PROJETO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SISTEMA AQÜÍFERO GUARANI – 6º REUNIÃO DO CSDP AVANÇOS DO PROJETO NO BRASIL Júlio Thadeu da S. Kettelhut Coordenação Nacional do Projeto Secretaria de Recursos Hídricos Ministério do Meio Ambiente Junho de 2006

PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS O Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou o Plano Nacional de Recursos Hídricos em 30/01/2006, onde a questão das águas subterrâneas é tratada em um programa específico - Programa Nacional de Águas Subterrâneas, que contempla a questão do PAG PROJETOS PILOTOS Os projetos pilotos de Ribeirão Preto e Santana Livramento - Rivera já dispõem de escritórios (infra-estrutura básica) e facilitadores contratados.

UNEP BRASIL Reunião da UNEP –Brasília 12 e 13 de julho de 2005 – Apresentação do projeto e nivelamento dos novos participantes da UNEP. O 2º Encontro da UNEP ocorreu no município de Ribeirão Preto-SP (sede do Projeto Piloto), com a participação de aproximadamente 100 pessoas, no período de 03 a 05 de outubro de Foi apresentado o andamento dos projetos dos fundos de cidadania (8) e universidades (4), assim como os escopos das contratações do mapa base e hidrogeologia. Reunião da UNEP Ribeirão Preto-SP- 05 de outubro de A UNEP – Unidade Nacional de Execução do Projeto foi formalmente instalada em 31/10/2005. Reunião da UNEP – Florianópolis 30 de maio de 2006 – Discussão do ADT e Congresso do Sistema Aqüífero Guarani.

CPRM – Serviço Geológico do Brasil ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas Estados Assinados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Em fase final: Minas Gerais e São Paulo. ACT – Acordos de Cooperação Técnica Contrapartida Nacional C ontratação de consultor Entrega do 1º relatório de comprovação de contrapartida Contato do consultor com as unidades estaduais, instituições federais, empresas de saneamento e etc

ADT – Análise Diagnóstico Transfronteiriço Reuniões Locais / Oficinas nos projetos pilotos Ribeirão Preto (12 e 13 de abril) e Santana Livramento - Rivera (3 a 4 de abril). Reunião Nacional do ADT com a participação de 63 pessoas, no período de 30 e 31 de maio de 2006, em Florianópolis – SC. A partir dos resultados das reuniões locais foram desenvolvidos os temas de qualidade, quantidade e Estratégias Nacionais. Atualmente - Sistematização dos resultados para posterior análise pela UNEP. Mapa Base do PAG Participação de técnicos do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e DSG Exército – Diretoria de Serviços Geográficos na conferência do mapa confeccionado pela empresa Tecsult.

Organização de eventos e Cursos Curso de Gestão de Águas Subterrâneas para a Região do Mercosul (GW Mate) em Atibaia (SP) no período de 26 a 28 de julho de 2005 com a participação de técnicos dos 4 países Curso do Mapa Base em Arc View, em Goiânia (GO) no período de 23 e 24 de março: participação de técnicos brasileiros com conhecimento do programa. Próximos Eventos Jornada Estadual do Aqüífero Guarani – 16, 17 e 18 de agosto, em Botucatu – Coordenação Estadual de São Paulo. Congresso Aqüífero Guarani - 6 a 8 de dezembro, em Campo Grande - MS – Unidade Nacional de Execução do Projeto.

Participação em eventos e cursos Participação de técnico no 1º Seminário Latino Americano de Monitoramento de Água Subterrânea – Belo Horizonte - período de 23 a 26 de abril de Aspectos para o desenvolvimento e implantação da rede de monitoramento do PAG – Luiz Amore. Participação de técnico no 3º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública – Fortaleza - período de 26 a 31 de março de Mesa Redonda – Universalização do Acesso ã água potável – tema: Aqüífero Guarani: possibilidade de uso racional. Participação do coordenador nacional do IV Fórum Mundial da Água – México – 16 a 22 de março de 2006

MUITO OBRIGADO Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Recursos Hídricos Sites: sg-guarani.org