1 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Estado actual e perspectivas TIC em Cabo Verde (2007)

2 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Ambiente Legal Desfasado e pouco regulamentado Configurado mais para Comunicações do que para as TIC Internet deficientemente regulamentada e regulada Ausência de monitoramento da concessão Monopólio “de factu” no sector não obstante a abertura do sector desde 1 Janeiro 2007

3 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan As infraestruturas Estado actual permite melhor desenvolvimento das TIC Cabo submarino (anel fibra óptica interilhas) Cabo submarino Atlantis 2 Rede terrestre fibra óptica (505 km) Comunicações satélite (alternativa ao cabo Atlantis 2)

4 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Internet Introduzido em 1996 – iniciativa CVT e ligação à Telepac Entrada com atraso: 29º país africano Visibilidade lenta, ausência de política de divulgação Quadro legal ainda insuficiente Um único provedor de internet Impossibilidade «gateways» próprios até recentemente

5 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Crescimento da Internet

6 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Internet Subscritores CVT: Utilizadores do Estado: cerca de Taxa de crescimento anual: 27% Fraca penetração no mundo rural Cerca de 87% dos subscritores nos centros urbanos Ausência ainda de políticas de incentivos VoiP e conflitos de enquadramento legal Base tecnológica

7 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Indicadores desenvolvimento das TIC Indicadores Linhas de telefone fixo Subscrições telefone móvel Densidade telefónica (fixo) Telefones Públicos Operadores telefone fixo Operadores telefone móvel Subscrições Internet

8 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan  Forte vontade política de impulsionar o desenvolvimento das TIC;  Organismo estratégico e operacional transversal (NOSi, CIISI);  Prática de boa governação reconhecida a nível internacional;  Infra-estrutura tecnológica nacional de base;  Rede de comunicações do Estado;  Elevado número de aplicações desenvolvidas p/a AP;  Índice de tele-densidade superior à média africana. Trunfos  Diáspora espalhada pelo mundo;  Relacionamentos com mercados e centros de decisão relevantes: UE, Portugal, África Ocid., EUA;  Projectos em curso na Administração Pública criaram um saldo positivo de mobilização;  Registo histórico positivo do envolvimento de entidades internacionais facilita a obtenção de financiamentos internacionais;  População jovem, receptiva à absorção rápida de uma cultura digital. Oportunidades  Elevado custo de comunicações;  Reduzida capacidade para financiar projectos TIC;  Insularidade dificulta a criação de mercados sustentáveis e a infra-estruturação do país;  Estrutura económica baseada em micro-empresas c/ baixa capacidade de investimento;  Fraco mercado de empresas de prestação de serviços;  Carência de redes de banda larga;  Enquadramento legal insípido relativo às TIC, e ausência de concorrência nas comunicações;  Ausência de políticas e de práticas de suporte ao desenvol. do sector TIC e de procura de IDE;  Fraca cultura digital na Administração Pública;  Baixos níveis de literacia digital da população;  Ausência de profissionais formados. Fraquezas  Ambiente regulador ainda instável, não incentiva investimentos e inovação;  Necessário equilíbrio entre a prestação de serviços TIC pelo Estado, via NOSi, e por empresas privadas;  Diferentes níveis de preparação digital das ilhas, poderá aumentar a desigualdade de desenvolvimento;  Baixos níveis de empreendedorismo poderá bloquear o desenvolvimento de novas empresas TIC;  Falta de sensibilidade e conhecimento dos sectores tradicionais para a utilização das TIC. Ameaças

9 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Meta Global para a Governação Electrónica em Cabo Verde Cabo Verde tem potencial para uma subida rápida no ranking das Nações Unidas sobre e-Government Readiness, se actuar de forma decisiva na componente de webização. Fonte: Adaptação do Global E-Government Readiness Report 2004 das Nações Unidas Média Mundial (0,41) Média Africana (0,25) Objectivo: Ultrapassar a média mundial Manter-se entre os líderes africanos Aproximar-se da Europa

10 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan E-Government Readiness Index – Cabo Verde num Conjunto Seleccionado de Países - Global - Fonte: Adaptação do Global E-Government Readiness Report 2005 das Nações Unidas Cabo Verde deve comparar-se com contextos similares, como as Maurícias e as Seychelles. Neste contexto, existe ainda um caminho a percorrer, sendo que o sucesso destes dois países no âmbito da SI e da atracção de IDE para o sector TIC em muitos milhões de USD é estimulante para Cabo Verde.

11 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan E-Government Readiness Index Desagregado – Cabo Verde em África Fonte: Adaptação do Global E-Government Readiness Report 2005 das Nações Unidas

12 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Os cinco pilares de conteúdo propostos para o desenvolvimento da Sociedade da Informação em Cabo Verde (PESI) estão devidamente alinhados com as Grandes Opções do Plano. 5. Infraestruturas básicas e económicas, desenvolvimento equilibrado 1. Boa governação, reforma do Estado, democracia, cidadania 4. Desenvolvimento social, combate à pobreza, coesão e solidariedade 2. Capacidade empreendedora, competitividade, crescimento 3. Desenvolver o capital humano, orientar sistema de ensino Articulação do PESI com as GOPs

13 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Information Technology Infrastructure Security App. Data Bases Systems Communication Network Management LINUX Harmonização a nível Nacional

14 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Rede Nacional Instituições On-Line –Presidência da República –Assembleia Nacional –Supremo Tribunal –Ministérios Municípios: –Sal, S. Vicente, Praia –Projecto Municípios Interior de Santiago –Projecto Fogo e Brava –Projecto São Nicolau e Sto. Antão Institutos computadores em funcionários públicos computadores em 2010

15 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Infraestrutura de Fibra Optica ATLANTIS II Intercontinental Fiber Optic Network América do Sul Europa

16 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Recursos Humanos Gestão administrativa Cadastro funcionários Salários Integração orçamental Integração fiscal Integração Segurança Social

17 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Cartão Nacional de Identidade CNI Facilitar a vida dos cidadãos, através da agregação física de vários cartões (cartão federador); Garantir maior segurança na identificação do cidadão Instrumento fundamental para o Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Nacional Alinhar o sistema de identificação civil dos cidadãos nacionais com as recomendações Internacionais e harmonizar com as melhores práticas Potenciar o uso dos serviços electrónicos, com recurso a meios de autenticação e assinatura digital Contribuir para a melhoria da prestação dos serviços públicos, alinhando a modernização organizacional e a tecnológica Racionalizar recursos, meios e custos para o Estado, para os cidadãos e para as empresas Potenciar a competitividade nacional por via da reengenharia e da simplificação de processos e procedimentos Viabilizar a criação de novos paradigmas para a prestação de serviços públicos

18 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan FIM Jorge Lima Delgado Lopes Presidente do NOSI Engenheiro Electrotécnico Gestor de Sistemas de Informação Mestre em Direcção Estratégia e Gestão da Inovação