O PLANEJAMENTO ESTATAL NA CONTABILIDADE

Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ Órgãos de Assistência Direta ao Secretário Auditoria Geral do Estado Contadoria Geral do Estado Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim Órgãos de Planejamento e Estudos Estratégicos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo Órgãos ColegiadosFundos Vinculados Organograma

CONTADORIA-GERAL DO ESTADO

CONTADORIA-GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAIS DE CONTABILIDADE - SUSET Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSECs

CONTADORIA-GERAL DO ESTADO ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC SUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAIS DE CONTABILIDADE - SUSET Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSECs

SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS – SUNOT CONTADORIA-GERAL DO ESTADO ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC SUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAIS DE CONTABILIDADE - SUSET Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSECs

SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS CONTÁBEIS – SUASC SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS – SUNOT CONTADORIA-GERAL DO ESTADO ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC SUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAIS DE CONTABILIDADE - SUSET Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSECs

SUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAIS DE CONTABILIDADE - SUSET SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS CONTÁBEIS – SUASC SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS – SUNOT SUPERINTENDÊNCIA DE RELATÓRIOS GERENCIAIS – SUGER CONTADORIA-GERAL DO ESTADO ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSECs

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAIS DE CONTABILIDADE - SUSET SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS CONTÁBEIS – SUASC SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS – SUNOT SUPERINTENDÊNCIA DE RELATÓRIOS GERENCIAIS – SUGER CONTADORIA-GERAL DO ESTADO ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSECs

Estruturar o Plano de Contas Único do Estado

Estudar os atos e fatos concretos ou potenciais, analisando o seu processo e definindo o regramento contábil

Estruturar o Plano de Contas Único do Estado Estudar os atos e fatos concretos ou potenciais, analisando o seu processo e definindo o regramento contábil Desenvolver manuais contábeis, assim como manuais de procedimentos, e realizar sua atualização

Estruturar o Plano de Contas Único do Estado Estudar os atos e fatos concretos ou potenciais, analisando o seu processo e definindo o regramento contábil Desenvolver manuais contábeis, assim como manuais de procedimentos, e realizar sua atualização Orientar os órgãos setoriais, assim como, as entidades da administração indireta quanto aos processos e normativas contábeis e a correta utilização do sistema contábil

Demonstrações Contábeis (Lei 4.320/64 e NBCT 16.6)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (LRF) Relatório de Gestão Fiscal (LRF)

Demonstrações Contábeis (Lei 4.320/64 e NBCT 16.6) Relatório Resumido de Execução Orçamentária (LRF) Relatório de Gestão Fiscal (LRF) Controle dos índices constitucionais SIOPE, SIOPS, FECAM, FAPERJ etc. Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro

Demonstrações Contábeis (Lei 4.320/64 e NBCT 16.6) Relatório Resumido de Execução Orçamentária (LRF) Relatório de Gestão Fiscal (LRF) Controle dos índices constitucionais SIOPE, SIOPS, FECAM, FAPERJ etc. Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro Prestação de Contas do Governador

EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA E PROCESSO DA CONVERGÊNCIA NO BRASIL /64 – Lei de Direito Financeiro Criação da Secretaria do Tesouro Nacional - STN Publicação das IPSAS (Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) pelo IFAC Publicação das IPSAS (Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) pelo IFAC Publicação da LC 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal Portaria MF 184 (Portaria da Convergência ) Publicação pelo CFC das NBCASP Portaria MF 184 (Portaria da Convergência ) Publicação pelo CFC das NBCASP Publicação do 1ª edição do PCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público LC 131/09 – Transparência Publicação do 1ª edição do PCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público LC 131/09 – Transparência Publicação das IPSAS traduzidas para o Português Publicação das IPSAS traduzidas para o Português Implantação obrigatória do PCASP por todos os entes da Federação Informações divulgadas no novo padrão contábil

