Sistema de Gestão em Segurança e Saúde do Trabalhador Idéias para hoje e para o futuro!

Qual a razão desta idéia? A prevenção de perdas tem sido uma metodologia com resultados positivos à segurança e saúde do trabalhador. Avaliar a questão de SST de forma global e sistematizada. Usar de ferramentas da qualidade para a gestão de SST. Visão estratégica da organização!

Meta e objetivo Melhoria da Qualidade de Vida no Trabalho. Reduzir a níveis aceitáveis o risco e a não conformidade em relação à saúde e segurança do trabalhador.

Diagnóstico da situação atual no Brasil Elevados custos. Grande litigiosidade. Desarticulação governamental. Falta de participação da sociedade (trabalhadores e empresários). Recursos mal administrados. Falta de apoio: reabilitação profissional.

O Modelo Brasileiro de Prevenção, Saúde e Benefícios Papéis e Responsabilidades Prevenção: Ministério do Trabalho e Emprego: Fiscalização das normas de segurança: Lei 6514/ 77 e Portaria n.º 3214/ 78. Estudo da Epidemiologia Ocupacional. Saúde: Ministério da Saúde/Sistema Único de Saúde: Assistência Médica ao Trabalhador Acidentado. Vigilância em saúde do trabalhador. Utilização de indicadores. Dados Epidemiológicos Ocupacionais. Benefícios, Reabilitação Profissional e Serviço Social: Ministério da Previdência e Assistência Social/Instituto Nacional do Seguro Social. Estudo da Epidemiologia Ocupacional e Levantamento/estudo de CAT. Fiscalização: registro de CAT ações regressivas.

A responsabilidade civil do empregador. A empresa é responsável pela adoção e uso de medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador. Constitui contravenção penal, punível com multa, o descumprimento por parte das empresas das normas de segurança e de higiene do trabalho. O Seguro de Acidentes de Trabalho é custeado tão somente pelo empregador em valores variáveis (1,2 ou 3% sobre a folha de salários) e, no caso do financiamento da aposentadoria especial, as alíquotas serão acrescidas de doze, nove ou seis pontos percentuais, respectivamente, se a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa ensejar a concessão de aposentadoria especial após quinze, vinte ou vinte e cinco anos de contribuição (art. 202, do Decreto 3048/99).

Custo dos Acidentes - SAT Custo Brasil devido a Acidentes de Trabalho Desempenho do Sistema - Alguns Indicadores Custo dos Acidentes - SAT Custo Brasil devido a Acidentes de Trabalho 2,2 % do PIB brasileiro (*) Isso representa aproximadamente R$24,5 bilhões. Desse total, aproximadamente R$6,2 bilhões são correspondentes a a gastos com benefícios acidentários, aposentadorias especiais e reabilitação profissional. O saldo refere-se à assistência à saúde do acidentado e indenizações. (*) Fonte: Informe da Previdência Social, abril de 2001, vol. 13, nº 4

Uma Breve Análise da Situação Brasileira Brasil. Evolução dos Acidentes fatais nos últimos 30 anos - 1970 a 2000 Fonte: INSS. A partir de 1996, os dados foram extraídos da CAT sistematizada pela DATAPREV, que processa as informações provenientes dos postos de benefícios. A Previdência enfatiza que os dados são parciais, estando sujeito a correções.

Desempenho do Sistema - Análise Comparativa Coeficiente de Acidentes Fatais, para grupos de 1 milhão de segurados, segundo países selecionados Fonte: Yearbook of Labour Statistics, OIT, 1999; AEPS - 2000 * 1997, ** 1996, *** 2000

Insuficiente cobertura (quantitativa) do Seguro contra Acidentes do Trabalho Fonte: * População ocupada - PNAD, 1999 ** AEPS - 1999

BRASIL. EMPRESAS POR PORTE - 2003 Fonte: RAIS/MTE, 2003

Elevada concentração de acidentes típicos/doenças no ambiente de trabalho - 90% Fonte: AEPS/ 2000 Fonte: Revista CIPA, ano XXII, nº 257, p. 28/SOBES, 2003 – Revisão da NR - 04 Quatro vezes mais acidentes e doenças nas micro e pequenas empresas que naquelas classificadas como grandes. Fonte: Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Insuficiente cobertura (quantitativa e qualitativa) de serviços previdenciários, particularmente os de assistência médica ao acidentado do trabalho ou acometido por doença profissional. Insuficiente capitalização da possibilidade e da experiência de reabilitação (readaptação) profissional

Elevada Litigiosidade Insuficiente coordenação e articulação governamental (MTE, MS/SUS, MPAS/INSS) Elevada Litigiosidade Insuficiente participação dos principais Atores Sociais: Trabalhadores e Empresários Elevados custos: Custo Brasil devido a Acidentes de Trabalho 2,2 % do PIB brasileiro * Fonte: Informe da Previdência Social, abril de 2001, vol. 13, nº 4

Evolução das Abordagens Ações Reativas Ações Preventivas Localizadas Gestão Sistematizada

A gestão sistematizada de Segurança e Saúde no Trabalho implica em: Responsabilidade ativa, abrangente, programática e continuada, com objetivo de melhoria da qualidade de vida do trabalhador. O processo é gerencial e sistemático, para detectar, eliminar ou reduzir os riscos nos locais de trabalho.

