CAPÍTULO III -ESGOTAMENTO DOS ANOS DE OURO APÓS 1960. -SURGE DESSE CONJUNTO DE DETERMINAÇÕES A POSSIBILIDADE POLÍTICO-ECONÔMICA E HISTÓRICA DO WELFARE STATE.

2) AS POLÍTICAS SOCIAIS E A EXPERIÊNCIA DO WELFARE STATE PARA PIERSON ( 1991) AS ORIGENS E DESENVOLVIMENTO DO WELFARE STATE, APONTA TRÊS ELEMENTOS QUE MARCAM ESSE PERÍODO COMO A “IDADE DE OURO” DAS POLÍTICAS SOCIAIS. 1- CRESCIMENTO DO ORÇAMENTO SOCIAL EM TODOS OS APÍSES DA EURORA QUE INTEGRAVAM A OCDE. (ORG. PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO). 2- MUDANÇA DEMOGRÁFICA COM AUMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA NOS PAISES CAPITALISTAS CENTRAIS, AMPLIAÇÃO DOS GASTOS COM APOSENTADORIA E SAÚDE, AUMENTO DA POPULAÇÃO INATIVA X ATIVA;

3- AUMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS. O AUTOR OBSERVA QUE A AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS TEVE INFLUÊNCIA DO PLANO BEVERIDGE, QUE PROPUNHA UMA NOVA LÓGICA PARA A ORGANIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS, A PARTIR DA CRÍTICA AOS SEGUROS SOCIAIS BISMARCKIANOS. OS SEGUROS FORAM INICIADOS SOB A ÓTICA PRIVADA E DESTINADOS A REDUZIDAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS NO FINAL DO SÉC. XIX E SE ESPALHARAM NO INÍCIO DO SÉC. XX, MAS NÃO TIVERAM CARÁTER UNIVERSAL NEM RECEBIAM DESIGNAÇÃO DO WELFARE STATE. PARA PIERSON, A EMERGÊNCIA DO WELFARE STATE É A SUPERAÇÃO DA ÓTICA SECURITÁRIA E A INCORPORAÇÃO DE UM CONCEITO AMPLIADO DE SEGURIDADE SOCIAL COM O PLANO BEVERIDGE NA INGLATERRA, QUE PROVOCOU MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NO ÂMBITO DOS SEGUROS SOCIAIS.

ESTE AUTOR INDICA QUE OS PRINCÍPIOS QUE ESTRUTURAM O WELFARE STATE SÃO AQUELES APONTADOS NO PLANO BEVERIDGE, OU SEJA: 1-RESPONSABILIDADE ESTATAL NA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS CIDADÃOS, POR MEIO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES EM TRÊS DIREÇÕES: REGULAÇÃO DA ECONOMIA DE MERCADO A FIM DE MANTER ELEVAOD NÍVEL DE EMPREGO; PRESTAÇÃO PÚBLICA DE SERVIÇOS SOCIAIS UNIVERSAIS, COMO EDUCAÇÃO, SEGURANÇA SOCIAL, ASSISTÊNCIA MÉDICA E HABITAÇÃO;CONJUNTO DE SERVIÇOS PESSOAIS; 2-UNIVERSALIDADE DOS SERVIÇOIS SOCIAIS; 3-IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE SEGURANÇA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PLANO BEVERIDGE : (INGLÊS) CONSISTIU EM FAZER UM FUSÃO DAS MEDIDAS ESPARSAS JÁ EXISTENTES, AMPLIAR E CONSOLIDAR OS VÁRIOS PLANOS DE SEGURO SOCIAL, PADRONIZAR OS BENEFÍCIOS E INCLUIR NOVOS BENEFÍCIOS COMO O SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO, ABONO FAMILIAR OU SALÁRIO-FAMÍLIA, SEGURO-DESEMPREGO E OUTROS SEIS AUXÍLIOS SOCIAIS: AUXÍLIO FUNERAL AUXÍLIO MATERNIDADE, ABONO NUPCIAL, BENEFÍCIOS PARA ESPOSAS ABANDONADAS, ASSISTÊNCIA ÀS DONAS DE CASA ENFERMAS E AUXÍLIO TREINAMENTO PARA OS QUE TRABALHAVAM POR CONTA.