SUBGRUPO Nº 1 RECEITA POR COMPETÊNCIA SUBGRUPO Nº 2 IMOBILIZADO Nº 2 IMOBILIZADOINTANGÍVEL SUBGRUPO SUBGRUPO Nº 3 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS SUBGRUPO Nº 4 PLANO DE CONTAS PLANO DE CONTAS SUBGRUPO Nº 5 SISTEMA DE CUSTOS SUBGRUPO SUBGRUPO Nº 6 PLANEJAMENTO E CONTABILIZAÇÃO PPA/LOA

 Plano Estratégico.  Plano Plurianual - PPA  Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO  Lei Orçamentária Anual - LOA 23 DO PLANEJAMENTO ESTATAL

O PLANO ESTRATÉGICO: É um processo gerencial que diz respeito à formulação de objetivos para a seleção de programas de ação e para sua execução, levando em conta as condições internas e externas e sua evolução esperada. Também considera premissas básicas que o Estado deve respeitar para que todo o processo tenha coerência e sustentação. DO PLANEJAMENTO ESTATAL

O PLANO ESTRATÉGICO: O Estado define os objetivos globais que pretende alcançar A LONGO PRAZO e estabelece a ordem de importância e prioridade em uma hierarquia de objetivos. DO PLANEJAMENTO ESTATAL

O PLANO ESTRATÉGICO: 1.CONTEXTO E TENDÊNCIAS; 2.VISÃO DO RIO DE JANEIRO EM LONGO PRAZO; 3.CENÁRIOS E PROJEÇÕES; 4.DESAFIOS SETORIAIS DE LONGO PRAZO; 5.ESTRATÉGIAS SETORIAIS; 6.INVESTIMENTOS SETORIAIS PROGRAMADOS. DO PLANEJAMENTO ESTATAL

O processo de planejamento e orçamento confere ao PPA, à LDO e à LOA atuação integrada, compondo o SISTEMA DE PLANEJAMENTO: O PPA estabelece o planejamento de médio prazo, por meio dos programas e ações de governo; DO PLANEJAMENTO ESTATAL

A LOA fixa o planejamento de curto prazo, ou seja, materializa as ações e programas previstos no PPA, por meio de projetos, atividades e operações especiais; 28 DO PLANEJAMENTO ESTATAL

A LDO, por sua vez, tem o papel de estabelecer a ligação entre esses dois instrumentos, destacando do PPA os investimentos e gastos prioritários que deverão compor a LOA e definir as regras e normas que orientarão a elaboração da lei orçamentária para o exercício seguinte. A LDO, por sua vez, tem o papel de estabelecer a ligação entre esses dois instrumentos, destacando do PPA os investimentos e gastos prioritários que deverão compor a LOA e definir as regras e normas que orientarão a elaboração da lei orçamentária para o exercício seguinte. 29 DO PLANEJAMENTO ESTATAL

30 DO PLANEJAMENTO ESTATAL

 Inicia-se com a aprovação da LOA  Praticado e aprimorado nos últimos 20 anos  Motivação legal Lei 4.320/64 Lei 4.320/64 Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal 31 DO CONTROLE DO ORÇAMENTO NA CONTABILIDADE DO ESTADO

 Melhor gerenciamento do Estado Utilizando informações oriundas dos registros contábeis, em quantidade e qualidade, que proporcionam a transparência da gestão. Utilizando informações oriundas dos registros contábeis, em quantidade e qualidade, que proporcionam a transparência da gestão. 32 DO CONTROLE DO ORÇAMENTO NA CONTABILIDADE DO ESTADO

Ainda não são efetuados registros relativos ao PPA, instrumento este que é tão importante quanto à LOA, pois: merece um tratamento contábil com o mesmo nível de controle e transparência. merece um tratamento contábil com o mesmo nível de controle e transparência. É um instrumento de planejamento estratégico das ações do Estado; É um instrumento de planejamento estratégico das ações do Estado; contempla um período de quatro anos, ou seja, um planejamento de médio prazo; contempla um período de quatro anos, ou seja, um planejamento de médio prazo; dá origem a LDO e a LOA; e dá origem a LDO e a LOA; e 33 DO CONTROLE DO PLANEJAMENTO NA CONTABILIDADE DO ESTADO

