIZA AS LEIS DO CONVÍVIO HUMANO PORQUE SE PREOCUPA COM AS CONSEQUÊNCIAS DOS ATOS HUMANOS – LEIS EXTERNAS – CRIADAS PELO SER HUMANO SAÚDE MENTAL – TRATA DE CONHECER AS LEIS DO CONVÍVIO HUMANO PARA TENTAR EXPLICAR E ANALISAR AS CONSTANTES MODIFICAÇÕES DO INDIVÍDUO – LEIS INTERNAS (BIOLÓGICAS) DO SER HUMANO S Motinho

DIREITO - RACIOCÍNIO DEDUTIVO SAÚDE MENTAL – RACIOCÍNIO INDUTIVO DIREITO – A LEI É PRODUTO DO CONHECIMENTO DA LÓGICA – ESTÁ PREOCUPADO COM A PUNIÇÃO DO INDIVÍDUO SAÚDE MENTAL – PRODUTO DO CONHECIMENTO DAS EMOÇÕES – ESTÁ PREOCUPADO COM A SAÚDE DO INDIVÍDUO DIREITO – PROCURA VERDADES QUANTO AO FATO LEGAL – TENDÊNCIA A PUNIR ATOS ANTI-SOCIAIS SAÚDE MENTAL - PROCURA VERDADES HUMANAS – TENDÊNCIA A PROCURAR ENTENDER A CONDUTA HUMANA PARA APROXIMARMOS O PENSAMENTO DA SAÚDE MENTAL DO JURÍDICO DEVEMOS – PROPORCIONAR FORMAÇÃO ESPECIALIZADA AOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO ATUAR NA JUSTIÇA E ASSIM ESTABELECER MAIOR CONFIANÇA ENTRE AS DUAS ÁREAS S Motinho