WELFARE STATE: ORIGINA-SE NA INGLATERRA WELFARE STATE: ORIGINA-SE NA INGLATERRA. NÃO É SINÔNIMO DE ETAT-PROVIDENCE (ESTADO-PROVIDÊNCIA) QUE TEM ORIGEM NO ESTADO SOCIAL NA FRANÇA; SOZIALSTAAT (ESTADO SOCIAL) NA ALEMANHA. SEGURO SOCIAL, GARANTIA COMPULSÓRIA DE PRESTAÇÕES DE SUBSTITUIÇÃO DE RENDA EM MOMENTOS DE RISCOS DERIVADOS DA PERDA DO TRABLHO ASSALARIADO, INTRODUZIDO NA ALEMANHA NA ERA BISMARCKIANA

O MODELO BEVERIDGIANO, NA INGLATERRA TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO A LUTA CONTRA A POBREZA. VER NO LIVRO PG. 97 E 98

Estado de Bem Estar Social - EBES Condicionantes históricos da emergência e consolidação do EBES: Limitações da família, da vizinhança, das igrejas e da comunidade local para responder aos crescentes problemas sociais advindos da sociedade industrial; Programas sociais surgem da necessidade de superar a lacuna entre a tradição da auto-ajuda e as novas responsabilidades pela distribuição coletiva.

Tipologias de EBES Embora não existam sistemas e modelos puros, há referências ao: Sistema bismarckiano ou de seguros: predomínio da lógica do seguro; Sistema beveridgiano ou de seguridade social: predominam amplos serviços não contributivos.

Significado Histórico do EBES Uma resposta para o processo de desenvolvimento e os problemas por ele criados; Uma resposta para as crescentes demandas por igualdade socioeconômica no contexto das democracias de massa; Uma resposta para as crescentes necessidades e demandas por seguridade socioeconômica no contexto da divisão do trabalho, da expansão do mercado e da perda das funções de seguirdade das famílias e outras comunidades.

Tipologias ou Modelos de EBES A análise de Esping-Andersen (1991) distingue três tipos de regime de Welfare State: Liberal (EUA, Canadá e Austrália) – políticas focalizadas de assistência aos comprovadamente pobres, reduzidas transferências universais ou planos modestos de previdência, benefícios restritos à população de baixa renda, reforma social limitada pelas normas tradicionais e ética do trabalho, critérios rigorosos de acesso aos benefícios.

Tipologias… Segundo Silva (2004): No modelo liberal prevalece a concepção de que a ação estatal justifica-se para suprir insuficiências do mercado, junto a certos segmentos sociais. A política social é seletiva. Há duas formas de estímulo ao mercado. Passivo, pela contenção dos serviços sociais, forçando o retorno ao trabalho. Ativo, pelas medidas em favor do seguro privado. A assistência social é prestada aos comprovadamente pobres, com caráter tópico e residual.

Tipologias …segundo Esping-Endersen Conservador (Alemanha, França, Áustria e Itália) - tem como base o modelo bismarckiano de seguros, direitos ligados à estratificação social, limitada capacidade redistributiva, ênfase na manutenção das diferenças de status, benefícios voltados para as famílias incentivam a maternidade, princípio da subsidiaridade, estado intervem quando a capacidade da família se exaure.

Segundo Silva (2004), no modelo conservador, os benefícios dependem de trabalho, renda e contribuição prévia compulsória. O Estado é provedor de benefícios sociais e a previdência privada desempenha papel secundário. O impacto redistributivo é baixo. É também chamado de corporativo e meritocrático porque os benefícios, vinculados às catagorias de trabalhadores, variam conforme a inserção na estrutura ocupacional, capacidade de organização e pressão.

Tipologias … segundo Esping-Endersen Social-Democrata (Países escandinavos: Suécia, Dinamarca, Finlândia e Noruega) - políticas sociais universais, serviços e benefícios compatíveis com gastos da classe média, igualdade na prestação de serviços, garantia aos trabalhadores de participação nos direitos desfrutados pelos mais ricos, todas as camadas são incorporadas a um sistema universal de seguros, mas com benefícios graduados de acordo com os ganhos habituais.

No modelo social-democrático, segundo Silva (2004), são assegurados benefícios básicos e iguais para todos, independentemente de contribuições prévias. Baseia-se nos princípios da universalidade, da solidariedade e da igualdade com os melhores padrões de qualidade. Caracteriza-se por um amplo leque de medidas de proteção social, com caráter universal e redistributivo. Há um sistema universal de seguros, o direito ao trabalho tem a mesma improtância que o direito à garantia de renda.

“Há vários arranjos possíveis de Welfare State, que se configuram a partir de circunstâncias históricas e lutas políticas particulares a cada nação. De qualquer modo, os critérios de classificação e avaliação dos sistemas de proteção social visam explicitar limites e virtudes dos vários modelos, assim como permitir uma comparação entre eles” (Di Giovanni, 1998).