Trazendo para a Contabilidade uma expressão do mundo jurídico em latim “quod non est in actis non est in mundo” (o que não está nos autos não está no mundo), podemos dizer que “o que não está na contabilidade não está no mundo”, e o PPA definitivamente está no mundo. Trazendo para a Contabilidade uma expressão do mundo jurídico em latim “quod non est in actis non est in mundo” (o que não está nos autos não está no mundo), podemos dizer que “o que não está na contabilidade não está no mundo”, e o PPA definitivamente está no mundo. 34 DO CONTROLE DO PLANEJAMENTO NA CONTABILIDADE DO ESTADO

 Fruto de ações de diversos organismos para promover a convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público às normas internacionais o CFC editou a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica – NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil, aprovada pela Resolução CFC nº /2008, de 21 de novembro de DA BASE PARA O CONTROLE CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO

Estabelecer as bases para controle contábil do planejamento desenvolvido pelas entidades do setor público, expresso em planos hierarquicamente interligados. 36 NBC T Objetivo

37 NBC T 16.3 – Definições 2. Para efeito da NBC-T 16.3 entende-se por: AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: a ferramenta de gestão utilizada para a aferição de aspectos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade de programas e ações executadas por entidades do setor público.

38 NBC T 16.3 – Definições PLANO HIERARQUICAMENTE INTERLIGADO: o conjunto de documentos elaborados com a finalidade de materializar o planejamento por meio de programas e ações, compreendendo desde o nível estratégico até o nível operacional, bem como propiciar a avaliação e a instrumentalização do controle.

39 NBC T 16.3 – Definições PLANEJAMENTO: o processo contínuo e dinâmico voltado à identificação das melhores alternativas para o alcance da missão institucional, incluindo a definição de objetivos, metas, meios, metodologia, prazos de execução, custos e responsabilidades, materializados em planos hierarquicamente interligados.

40 NBC T 16.3 – Escopo de Evidenciação 3. A Contabilidade Aplicada ao Setor Público deve permitir a integração dos planos hierarquicamente interligados, comparando suas metas programadas com as realizadas, e evidenciando as diferenças relevantes por meio de notas explicativas.

41 NBC T 16.3 – Escopo de Evidenciação 4. A evidenciação deve contribuir para a tomada de decisão e facilitar a instrumentalização do controle social, de modo a permitir que se conheçam o conteúdo, a execução e a avaliação do planejamento das entidades do setor público a partir de dois níveis de análise:

42 NBC T 16.3 – Escopo de Evidenciação NÍVEIS DE ANÁLISE: (a)a coerência entre os planos hierarquicamente interligados nos seus aspectos quantitativos e qualitativos; (b) a aderência entre os planos hierarquicamente interligados e a sua implementação.

43 NBC T 16.3 – Escopo de Evidenciação 5. As informações dos planos hierarquicamente interligados devem ser detalhadas por ano, ações, valores e metas. 6. Na avaliação da execução dos planos hierarquicamente interligados, devem ser evidenciadas as eventuais restrições ocorridas e o seu respectivo impacto.

44 Movimentação do PPA/RJ - Aprovação Refere-se aos valores do planejamento aprovado para o período de 4 anos, abrangendo programas de trabalho dos grupos de gastos de atividades finalísticas e dos projetos, excluídas as despesas de pessoal e encargos sociais, dívida, manutenção administrativa e outras atividades de caráter obrigatório.

45 Movimentação do PPA/RJ - Aprovação No Livro do PPA/RJ os valores para os programas se apresentam da seguinte forma:  Recursos Orçamentários – referem-se a valores estabelecidos para ações de execução sob responsabilidade do ERJ (Ações Orçamentárias); e  Recursos Não-Orçamentários – referem-se a valores de ações destinadas ao ERJ que são executadas e contempladas na LOA do governo federal (Ações não Orçamentárias).

46 Movimentação do PPA/RJ - Alteração  Emendas do PLOA – alterações efetuadas ao PLOA pelo Legislativo, e encaminhadas ao Executivo, devendo ser compatibilizadas com o PPA;  Revisão Anual – Ocorre no segundo, terceiro e quarto ano de vigência do PPA, e tem como fato gerador publicação da Lei que estabelece a Revisão do Plano Plurianual;  Revisão Específica – Ocorre a qualquer tempo, para a inclusão, exclusão ou alteração da programação do Plano Plurianual, tendo por fato gerador a publicação da Lei que estabelece a Revisão Específica do Plano Plurianual.

