Conceitos vinculados aos Princípios e Critérios Internacionais FSC Professora Assistente: Luciana Maria Papp Professor Edson Vidal

Conectividade Medida de quão conectado ou espacialmente contínuo é um corredor, rede ou matriz. Quanto menos lacunas, maior conectividade. Relacionado com o conceito de conectividade estrutural; conectividade funcional ou comportamental se refere à quão conectada uma área é, para um processo, tal como um animal que se move através de diferentes tipos de elementos da paisagem (Fonte: Baseado em R.T.T. Forman., 1995, Land Mosaics, The Ecology of Landscapes and Regions, Cambridge University Press, 632pp). Conectividade aquática se refere à acessibilidade e transporte de materiais e organismos, através de águas subterrâneas e de superfície, entre fragmentos diferentes de ecossistemas aquáticos de todos os tipos.

Consentimento livre, prévio e informado: Uma condição legal por meio da qual uma pessoa ou comunidade pode ser considerada como tendo dado consentimento para uma ação antes de seu início, com base em uma apreciação e compreensão clara dos fatos, implicações e conseqüências futuras de tal ação, e a posse de todos os fatos relevantes no momento em que tal consentimento é dado. Consentimento livre, prévio e informado inclui o direito de conceder, modificar, suspender ou retirar o consentimento (Fonte: Baseado no documento preliminar sobre o princípio de Consentimento Livre, Prévio e Informado dos Povos Indígenas (...) (E/CN.4 / Sub.2/AC.4/2004/4 08 de julho de 2004) da 22ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre Direitos Humanos, Subcomissão de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas, de julho de 2004).

Engajar ou engajamento: O processo pelo qual a Organização se comunica, consulta e/ou possibilita a participação de partes interessadas e/ou afetadas, assegurando que suas preocupações, desejos, expectativas, necessidades, direitos e oportunidades sejam considerados no estabelecimento, implementação e atualização do plano de manejo (Fonte: FSC 2011).

EIR – Escala Intensidade e Risco Objetivo: criar diferentes níveis de atuação para cada UMF.

Escala: Uma medida da extensão do impacto que uma atividade de manejo ou evento possa ter sobre um valor ambiental ou uma unidade de manejo, no tempo ou no espaço. Uma atividade com pequena ou baixa escala espacial afeta apenas uma pequena proporção da floresta a cada ano, uma atividade com pequena ou baixa escala temporal ocorre apenas entre intervalos longos de tempo. (Fonte: FSC 2011).

Intensidade Uma medida da força, gravidade, ou poder de uma atividade de manejo ou outra ocorrência que afete a natureza dos impactos da atividade (Fonte: FSC 2011).

Risco A probabilidade de um impacto negativo inaceitável decorrente de qualquer atividade na Unidade de Manejo combinada com a sua gravidade em termos de consequências. (Fonte: FSC 2011).

Externalidades Os impactos positivos e negativos das atividades sobre partes interessadas que não estão diretamente envolvidas nessas atividades, ou sobre um recurso natural ou ambiente, que não costumam entrar nos sistemas de contabilidade de custos comuns, de modo que os preços de mercado dos produtos provenientes dessas atividades não refletem a totalidade dos custos ou benefícios (Fonte: FSC 2011).

Função do ecossistema: Uma característica intrínseca do ecossistema relacionada com o conjunto de condições e processos através dos quais um ecossistema mantém sua integridade (tal como produtividade primária, cadeia alimentar, ciclos biogeoquímicos). Funções do ecossistema incluem processos como a decomposição, produção, ciclagem de nutrientes, e os fluxos de nutrientes e energia. Para fins do FSC, esta definição inclui processos ecológicos e evolutivos, como fluxo gênico e regimes de perturbação, ciclos de regeneração e etapas de desenvolvimento ecológico sucessional. (Fonte: Baseado em R. Hassan, R. Scholes e N. Ash Ecosystems and Human Well-being: Synthesis. The Millennium Ecosystem Assessment Series. Island Press, Washington DC; e R.F. Noss Indicators for monitoring biodiversity: a hierarchical approach. Conservation Biology 4(4):355–364).

Manejo adaptativo: Um processo sistemático de melhoria contínua de políticas e práticas de manejo através de aprendizagem a partir dos resultados das medidas existentes (Fonte: Baseado na União Mundial para a Conservação da Natureza (IUCN). Definições do glossário tal como dispostas no site da IUCN).

Restaurar / Restauração: Estas palavras são usadas em sentidos diferentes de acordo com o contexto e na linguagem corrente. Em alguns casos 'restaurar' significa reparar os danos causados aos valores ambientais, que sejam resultantes de atividades de manejo ou outras causas. Em outros casos 'restaurar' significa a formação de condições mais naturais em locais que foram altamente degradados ou convertidos para outros usos da terra. Nos Princípios e Critérios, o termo "restaurar" não é utilizado para sugerir a recriação de qualquer ecossistema anterior, pré histórico, pré-industrial ou outro ecossistema pré-existente específico. (Fonte: FSC 2011) A Organização não é necessariamente obrigada a restituir os valores ambientais que foram afetados por fatores fora do controle da Organização, por exemplo, desastres naturais, mudança do clima, ou atividades legalmente autorizadas de terceiros, tais como infraestrutura pública, mineração, caça ou assentamento. A norma FSC-POL The Excision of Areas from the Scope of Certification descreve os processos pelos quais essas áreas podem ser excisadas da área certificada, quando for o caso. A Organização também não é obrigada a restaurar os valores ambientais que possam ter existido em algum momento do passado histórico ou pré-histórico, ou que tenham sido afetados negativamente pelos antigos proprietários ou organizações. Entretanto, espera-se que a Organização tome medidas razoáveis para mitigar, controlar e prevenir a degradação ambiental que persista na Unidade de Manejo, como resultado de tais impactos anteriores.

Salário digno: O nível de salário suficiente para atender as necessidades vitais básicas de uma família de tamanho médio em uma determinada economia (Fonte: Organização Internacional do Trabalho (OIT). Bureau de Biblioteca e Serviços de Informação. Glossário da OIT, conforme disposto no site da OIT).

Serviços ecossistêmicos: Os benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas. Estes incluem: a.serviços de provisionamento, tais como alimentos, produtos florestais e água; b.serviços reguladores, tais como a regulação de inundações, secas, degradação do solo, qualidade do ar, clima e doença; c. serviços de apoio, tais como formação do solo e ciclagem de nutrientes; e, d. serviços e valores culturais, tais como benefícios recreativos, espirituais, religiosos e outros benefícios não-materiais. (Fonte: Baseado em R. Hassan, R. Scholes e N. Ash Ecosystems and Human Well-being: Synthesis. The Millennium Ecosystem Assessment Series. Island Press, Washington DC).

Valores ambientais: O seguinte conjunto de elementos do ambiente biofísico e humano: a.funções do ecossistema (incluindo a captação e armazenamento de carbono) b.diversidade biológica c.recursos hídricos d.solos e.atmosfera f. valores paisagísticos (incluindo valores culturais e espirituais). O valor real atribuído a esses elementos depende das percepções humanas e sociais (Fonte: FSC 2011).

Valores paisagísticos: valores paisagísticos que podem ser visualizados como camadas de percepções humanas sobrepostas na paisagem física. Alguns valores paisagísticos, como o econômico, o recreativo, de subsistência, ou qualidade visual, estão intimamente relacionados com atributos da paisagem física. Outros valores paisagísticos tais como valor intrínseco ou espiritual, são de caráter mais simbólico e são influenciados mais pela percepção individual ou construção social do que pelos atributos físicos da paisagem (Fonte: Baseado no site do Landscape Value Institute.)