EXERCÍCIO DE APOIO 1 LER O TEXTO DO CADERNO DE EXERCÍCIOS E, EM GRUPO, RESPONDER AS QUESTÕES QUE SE SEGUEM.

HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO EM SST Em países desenvolvidos (Europa e EUA): Década de 70: atualização da legislação em SST com exigência de gestão sistematizada. Eliminação da monetização da saúde (adicionais de insalubridade e periculosidade e de aposentadorias antecipadas).

HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO EM SST No Brasil: Até 1978: Normas específicas isoladas. 1978: NR´s, sem exigência de gestão sistematizada. 1994: Exigência de gestão sistematizada (NR 07 - PCMSO e NR 09 - PPRA) 1999: Setor de Mineração - PGR (NR 22) Manutenção da monetização da saúde.

Opções disponíveis OSHA 18001/02 OIT BS 8800 Modelos propostos por consultorias privadas Padrões setoriais (responsabilidade social e ambiental).

Vantagens e Desvantagens dos Modelos OSHA (Occupational Safety & Health Administration): Facilidade de integração com outros sistemas de integração adotados pela empresa (ISO). Padrão Internacional. Genérico e sem ferramentas específicas para implementação. Elevado risco de burocratização.

OIT – Organização Internacional do Trabalho Padrão internacional construído de forma tripartite. Destaca a participação dos trabalhadores. Genérico e superficial na avaliação dos riscos. Sem ferramentas específicas para sua implementação. Difícil de ser voluntariamente adotado pela classe empresarial.

Modelos Privados: Dispõem de ferramentas para implementação e auditoria. Previamente testado. Rigidez na sua concepção (não se adaptando a todos os setores da economia. Não contempla as peculiaridades das legislações trabalhistas e previdenciárias.

BS 8800: Permite integração com outros programas de gestão internacionais. Utiliza-se de ferramentas dos programas de qualidade total na sua implementação. Risco de burocratização.

Tendências atuais Desenvolvimento voluntário de SST formais e bem documentados (próprios ou externos). Uso de padronização (OSHA, BS, OIT). Obrigatoriedade (Europa e EUA). Abordagem híbrida, com incentivos governamentais para empresas que adotem sistemas voluntários.

SISTEMAS LEGAIS x VOLUNTÁRIOS - Limitação nos princípios da gestão sistematizada. - Documentação simplificada. - Aplicável a todas as empresas. - Participação efetiva dos trabalhadores.

SISTEMAS LEGAIS x VOLUNTÁRIOS - Baseado em regras de mercado. - Promoção privada (consultorias). - Formalização permitindo a integração em situações complexas. - Documentação abrangente. - Dificuldades de aplicação em empresas pequenas e médias.

SISTEMAS LEGAIS x VOLUNTÁRIOS Os sistemas voluntários são do estilo top-down, ou seja: A alta administração se constitui no principal ator do processo. A responsabilidade de gestão é do corpo gerencial. Equipes especializadas dão o suporte.

O QUE É UM SGSST? Um conjunto em qualquer nível de complexidade, de pessoas, recursos, políticas e procedimentos; componentes esses que interagem de um modo organizado para assegurar que uma dada tarefa é realizada, ou para alcançar ou manter um resultado especificado. (BS 8800)

Finalidade de um SGSST estratégia de ataque aos problemas econômicos e sociais decorrentes dos acidentes e doenças do trabalho fator de aumento de competitividade no mercado melhoria da qualidade de vida do trabalhador

REDEFINIÇÃO ESTRATÉGICA DO NEGÓCIO Metas de um SGSST CONFORMIDADE LEGAL GESTÃO EFICAZ REDEFINIÇÃO ESTRATÉGICA DO NEGÓCIO

Credibilidade de um SGSST O sistema deve ser transparente Inclusão (maior participação efetiva possível) Verificação independente e continuada Melhoria contínua

EXERCÍCIO DE APOIO 2 FAÇA A LEITURA DO TEXTO E COMPLETE O QUADRO, INDICANDO AS RESPONSABILIDADES.