47 Movimentação do PPA/RJ - Execução O controle da execução das ações constantes do PPA/RJ é efetuado pela SEPLAG/RJ conforme segue:  Recursos Orçamentários – ocorre com a liquidação de despesa da respectiva ação, registrada no SIAFEM/RJ - Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios, administrado pela SEFAZ/RJ, integrado com o SIPLAG – Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão, administrado pela SEPLAG/RJ.

48 Movimentação do PPA/RJ - Execução  Recursos Não Orçamentários – O controle da execução dessas ações se inicia com a publicação da Lei Orçamentária da União, contemplando a respectiva ação, em prosseguimento o ERJ recebe do Governo Federal documentação sobre a sua execução.

2. PASSIVO 2.3. PAT. LÍQUIDO 5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 4. VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA – VPA 1. ATIVO 6 – CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 7. CONTROLES DEVEDORES8. CONTROLES CREDORES 3. VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD

Subsistema Patrimonial Registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público. Subsistema Orçamentário Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária. Subsistema de Custos Registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública, consoante a NBC T Subsistema de Compensação Registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

CODIGOTITULOFUNCAONSESCR.NI 51

CODIGOTITULOFUNCAONSESCR.NI 52

PLANEJAMENTO APROVADO COMPREENDE O SOMATORIO DOS VALORES MONETARIOS PREVISTOS PARA EXECUCAO DOS PROGRAMAS E ACOES (PROJETOS, ATIVIDADES E OPERACOES ESPECIAIS) ESTABELECIDOS NO PLANO PLURIANUAL E PROJETO DE LEI ORCAMENTARIA ANUAL PPA - APROVADO COMPREENDE O SOMATORIO DOS VALORES MONETARIOS PREVISTOS PARA A EXECUCAO DOS PROGRAMAS E ACOES (PROJETOS, ATIVIDADES E OPERACOES ESPECIAIS) ESTABELECIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA POR PROGRAMA DE TRABALHO * REGISTRA O SOMATORIO DOS VALORES MONETARIOS DO PLANO PLURIANUAL APROVADO PARA O PERIODO DE QUATRO ANOS, DETALHADO POR PROGRAMA DE TRABALHO PROGRAMAÇÃO INICIAL DO PPAPara representar as fases do PPA* PROGRAMAÇÃO INICIAL DO PPA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL 53

EMENDAS E REVISÕES DO PPA REGISTRA O SOMATORIO DOS VALORES MONETARIOS DAS REVISOES ANUAIS AUTORIZADAS DURANTE O PERIODO DE VIGENCIA DO PLANO PLURIANUAL, DETALHADO POR PROGRAMA DE TRABALHO EMENDAS DO PLOA INCLUSÃO DE PROGRAMAS PLOA INCLUSÃO DE PROGRAMAS – PLOA ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS – PLOA ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA (-)REDUÇÕES DE AÇÕES – PLOA EXCLUSÃO DE PROGRAMAS PLOA (-) EXCLUSÃO DE PROGRAMAS – PLOA 54

REVISÃO ANUAL DO PPA INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - INCLUSÃO AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - INCLUSÃO ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS – AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS – AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL EXCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO (-) AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO 55

REVISÃO – LEI ESPECÍFICA INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ESPECÍFICA AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ESPECÍFICA ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS – AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS – AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA EXCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ESPECÍFICA (-) AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ESPECÍFICA 56

EXECUCÃO DO PLANEJAMENTO EXECUCAO DO PLANO PLURIANUAL - PPA PROGRAMAÇÃO DEFINIDA NO PPA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PPA PPA A ALOCAR NO PLOA PPA A ALOCAR NO PLOA AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS DO PPA AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS DO PPA AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS DO PPA PPA A EXECUTAR PPA ALOCADO NO PLOA PPA ALOCADO NO PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) 57

