Arnaldo Moreira

eSocial: Programas de medicina e segurança do trabalho: O que é preciso adequar?

eSocial: Uma nova ERA

Tabela 2 – Grau de Exposição a Agentes Nocivos Tabela 7 – Resultado da Monitoração Biológica Tabela 13 – Parte do corpo atingida Tabela 14 – Agente causador do Acidente de Trabalho Tabela 15 – Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional Tabela 16 – Situação Geradora do Acidente de Trabalho Tabelas relacionadas a SST

Tabela 17 – Descrição da Natureza da Lesão Tabela 18 – Motivos de Afastamento Tabela 21 – Fatores de Riscos Ambientais Tabela 22 – Fator de Risco para Insalubridade / Periculosidade / Penosidade - MTE Tabela 23 – Aposentadoria Especial INSS

Eventos relacionados a SST S Tabela de Ambientes de Trabalho S Admissão de Trabalhador * S Comunicação de Acidente de Trabalho S Monitoramento da Saúde do Trabalhador S Afastamento Temporário S Condições Ambientais do Trabalho S Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial S-2299 – Desligamento * *(ASO)

PPP S-2240 Condições Ambientais do Trabalho S-1060 Tabela de Ambiente de Trabalho Perfil Profissiográfico Previdenciário

Adequar codificações ao M.O.S -2.1

Fator de Risco / Tabelas

Fator de Risco / LINACH

Art Caracterização período especial por exposição ocupacional a agentes químicos constantes do Anexo IV do RPS... Parágrafo único. Agentes nocivos na LINACH, Grupo 1 com CAS e que estejam listados no Anexo IV do Decreto nº 3.048, de 1999, será adotado critério qualitativo, não sendo considerado na avaliação os EPC’s ou EPI’s, uma vez que os mesmos não são suficientes para elidir a exposição a esses agentes, conforme parecer técnico FUNDACENTRO.... IN INSS Nº77 de 21/01/2015

Recomendações ao SESMT Estudo dos leiautes inerentes ao SST, Revisão dos processos do SESMT em geral, Adequação dos documentos (LTCAT, PPRA, PCMSO, AET, APR, ASO) com base nas codificações e nomenclaturas conforme leiautes eSocial, Estabelecer novos protocolos para convocação de realização de exames médicos (ASO’s), Promover alinhamentos com prestadores de serviços, quanto ao envio dos dados em formato eletrônico ou documento físicos, Estabelecer um controle unificado dos documentos e envio das informações ao eSocial...

Então mãos à obra...

Obrigado pela atenção Vamos em frente (11)