 SISRCA Sistema de Regulação, Controle e Avaliação MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CURITIBA 21/11/2013

Panorama Atual BPA-C BPA-I APAC RAAS SISAIH01 CIHA01 SIA SIH CIHA FPO SISPPI SISREG CNRAC AUTORIZADOR CNES SISGERF SISMAC SIGTAP

Agrupado por Processo BPA-C BPA-I APAC RAAS SISAIH01 CIHA01 SIA SIH CIHA FPO SISPPI SISREG CNRAC AUTORIZADOR CNES SISGERF SISMAC CAPTAÇÃO PROCESSAMENTO REGULAÇÃO FINANCEIRO PROGRAMAÇÃO ESTABELECIMENTOS SIGTAP AÇÕES

Marco Legal O SISRCA foi inicialmente instituído pela Portaria SAS/MS nº 254, de 27 de março de 2012, referindo- se aos módulos de captação, processamento e programação. A Portaria nº 254 foi revogada. Motivo: Ampliação de escopo e exclusão de datas de implementação por módulos, que será realizada por portarias específicas.

Marco Legal  Portaria GM/MS nº de 06/09/2013  Art. 1º - Institui o SISRCA no âmbito do MS. Reorganização dos sistemas de informação sob a gestão do DRAC/SAS/MS.  Art. 2º - Módulos do SISRCA:  I - Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde  II - Sistema de Gerenciamento das Ações e Serviços de Saúde  III - Sistema de Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde  IV - Sistema de Regulação do Acesso  V - Sistema de Captação dos Atendimentos  VI - Sistema de Processamento e Avaliação da Informação  VII - Sistema de Controle de Recursos Financeiros

Conceito  O SISRCA é a reorganização dos sistemas de informação sob a gestão do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAS/MS) em módulos organizados por macro funcionalidades, garantindo a interoperabilidade entre eles.  Portanto não é um sistema, mas sim a representação de um conjunto de Sistemas de Informação em Saúde de RCA mais integrados e interoperáveis através do Barramento da Saúde.

Proposta de Reorganização Barramento da Saúde

Conceito  Art. 10. A condução do projeto global do SISRCA ficará sob a responsabilidade da Coordenação- Geral de Sistemas de Informação (CGSI/DRAC/SAS/MS).  Art. 11. Os módulos do SISRCA serão implementados por Portarias específicas, que definirão o cronograma de implantação, estratégias e fluxos operativos relacionados às suas macrofuncionalidades.

 SPA Sistema de Processamento e Avaliação da Informação

Sistema de Processamento e Avaliação da Informação  Sistema que substitui o SIA e SIH.  Inovações: – Automatização dos processos operacionais. – O foco nos processos de controle, avaliação e auditoria. – A principal funcionalidade não é para pagamento por produção. – Integração com CADWEB e CNES.  O desenvolvimento está paralisado, em decorrência da priorização do desenvolvimento e implantação do sistema de captação.

 SCA Sistema de Captação dos Atendimentos

Captação dos Atendimentos (SCA)  Portaria GM/MS nº de 06/09/2013  Institui o Sistema de Captação dos Atendimentos do SISRCA (SCA/SISRCA).  Disponibilização da versão oficial 1.0 em 90 dias.  Inicialmente somente para o registro de Autorização de Internação Hospitalar (AIH).  Migração do SISAIH01 para o SCA. (Delphi > Java)  Disponível para digitação da competência Dezembro/2013.  Implantação completa em Fevereiro/2014.  A partir de Março/2014 o desenvolvimento dos instrumentos ambulatoriais será retomado. (BPA, APAC e RAAS)

SISAIH01 OU SCA/SISRCA Nov/2013 Dez/2013 Jan/2014 Fev/2014 possibilidade de utilização de ambos sistemas Registro das AIH Captação dos Atendimentos (SCA)

 A versão 1.0 do SCA/SISRCA exigirá validação dos dados dos usuários do SUS, de todas as AIH registradas, na base do CADSUSWEB (Cartão Nacional de Saúde), o que significa a necessidade de conexão com a internet para validação online destes dados.  Todos os dados de usuários do SUS serão consumidos do CADSUSWEB e não poderão ser editados no SCA/SISRCA, portanto qualquer modificação necessária nos dados de usuários do SUS deverá ser realizada exclusivamente no CADSUSWEB, e não mais em sistemas de captação.