PPA ALOCADO NA LOA PPA ALOCADO NA LOA AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR AÇÕES NÃO ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) PPA EXECUTADO PPA EXECUTADO PPA EXECUTADO NO EXERCÍCIO ATUAL AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS – PPA AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS – PPA 58

 É o nível mais analítico das contas contábeis evidenciadas no plano de contas, tem a finalidade de proporcionar flexibilidade no gerenciamento dos dados desejados como: individualização de credores, devedores, bancos, fontes etc. CONTA CORRENTE CONTÁBIL 59 Composição de Conta-Corrente: Integração do PPA com a LOA

‘ 60

‘ 61  REFORMA DO COMPLEXO DO MARACANÃ  000 FONTE DE RECURSOS  VENCIMENTOS - PESSOAL ESTATUTARIO

‘ 62 ESTRUTURA DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA NOMEDESCRIÇÃOCÓDIGO INSTITUCIONALSECRETARIA DE OBRAS07010 FUNÇÃO DE GOVERNODESPORTO E LAZER27 SUBFUNÇÃOINFRA-ESTRUTURA URBANA451 PROGRAMA DE GOVERNOCOPA DO MUNDO 214 E OLIMPÍADAS DE PROJETO/ATIVIDADEREFORMA DO COMPLEXO DO MARACANÃ1042 FONTE DE RECURSOSORDINÁRIOS PROVENIENTE DE IMPOSTOS000  REFORMA DO COMPLEXO DO MARACANÃ

‘ 63

‘ 64

CLASSIFICAÇÃO NO PPA 65

66

PROGRAMA: Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR - RJ Unidade de Planejamento Ação Produto Unidade de medida Total 701 – SEOBRAS Revitalização de Atividades e Pontos Turísticos Equipamento turístico - cultural implantado unidade Ponto turístico revitalizado unidade Curso profissionalizante realizado unidade – SEOBRAS Recuperação de Rodovias em Circuitos Turísticos Rodovia Parati - Cunha recuperada Km Rodv Parque Maromba / Maringá/ Ponte dos Cachorros recuperada Km 0, Rodovia Rio Claro - Mangaratiba recuperada Km VOLUME 1 PG Modelo Extraído do Livro PPA/RJ

PROGRAMA: Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR - RJ Em R$ milhões Unidade de Planejamento Ação Fonte Total 701 – SEOBRAS Revitalização de Atividades e Pontos Turísticos – SEOBRAS Recuperação de Rod. em Circuitos Turísticos Modelo Extraído do Livro PPA/RJ

ESTRUTURA DO CONTA CORRENTE CONTÁBIL 2012 ANOUPPROGRAMAAÇÃOFR VALOR Em R$ milhões Composição de Conta-Corrente: Integração do PPA com a LOA

ESTRUTURA DO CONTA CORRENTE CONTÁBIL 2013 ANOUPPROGRAMAAÇÃOFR VALOR Em R$ milhões Composição de Conta-Corrente: Integração do PPA com a LOA

ESTRUTURA DO CONTA CORRENTE CONTÁBIL 2014 ANOUPPROGRAMAAÇÃOFR VALOR Em R$ milhões Composição de Conta-Corrente: Integração do PPA com a LOA

72 - Lançamento inicial do PPA. Proposta de Contabilização: - Lançamento inicial do PPA. PPA POR CONTA CORRENTE CONTÁBIL ANOUPPROGRAMAAÇÃOFR VALOR Em R$ milhões TOTAL DO PPA EM ESTUDO

73 Lançamento inicial do PPA. Proposta de Contabilização: Lançamento inicial do PPA. CONTA CONTÁBILDESCRIÇÃO DA CONTA CONTÁBILCONTA CORRENTEDÉBITOCRÉDITO AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL PPA A ALOCAR NO PLOA

74 Lançamento inicial do PPA. Proposta de Contabilização: Lançamento inicial do PPA. CONTA CONTÁBILDESCRIÇÃO DA CONTA CONTÁBILDÉBITOCRÉDITO AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL PPA A ALOCAR NO PLOA TOTAL