Fundamentos Básicos Ciclo PDCA (Deming, 1996): avaliação e controle dos riscos como um processo contínuo. Estabelecimento de padrões: níveis aceitáveis. Controle dos riscos: eliminar ou reduzir aos níveis aceitáveis ou transferência adequada.

CONCEITO CENTRAL RISCO x PERIGO PERIGO: fonte de dano potencial ou avaria ou situação com potencial para dano ou avaria. RISCO: combinação da probabilidade de acontecimento e das conseqüências de um evento perigoso (acidente ou incidente).

CONCEITO CENTRAL RISCO x PERIGO O risco tem sempre dois elementos: Probabilidade de ocorrência de um perigo; Conseqüências do evento perigoso.

ELEMENTOS DE UM SGSST

LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO INICIAL Deve responder à pergunta: “Onde estamos neste momento?” requisitos legais o que já existe dentro da organização comparativo com indicadores do setor eficiência e eficácia dos dispositivos existentes em relação a SST

POLÍTICA DE SST definição e endosso pela alta administração reconhecimento como objetivo estratégico elevado nível de desempenho em SST, com atendimento mínimo aos requisitos legais e aperfeiçoamento contínuo estabelecimento e divulgação dos objetivos de SST de forma extensiva gestão pelas gerências

POLÍTICA DE SST assegurar a compreensão, implementação e manutenção em todos os níveis na organização promover envolvimento e interesse para que haja comprometimento de todos com a política de SST revisar periodicamente a política, o sistema de gerenciamento e as auditorias treinamento extensivo em todos os níveis

ORGANIZAÇÃO em sentido lato o SGSST deve estar inteiramente integrado com toda a organização promover acesso suficiente ao conhecimento da área a todos os envolvidos definir as responsabilidades em todos os níveis assegurar autoridade aos executantes

ORGANIZAÇÃO assegurar recursos compatíveis identificar competências e necessidade de treinamentos divulgar ações e, quando adequado, abrir informações sobre SST prever a necessidade de envolvimento de especialistas envolvimento de todos os trabalhadores

PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO planejamento pró-ativo com aperfeiçoamento contínuo conceber rotinas que viabilizem atendimento aos objetivos monitoramento da eficácia dos planos identificação extensa de riscos com medidas de mitigação planejamento das mudanças (pessoal, produtos e processos, procedimentos, ...)

PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO na prática, selecionam-se objetivos específicos que conduzirão ao geral e quantificam-se esses objetivos através de indicadores de resultados aplica-se o plano faz-se a verificação dos resultados revisão extensa da eficácia do plano, com implementação de melhorias preparar planos de emergência e contingenciais

VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA monitoramento e medição a retroalimentação a partir da medição de desempenho permitirá melhoria contínua qualquer deficiência percebida do plano deverá ser identificada e corrigida registro de tudo! além da verificação e correções previstas, haverá necessidade de auditorias

LEVANTAMENTO GERENCIAL devem ser periódicos e definidos no planejamento para avaliação do desempenho global do sistema atender para as conclusões da auditoria verificar fatores internos e externos que possam interferir no sistema de gestão (legislação, introdução de novas tecnologias, mudanças no processo, ...)

FAÇA AS RECOMENDAÇÕES QUE JULGAR NECESSÁRIAS EXERCÍCIO DE APOIO 4 FAÇA AS RECOMENDAÇÕES QUE JULGAR NECESSÁRIAS

Caminhos para adoção de um SGSST Etapas necessárias: PGR Programa SST SGSST PCMSO

Elementos necessários para SGSST Liderança Gerencial e Organização Avaliação de Riscos Prevenção e Controle Formulação e Comunicação

Liderança Gerencial e Organização Comprometimento da alta direção: política, diretrizes, responsabilidades e provimento de recursos Envolvimento do nível gerencial Envolvimento dos trabalhadores Seleção e acompanhamento de contratadas Planejamento, acompanhamento, avaliação e revisão dos programas Documentação

Liderança Gerencial e Organização Aspectos críticos e desvios Gestão autocrática na implementação Utilização da abordagem comportamental (behaviorista) – mudança do comportamento dos trabalhadores e não das condições de trabalho. Empresas contratadas não têm a mesma cultura organizacional da contratante e não têm sistema de gestão integrada Sem auditorias para levantamento dos fatores de risco

Liderança Gerencial e Organização Aspectos críticos e desvios Processo de certificação com um fim em si mesmo e com ênfase nas formalidades CIPA não se constitui num mecanismo efetivo de participação dos trabalhadores (burocrática e não permite o acumulo de experiências) Relações de trabalho antiquadas, persistindo o paradigma da gestão em segurança e saúde