Captação dos Atendimentos (SCA)  A base do CADSUSWEB passará a agregar informações do óbito do usuários do SUS através da integração com a base de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e outras fontes de informação adicionais que indiquem suspeita de óbito.  Ao fazer a verificação de consistência dos dados no CADSUSWEB, se for identificado que o usuário de determinado CNS estiver na base do SIM, a AIH será rejeitada. Nos outros casos, haverá uma advertência para que o gestor investigue a suspeita de óbito antes de submeter a AIH.

Captação dos Atendimentos (SCA) Capacitação do SCA será realizada mediante:  Vídeo-Aulas.  Aproximadamente 10 horas de vídeo abrangendo totalidade das funcionalidades do sistema.  Disponibilização na primeira quinzena de Dezembro.  Manuais Operacionais.  Oficina em Brasília com os gestores estaduais e das capitais.  Aproximadamente 16 horas (2 dias) de apresentação da funcionalidades e tira-dúvidas.  Os participantes deverão se responsabilizar por multiplicar o treinamento, com auxilio das vídeo-aulas e documentação.

Captação dos Atendimentos (SCA) ALGUNS DETALHES 1- Exigência de dados mínimos de identificação do operador que garantam a qualidade da informação, validados no CNS. 2- Exigência de acesso à Internet para validação dos dados do CNS. Possibilidade de importação dos registros realizados no SISAIH01 ou em sistemas de terceiros. 3 – Regras de consistência das AIHs realizadas após a digitação da AIH, quando forem salvas no Módulo de Captação do Atendimento ou importadas.

Captação dos Atendimentos (SCA) 4- AIH rejeitadas no Módulo de Captação do Atendimento não serão exportadas para o Processamento, sendo emitidas todas as críticas antecipadamente. As AIH poderão ser corrigidas no Módulo Captação do Atendimento no próprio mês, se houver tempo hábil, ou nos 6 (seis) meses posteriores à data da alta.

Captação dos Atendimentos (SCA) 5- Validação do cadastro do operador no estabelecimento de saúde em que vai digitar a produção (CNES). Inicialmente como advertência, mas a partir de março de 2014, como bloqueio de acesso caso o operador não cadastrado no CNES ou na Secretaria de Saúde gestora do estabelecimento.

Captação dos Atendimentos (SCA) 6- O administrador do sistema poderá importar vários CNES, mas só poderá digitar a produção do(s) estabelecimento(s) em que estiver cadastrado. 7- O administrador do sistema poderá cadastrar vários outros operadores com perfis distintos, segundo os grandes menus. O sistema gravará todas as ações realizadas por cada operador, com data e hora. 8- O campo “diretor clínico” permanecerá, com todas as regras vigentes, devendo o mesmo também estar cadastrado no referido CNES do estabelecimento. Entretanto, o mesmo profissional não poderá ser diretor clínico de mais de um estabelecimento.

Captação dos Atendimentos (SCA) 9- Arquivos de configuração disponibilizados a cada competência, contendo todas as regras negociais e de segurança da competência atual e das seis competências anteriores. 10- A preparação de cada competência constará da importação do SIGTAP e CNES da própria competência. Não importará a ordem da importação destes arquivos. No início os estabelecimentos deverão importar o SIGTAP e o CNES de todas as competências anteriores a 6 meses.

Captação dos Atendimentos (SCA) 11- Caso o paciente não tenha número de CNS, em vez de gerar um novo, poderá ser realizada a busca simplificada pelo nome completo do usuário, nome da mãe e a data de nascimento. 12- O CEP no CNS não é obrigatório, mas na AIH é obrigatório. Neste caso deve-se acessar o CADWEB e preencher o CEP de acordo com a regra do cartão.