75 REVISÃO ANUAL Proposta de Contabilização: REVISÃO ANUAL PPA POR CONTA CORRENTE CONTÁBIL ANOUPPROGRAMAAÇÃOFR VALOR Em R$ milhões INCLUSÃO ALTERAÇÃO + ALTERAÇÃO - EXCLUSÃO

76 CONTA CONTÁBILDESCRIÇÃO DA CONTA CONTÁBILCONTA CORRENTEDÉBITOCRÉDITO (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL PPA A ALOCAR NO PLOA REVISÃO ANUAL Proposta de Contabilização: REVISÃO ANUAL

77 CONTA CONTÁBILDESCRIÇÃO DA CONTA CONTÁBILDÉBITOCRÉDITO AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO PPA A ALOCAR NO PLOA TOTAL REVISÃO ANUAL Proposta de Contabilização: REVISÃO ANUAL

78 PPA POR CONTA CORRENTE CONTÁBIL ANOUPPROGRAMAAÇÃOFR VALOR Em R$ milhões ALOCAÇÃO DO PPA NO PLOA 2012 Proposta de Contabilização: ALOCAÇÃO DO PPA NO PLOA 2012

79 CONTA CONTÁBILDESCRIÇÃO DA CONTA CONTÁBILCONTA CORRENTEDÉBITOCRÉDITO PPA A ALOCAR NO PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) ALOCAÇÃO DO PPA NO PLOA 2012 Proposta de Contabilização: ALOCAÇÃO DO PPA NO PLOA 2012

80 CONTA CONTÁBILDESCRIÇÃO DA CONTA CONTÁBILDÉBITOCRÉDITO AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO PPA A ALOCAR NO PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) TOTAL ALOCAÇÃO DO PPA NO PLOA 2012 Proposta de Contabilização: ALOCAÇÃO DO PPA NO PLOA 2012

81 ALTERAÇÃO PLOA 2012 Proposta de Contabilização: ALTERAÇÃO PLOA 2012 PPA POR CONTA CORRENTE CONTÁBIL ANOUPPROGRAMAAÇÃOFR VALOR Em R$ milhões ALTERAÇÃO -

82 CONTA CONTÁBILDESCRIÇÃO DA CONTA CONTÁBILCONTA CORRENTEDÉBITOCRÉDITO ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) ALTERAÇÃO PLOA 2012 Proposta de Contabilização: ALTERAÇÃO PLOA 2012

83 CONTA CONTÁBILDESCRIÇÃO DA CONTA CONTÁBILDÉBITOCRÉDITO AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO PPA A ALOCAR NO PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) TOTAL ALTERAÇÃO PLOA 2012 Proposta de Contabilização: ALTERAÇÃO PLOA 2012

84 APROVAÇÃO PLOA 2012 Proposta de Contabilização: APROVAÇÃO PLOA 2012 PPA POR CONTA CORRENTE CONTÁBIL ANOUPPROGRAMAAÇÃOFR VALOR Em R$ milhões

85 CONTA CONTÁBILDESCRIÇÃO DA CONTA CONTÁBILCONTA CORRENTEDÉBITOCRÉDITO AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) APROVAÇÃO PLOA 2012 Proposta de Contabilização: APROVAÇÃO PLOA 2012

86 CONTA CONTÁBILDESCRIÇÃO DA CONTA CONTÁBILDÉBITOCRÉDITO AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO PPA A ALOCAR NO PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) TOTAL APROVAÇÃO PLOA 2012 Proposta de Contabilização: APROVAÇÃO PLOA 2012

87 PPA POR CONTA CORRENTE CONTÁBIL ANOUPPROGRAMAAÇÃOFR VALOR Em R$ milhões VALOR EXECUTADO Em R$ milhões DIFERENÇA INCLUIR OU ADICIONAR (-) (+)5.000 EXECUÇÃO DA LOA 2012 Proposta de Contabilização: EXECUÇÃO DA LOA 2012

88 CONTA CONTÁBILDESCRIÇÃO DA CONTA CONTÁBILCONTA CORRENTEDÉBITOCRÉDITO ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) EXECUÇÃO DA LOA 2012 Proposta de Contabilização: EXECUÇÃO DA LOA 2012