Liderança Gerencial e Organização Aspectos críticos e desvios Perda, por parte dos empregadores, da influência sobre a segurança e saúde em função de: - sistemas de produção contínuos ou em cadeia - arranjos improvisados e precários - manutenção de situações contingenciais

AVALIAÇÃO DE RISCOS Avaliação inicial com a identificação dos riscos e outros requisitos Inspeções regulares nos ambientes de trabalho Mecanismo de comunicação dos riscos aos trabalhadores Investigação de acidentes e incidentes Indicadores (estatísticas de doenças e acidentes)

AVALIAÇÃO DE RISCOS Aspectos Críticos e Desvios Identificação inadequada ou equivocada de riscos Número excessivo de riscos, sem uma priorização dos críticos Levantamento de riscos sem uma revisão técnica (pode haver subestimação ou superestimação de riscos) Mesmo tratamento para riscos agudos e crônicos

PREVENÇÃO E CONTROLE Aspectos críticos e desvios Não observância da hierarquia de controle Ênfase na mudança do comportamento do trabalhador Uso indiscriminado de EPI´s Planos inadequados e/ou não implementados Falta de manutenção das medidas existentes

PREVENÇÃO E CONTROLE Aspectos críticos e desvios Programas existentes somente para atendimento de legislação Inconsistência entre exames médicos e os efetivos riscos em que o trabalhador está exposto Sistema de gestão integrada apenas documental

COMUNICAÇÃO E FORMAÇÃO Montagem de estratégias e divulgação das informações (especialmente a comunicação de riscos) Treinamento dos trabalhadores (em todos os níveis)

COMUNICAÇÃO E FORMAÇÃO Aspectos críticos e desvios Ausência de uma estratégia de comunicação que leve em consideração o impacto dos riscos sobre a saúde do trabalhador Preocupação com o registro formal dos treinamentos do que com sua qualidade Não avaliação da eficácia dos cursos de formação

CONCLUSÃO Estudos conduzidos em diversos segmentos demonstram que a implementação do SGSST conduzem a melhorias significativas nas condições ambientais e na qualidade de vida do trabalhador. A idéia de gestão introduz uma nova cultura organizacional, incluindo a SST como um dos fatores essenciais e estratégicos na avaliação do desempenho da empresa.

Ferramentas da Qualidade Total para Análise de Riscos

Essas ferramentas dão suporte à geração de um plano de ações para combate a falhas: a) Brainstorming b) Diagrama de Pareto c) Análise da Árvore de Falhas (AAF) d) Método de Análise e Solução de Problemas (MASP) e) Análise dos Modos e Efeitos de Falhas (FMEA)

BRAINSTORMING Recomendado para gerar grande número de idéias, exploração de melhores alternativas e identificação de situações críticas pelas pessoas que estão mais próximas da atividade Etapas: preparação, condução da sessão e registro das idéias

Diagrama de Pareto Consiste em um gráfico de barras que permite organizar as diversas falhas de um processo segundo a ordem de importância. Auxilia na visualização dos efeitos ou causas. Serve como instrumento de comparação.

ÁRVORE DE ANÁLISE DE FALHAS Parte de um evento final, buscando as causas diretas da ocorrência desse evento. Requer muitas informações a respeito do sistema que se está analisando. Permite a análise conjunta de diversos elementos que podem contribuir para um evento final.

ÁRVORE DE ANÁLISE DE FALHAS Construção Definição do evento de topo Estudo do sistema em análise Construção da árvore, inter-relacionando as partes que possam levar ao evento de topo Avaliação da árvore (Álgebra Booleana) Ações corretivas

ÁRVORE DE ANÁLISE DE FALHAS Exemplo

Método de Análise e Solução de Problemas (MASP)

Análise dos Modos e Efeitos de Falhas (FMEA) Serve para produto ou processo Ponto de partida é a etapa do processo ou a função do componente Relaciona os tipos de falhas, os efeitos, as causas do tipo de falha, os riscos de ocorrência e os mecanismos de prevenção Existem diversos critérios e indicadores usuais para a construção da análise

Mudança Gerencial (Harrington)

MONTAR UMA ÁRVORE DE ANÁLISE DE FALHAS EXERCÍCIO DE APOIO 5 MONTAR UMA ÁRVORE DE ANÁLISE DE FALHAS

ANALISAR O CASO PARA UMA BREVE DISCUSSÃO POSTERIOR EXERCÍCIOS 7A E 7B ANALISAR O CASO PARA UMA BREVE DISCUSSÃO POSTERIOR