Captação dos Atendimentos (SCA) 13- Todos os campos comuns na AIH e no cartão deverão ser preenchidos ou alterados no CNS. Estes campos não serão editáveis no Módulo da Captação do Atendimento. 14- Após cada digitação ter sido salva o sistema, além de realizar todas as consistências, realizará a valoração. A importação ficará mais demorada, mas o processo como um todo ficará bastante otimizado.

 Obrigado! Fábio Campelo Santos da Fonseca Coordenador-Geral de Sistemas de Informação Daiane Ellwanger Araujo Analista Técnica de Políticas Sociais Luanna Costa Consultora Contato: MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

SISRCA Perguntas Frequentes

Perguntas Frequentes  1- Quando será implantado o SISRCA? Resposta: O SISRCA não é um sistema, é a reorganização dos sistemas do DRAC. Vários sistemas compõem o SISRCA. Os módulos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, Captação do Atendimento e Processamento e avaliação da Informação serão implantados gradualmente, conforme cronograma específico de cada módulo, iniciando em dez/13.

Perguntas Frequentes  2- O SIA e O SIH serão extintos? Quando? Resposta: Sim, serão extintos. Entretanto ainda não há cronograma oficial de implantação do Sistema de Processamento de Avaliação da Informação do SISRCA, que irá substituí-los.

Perguntas Frequentes  3- O SISAIH01, BPA, APAC e RAAS também serão extintos? Resposta: Sim. O Sistema de Captação dos Atendimentos (SCA) será disponibilizado com possibilidade de registro hospitalar a partir de dez/2013, e será exclusivo a partir de fev/2014. O registro ambulatorial será possibilitado após este período, no mesmo sistema. Posteriormente, será publicado o cronograma de implantação ambulatorial.

Perguntas Frequentes  4- A importação do CNES na captação será obrigatório? Resposta: Sim. Isto minimizará rejeições ocorridas no processamento e permitirá ao estabelecimento providenciar os ajustes no seu cadastro assim que perceber o erro, se houver tempo hábil.

Perguntas Frequentes  5- Onde os estabelecimentos vão obter os dados do CNES? Resposta: Atualmente (para teste) tanto pode ser com seu gestor da base local, quanto da base nacional, na área publica no site de CNES. Na versão definitiva do SCA será importado um arquivo de cada CNES, a ser disponibilizado no CNESWeb, no mesmo prazo do cronograma.

Perguntas Frequentes  6- Como ter acesso aos novos sistemas? Resposta: As versões de teste estão disponíveis nos sites do SIA, SIH, no Fórum, Rede Social no portal da saúde DRAC. A versão oficial será disponibilizada em um novo portal a ser divulgado em portaria.

Perguntas Frequentes  7- Vai haver algum treinamento? Quando e onde? Resposta: Haverá treinamento presencial aos gestores, vídeo-aulas, disponibilização de manual do sistema, e videoconferências adicionais caso seja necessário. Muitos gestores e estabelecimentos já testaram a versão 1.20 e anteriores. O SCA terá a mesma interface e telas conhecidas por todos, portanto já existe conhecimento prévio do sistema e suas funcionalidades.

Perguntas Frequentes  8- Todo estabelecimento terá que usar o Modulo Captação? Resposta: Quem tiver sistema próprio poderá não usar, desde que gere um arquivo no mesmo layout atual e importe no SISRCA Captação para realizar a consistência. O Modulo Processamento não aceitará arquivo que não tenha passado pelo SCA, exceto se for sistema próprio do Ministério da Saúde: SISCEL, SISMAMA, SISCOLO, SISCAN...

Perguntas Frequentes  9- Quem vai operar o Modulo captação tem que ter CNS? Com que CBO? Resposta: Sim, todo operador no SCA deverá ter um CNS cadastrado no CNES no CBO que seja adequado as suas funções. Este operador deverá ter no seu cadastro horas “SUS OUTROS” (e não “amb” ou “hosp”). Até fev/2014 será uma advertência, após, o operador que não estiver cadastrado no respectivo CNES, terá o acesso bloqueado.

Perguntas Frequentes  10- Após instalar o modulo captação será possível digitar mais de um estabelecimento? Resposta: Sim. Desde que todos sejam da mesma gestão e que o operador esteja no CNES de todos os estabelecimentos ou da Secretaria de Saúde respectiva.