89 CONTA CONTÁBILDESCRIÇÃO DA CONTA CONTÁBILDÉBITOCRÉDITO AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA PPA A ALOCAR NO PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) TOTAL EXECUÇÃO DA LOA 2012 Proposta de Contabilização: EXECUÇÃO DA LOA 2012

90 PPA POR CONTA CORRENTE CONTÁBIL ANOUPPROGRAMAAÇÃOFR VALOR Em R$ milhões EXECUÇÃO DA LOA 2012 Proposta de Contabilização: EXECUÇÃO DA LOA 2012

91 EXECUÇÃO DA LOA 2012 Proposta de Contabilização: EXECUÇÃO DA LOA 2012 CONTA CONTÁBILDESCRIÇÃO DA CONTA CONTÁBILCONTA CORRENTEDÉBITOCRÉDITO AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS – PPA

92 CONTA CONTÁBILDESCRIÇÃO DA CONTA CONTÁBILDÉBITOCRÉDITO AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA PPA A ALOCAR NO PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS – PPA TOTAL EXECUÇÃO DA LOA 2012 Proposta de Contabilização: EXECUÇÃO DA LOA 2012

93 CONTA CONTÁBILDESCRIÇÃO DA CONTA CONTÁBILDEVEDORESCREDORES PPA APROVADO AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL(2.000) (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO(7.228) ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA(5.000) EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PPA A ALOCAR NO PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS – PPA EXECUÇÃO DA LOA 2012 Proposta de Contabilização: EXECUÇÃO DA LOA 2012

94 RELATÓRIOS GERENCIAIS COM A CONTABILIZAÇÃO POR CONTA CORRENTE PODEMOS EMITIR RELATÓRIOS POR:  Exercício;  UP – Unidade de Planejamento;  Programa;  Ação;  Fonte de Recursos.

95 CONTA CONTÁBILDESCRIÇÃO DA CONTA CONTÁBILDEVEDORESCREDORES PPA APROVADO AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL(2.000) (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO(7.228) ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA(5.000) EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PPA A ALOCAR NO PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS – PPA EXERCÍCIO BALANCETE POR: EXERCÍCIO

96 CONTA CONTÁBILDESCRIÇÃO DA CONTA CONTÁBILDEVEDORESCREDORES PPA APROVADO AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL(2.000) (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO(7.228) ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA(5.000) EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PPA A ALOCAR NO PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS – PPA UNIDADE DE PLANEJAMENTO SEOBRAS BALANCETE POR: UNIDADE DE PLANEJAMENTO SEOBRAS

97 CONTA CONTÁBILDESCRIÇÃO DA CONTA CONTÁBILDEVEDORESCREDORES PPA APROVADO AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL(2.000) (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO(7.228) ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA(5.000) EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PPA A ALOCAR NO PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS – PPA PROGRAMA – 0156 BALANCETE POR: PROGRAMA – 0156

98 CONTA CONTÁBILDESCRIÇÃO DA CONTA CONTÁBILDEVEDORESCREDORES PPA APROVADO AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PPA A ALOCAR NO PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS – PPA AÇÃO BALANCETE POR: AÇÃO

99 CONTA CONTÁBILDESCRIÇÃO DA CONTA CONTÁBILDEVEDORESCREDORES PPA APROVADO AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PPA INICIAL ACRÉSCIMOS DE AÇÕES – PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - ACRESCIMO ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ANUAL(2.000) (-) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – REVISÃO ANUAL - EXCLUSÃO ACRESCIMOS DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA (-) REDUÇÃO DE AÇÕES – REVISÃO ESPECÍFICA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PPA A ALOCAR NO PLOA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUTAR – PPA (PLOA) AÇÕES ORÇAM. A EXECUTAR – PPA (LOA) AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS – PPA FONTE DE RECURSOS – FR 011 BALANCETE POR: FONTE DE RECURSOS – FR 011

100 Obrigado!!! Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ Telefone: (21) / Telefone: (21) /