11ª Reunião do Comitê Gestor da Rede PNAFM 2ª Fase O Potencial Oculto: Determinantes e Oportunidades do Imposto sobre a Propriedade Imobiliária na América Latina Andres Muñoz Divisão de Gestão Fiscal e Municipal Novembro de 2015

Imposto predial América Latina Determinantes do Desempenho Economia política da aplicação Potencial de receita Recomendacões de politica Casos Argentina Brasil Colômbia Costa Rica Download da Versão em Espanhol :

Mensagens Principais 1.Pedra angular da descentralizac ão e da autonomia local 2.Potencial de receita grande 3.A reforma do imposto e possivel—voluntade politica e aceitação pública

Os Gastos Públicos Subnacionais Duplicaram

... Ao Passo que as Receitas Próprias Estagnaram

Gerando Grandes Desequilíbrios Fiscais Verticais Recursos proprios Desequilibrio Vertical

e Crescente...

Dependência de Transferências Intergovernamentais

A Dependência Varia Significativamente

Amplo Espaço para aumentar o Esforço Fiscal dos Governos Subnacionais

Imposto sobre a Propriedade Imobiliária e um bom imposto local Imóvel Eficiente Accountability Estável e previsível Suficiência Equitativo

Baixo Desempenho do Imposto sobre a Propriedade Imobiliária

Poucos Países Aumentaram a Arrecadação

Um papel cada vez mais Secundário

Fonte: Afonso e Cialdini, 2014 Particularmente no Brasil...

... Mas ainda importantes para o Financiamento dos Governos Subnacionais

Grande Heterogeneidade

Explicando o Desempenho do Imposto sobre a Propriedade Imobiliária

Fatores Estruturais Renda População Localização Atividades econômicas (Turismo)

Estruturas de Descentralização Deficientes Tributos Locais – Maior Aceitação Tributos Nacionais – Dupla tributação (percepcão) Transferências – “Preguiça” fiscal – Avaliações pouco frequentes Maior Endividamento

Os Suspeitos de Sempre: Desafios Administrativos Atualização Cadastral Cadastro, administração tributária e registro de imóveis descoordenados Pessoal insuficente e pouco qualificado Tecnologia obsoleta Programas de educacão fiscal inexistentes Sanções ineficazes

Os Suspeitos de Sempre: Desafios Administrativos Source: Diaz Frers and Castro (2014) based on Alvarez de Lopez (2004) Note: Millions of Argentine Pesos

É a Política! Visível—resistencia Problema de liquidez—injusto Percebido como regressivo Presuntivo—arbitrario Inelástico—insuficente

É a Política! Impopularidade (imposto todo mundo adora odiar—Rosengard 2013) – Baixas alíquotas (i.e. 6x1.000 em Colômbia) – Avaliações pouco frequentes: Desde 1991, 1998 & 2006 em PA, SA and SP – Subavaliação (50% valor da terra & 80% benfeitorias em Córdoba, ARG) – Grandes isenções (i.e % do total dos imóveis em cidades BRA selecionadas) – Anistias frequentes Anos eleitorais Executivo vs. Legislativo = Impasse Benefícios difusos, custos concentrados — Grupos de interesse Percepção cidadã: Gastos de má qualidade e corrupção

Estimando a Receita Potencial do Imposto sobre a Propriedade Imobiliária

Universalidade base tributaria Frequentes atualizações cadastrais Valores de mercado Taxas mais elevadas Arrecadacão eficiente e maior cumprimento das obrigações fiscais

Potencial Substancial no Brasil: 140 – 170%

Grande Oportunidade na Colômbia: 160%

Aumento Modesto na Argentina: 23 – 33%

Sustentando o Esforço na Costa Rica: 80%

Recomendações Definir política de Imposto sobre a Propriedade diferenciada e assimétrica Criar órgãos de receita especializados (cadastro / arrecadacão) Criar incentivos em sistemas de transferências Integrar agências de cadastro, receita, registro e serviços públicos Prover treinamento e tecnologia para aumentar a capacidade local Implementar programas de cultura/educação tributária (para residentes e políticos)

Ideais para combater a impopularidade Contato com o cidadão—consultar, educar e comunicar Rigor, consistência e transparência—avaliações de qualidade, frequentes e publicadas (Chile) Valor venal do imóvel declarado pelo contribuinte (auto-avaluo ou self- assessment) Isolar da esfera política os aspectos técnicos do imposto Simplificar a estrutura—isenções por taxas inferiores Diversificar modalidade de pagamento (Irlanda) Ligação entre a carga tributária e benefícios—reformas pacote (Bogotá 110%) Reconhecer capacidade de pago—créditos tributários, desagravamento fiscal y adiamentos (EUA). Baseado em Slack and Bird, 2014; Ahmad, Brosio and Poeschl, 2014; Muñoz (forthcoming)

MUITO OBRIGADO