Perguntas Frequentes  11- O sistema pode funcionar em rede? Resposta: Sim. Pode ser instalado em uma só máquina, ou em várias, sendo uma delas o servidor. A atualização será feita no servidor e em todas a máquinas.

Perguntas Frequentes  12- O estabelecimento que tem gestão dupla terá que fazer duas instalações do sistema? Resposta: Não. Tudo será digitado na mesma instalação e na hora de exportar, pelo atendimento prestado e gestão informada no CNES, o sistema vai gerar um arquivo com os procedimentos de financiamento PAB para a gestão municipal e os demais procedimentos para a gestão estadual.

Perguntas Frequentes  13- Se os arquivos de TXT CNES ou do SIGTAP da competência não estiverem ainda disponíveis como o operador poderá digitar? Resposta: O operador poderá iniciar a digitação com os arquivos do mês anterior e depois atualizar antes de exportar para o Processamento.

Perguntas Frequentes  14- Se digitar um CBO incompatível ou não cadastrado, como será o comportamento do sistema? Resposta: O sistema foi desenvolvido para que em cada campo (CBO, procedimento) só mostrar nos resultados da pesquisa os possíveis ou permitidos para aquele estabelecimento ou procedimento. Porém se o operador quiser digitar outro, será rejeitado na consistência.

Perguntas Frequentes  15- Será possível apresentar produção de meses anteriores? Resposta: Sim. Lembramos que a importação do CNES e SIGTAP deve ser realizada na sequência dos meses: julho, agosto, setembro.... Para que a produção de meses anteriores sejam consistidas será necessária a importação dos arquivos das referidas competências. O sistema guardará o histórico.

Perguntas Frequentes  16- Haverá relatório de espelho de BPA? E os outros relatórios existentes hoje? Resposta: Sim, haverá diversas opções de relatório. Espelho de cada instrumento e relatórios gerencias diversos. Cada instrumento atual (AIH, APAC, BPA...) somente irá ser migrado para o SCA quando todas as funcionalidades e relatórios forem migradas também. Em suma: no mínimo haverá as mesmas funcionalidades dos sistemas atuais estarão disponíveis.

Perguntas Frequentes  17- O arquivo da produção poderá ser enviado pela internet? Resposta: Quando o Módulo Processamento estiver funcionando no gestor e ele der permissão: será possível enviar a produção em uma interface online. Será como anexar um arquivo em um . Inclusive será possível acompanhar o processamento de seu estabelecimento, saber os motivos de rejeição, dependendo dos prazos poderá ser corrigido na mesma competência.

Perguntas Frequentes  18- Será obrigatória a conexão com a internet para usar o Módulo de Captação? Por quê? Resposta: Sim. Em algum momento será necessário pois os dados do paciente não serão mais digitados na captação, mas sim trazidos no CADWEB.

Perguntas Frequentes  19- Se o campo exigido no Módulo de Captação para o paciente não estiver preenchido no CADWEB? Resposta: Este campo deverá ser preenchido no CADWEB para depois ser transferido para a AIH.

Perguntas Frequentes  20- E se o estabelecimento não consegue conexão com a internet para interoperar com o cartão? Resposta: Deverá gerar um arquivo para importar em outro SCA instalado no gestor (secretarias de saúde) que fará esta conexão, preenchendo todos os dados do paciente e providenciando o preenchimento de algum campo faltante no CADWEB.

Perguntas Frequentes  21- Quando será disponibilizada nova versão do Módulo de Captação? Resposta: Em Dezembro/2013 possibilitando o registro de AIH. A partir de Fevereiro/2014 está prevista a migração completa para o SCA descontinuando o SISAIH01.

Perguntas Frequentes  22- Os gestores já podem capacitar seus prestadores com a versão. 1.20? Resposta: Como os instrumentos ambulatoriais, presentes na versão 1.20, irão compor o SCA depois da implantação completa da AIH, os treinamentos de registro da produção ambulatorial no SCA são válidos. Nenhuma implementação de sistema ou treinamento realizado será prejudicado ou modificado. O que mudou foi priorizar a implantação da Captação Hospitalar.

 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO