Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica Júnia Santa Rosa Habitação e Sustentabilidade Socioambiental Possível Sustentável 2009 Workshop Infra-estrutura Urbana e Sustentabilidade São Paulo, 05 de agosto de 2009

Déficit Habitacional no Brasil 1991 à 2006 Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental ESPECIFICAÇÃO DÉFICIT HABITACIONAL TOTAL Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste (4) Brasil (5) Fontes: Dados básicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estatística e Informações (CEI), Déficit Habitacional no Brasil 2005

Caracterização do Problema Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental Déficit 20076,4 Demanda ,0 TOTAL33,4 Déficit e demanda futura por habitações Milhões de domicílios Fonte: Elaborado a partir de Fundação João Pinheiro (2008) e MCidades/CEDEPLAR (2007). Déficit por urbanização3,2 Previsão de unidades novas para viabilizar obras 0,9 Déficit por urbanização - Assentamentos precários Milhões de domicílios Fonte: Elaborado a partir de Fundação João Pinheiro (2008) e MCidades/CEDEPLAR (2007). Fonte da Previsão: elaboração Consórcio Via Pública/ Fupam Lab-Hab/ Logos Eng

7,9 milhões 27 milhões Déficit acumulado até 2006 Necessidades futuras Distribuição do Déficit e da Demanda por Grupos de Atendimento Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental Fonte: Elaborados a partir de Fundação João Pinheiro (2008) e MCidades/CEDEPLAR (2007).

Contexto Ausência de políticas habitacionais nas últimas décadas gerou ocupações de áreas ambientalmente sensíveis por populações vulneráveis social e economicamente Na construção civil, o perfil da maioria dos trabalhadores é de baixa renda e apenas 15% dos empregos é formal Mais de 70% da construção é autogerida Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

Sustentabilidade requer a qualificação de todos os atores no processo de produção das cidades Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental Ações possíveis  Melhoria do Planejamento e do qualidade do Projeto  Redução de perdas  Diminuição dos resíduos  Seleção dos Fornecedores  Gestão do canteiro de obras  Coordenação Modular  Homogeneização dos Códigos de Práticas e Referenciais tecnológicos

Instrumentos de Planejamento Secretaria Nacional de Habitação Política Nacional de Habitação - PNH Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS Plano Nacional de Habitação - PlanHab Planos Locais de Habitação de Interesse Social - PLHIS Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

Programas Estruturantes Secretaria Nacional de Habitação Desenvolvimento Institucional – Assistência Técnica e Capacitação Urbanização de Assentamentos Precários - PAC Produção de Moradias – Minha Casa Minha Vida Produção Social da Moradia Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

PERÍODO  R$ 59,96 bilhões investidos  Produção e aquisição de moradias, urbanização de assentamentos precários, aquisição de material de construção, reforma e ampliação de unidades habitacionais, produção de lotes urbanizados e requalificação de imóveis para uso habitacional  2,8 milhões de famílias beneficiadas  73% dos atendimentos na faixa de renda até 5 salários mínimos PRINCIPAIS RESULTADOS Secretaria Nacional de Habitação Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

Fontes de Recursos: FGTS, SUBSÍDIO FGTS, FAR, FDS, OGU, FAT, CAIXA, SBPE Fonte de Informação: MCIDADES e Relatório CEF Informações atualizadas até 31/12/2008 *RES. 460/04 - a partir de 01jun05 SBPE - Fonte: ABECIP - Informações atualizadas até Agosto 08 Evolução dos Investimentos em Habitação Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

PlanHab Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

Eixos estratégicos do PlanHab: 1.Modelo de financiamento e subsídios 2.Política urbana e fundiária 3.Desenho institucional 4.Cadeia produtiva da construção civil A estratégia do PlanHab para equacionar as necessidades habitacionais no Brasil foi dividida em quatro eixos, que precisam ser atacados simultaneamente, com iniciativas claras e bem delimitadas, gerando resultados no curto, médio e longo prazo. Objetivos e Estratégias do PlanHab Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

Planos Locais de Habitação de Interesse Social - PLHIS Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental Instrumento de planejamento municipal e estadual participativo elaborado pelo setor público habitacional Expressa o entendimento dos governos locais e dos agentes sociais sobre a habitação de interesse social Foco na Habitação de Interesse Social, mas sem desconsiderar o setor habitacional como um todo Trabalha com a perspectiva estratégica de medio e longo prazos, em articulação com as diretrizes programáticas do PLANHAB

Urbanização de Assentamentos Precários Objetivos Melhoria das condições sanitárias e de habitabilidade Melhoria na qualidade de vida de famílias em áreas de risco geológico, ambiental e/ou vulnerabilidade social Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

Urbanização de Assentamentos Precários Programa Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

DIRETRIZES GERAIS  obras de grande porte  obras articuladas e integradas no território  obras de recuperação ambiental  obras que eliminam gargalos da infra-estrutura logística  obras mitigadoras de impacto de grandes instalações de infra-estrutura nacional  complementação de obras já iniciadas PAC - Urbanização de Assentamentos Precários Projetos Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

 ações: em todos os Estados e em municípios  544 de urbanização de assentamentos precários  de produção de novas moradias  793 de assistência técnica para produção habitacional  de revisão/elaboração de planos de habitação  R$ 12,8 bilhões  OGU: R$ 9,7 bilhões e 745 mil famílias beneficiadas  Financiamento: R$ 3,1 bilhões e 238 mil de famílias beneficiadas PAC - Urbanização de Assentamentos Precários Resultados Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

Produção Habitacional Programa Minha Casa, Minha Vida Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

 Implementação do Plano Nacional de Habitação, construindo 1 milhão de moradias  Aumento do acesso das famílias de baixa renda à casa própria  Geração de emprego e renda por meio do aumento do investimento na construção civil  Integra o modelo de desenvolvimento do Governo Lula Política de distribuição de renda e inclusão social Fortalece a família Função anticíclica: estimula a demanda e o emprego Minha Casa, Minha Vida Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

 Déficit habitacional do País concentra-se por renda: Faixa de 0 a 3 sm – 90,9% Faixa de 3 a 6 sm – 6,7% Faixa de 6 a 10 sm – 2,4%  Déficit habitacional do País concentra-se por região: Norte – 10,3% Nordeste – 34,3% Sudeste – 36,4% Sul – 12,0% Centro-Oeste – 7,0%  Déficit habitacional do País concentra-se por tamanho de cidade: Regiões metropolitanas – 28,5% Fonte: IBGE – PNAD 2007 Minha Casa, Minha Vida Déficit Habitacional – 6,3 milhões de moradias Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

 Reduz em 14% o déficit habitacional do País  Distribuição respeita a composição do déficit Faixa de renda familiar Número de unidades 0 a 3 sm400 mil 3 a 4 sm200 mil 4 a 5 sm100 mil 5 a 6 sm100 mil 6 a 10 sm200 mil Minha Casa, Minha Vida Redução do Déficit Habitacional Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

Distribuição preliminar sujeita a alterações em função da contribuição de Estados e Municípios Fonte: IBGE/PNAD 2007 Minha Casa, Minha Vida Distribuição por unidade da federação

Minha Casa, Minha Vida Resultados até 31/07/2009

BNDES CONSTRUÇÂO CIVIL - R$ 1 bilhão  Construção Industrializada promover investimentos em alternativas construtivas de menor custo, reduzido prazo de entrega e impacto ambiental, garantindo maior qualidade construtiva  Qualidade da Construção elevar o patamar de qualidade das construtoras, fornecedoras de materiais, componentes e sistemas construtivos, em conformidade com o PBQP-H  Cartão BNDES especial para Construção Civil financiar materiais, componentes e sistemas para micro, pequenas e médias empresas Minha Casa, Minha Vida Financiamento da Cadeia Produtiva Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

Resolução CONAMA 412, de 13 de maio de 2009, define:  Procedimento uniforme e simplificado para o licenciamento ambiental, para empreendimentos até 100 ha  Licença única para todo o empreendimento  Critério único para todos os entes federados, quando da avaliação dos projetos  Prazo máximo de 30 dias para expedição da licença ambiental após apresentação da documentação obrigatória  Condições para o licenciamento: preservação de Áreas de Proteção Permanente - APP; empreendimento não pode estar localizado em áreas de risco; e infraestrutura de saneamento ambiental, etc. Minha Casa, Minha Vida Licenciamento Ambiental – Redução de prazo e procedimento Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

 Objetiva a redução do consumo de energia elétrica e da emissão de CO 2  Utilização de Sistema de Aquecimento Solar- Térmico na produção habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida Sistema de aquecimento solar-térmico Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

Aspectos para a sustentabilidade Empreendimentos sustentáveis Um empreendimento habitacional planejado e construído segundo princípios de sustentabilidade prevê integração com a comunidade do seu entorno; atende à necessidade de conservação do meio ambiente; garante a qualidade de vida de seus usuários atuais e futuros; transmite aos ocupantes os conceitos de eco-cidadania; busca valorizar a sua auto-estima e confere aos usuários uma condição mais digna e respeitosa junto ao seu meio social e comunitário. Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental Minha Casa, Minha Vida Desafios para Sustentabilidade

Aspectos de inserção urbana para a sustentabilidade Integração com o bairro e localidade Integração com as centralidades urbanas, providas de infra-estrutura econômica e social (escolas, hospitais, transporte público, praças) Moradia e áreas comuns Instalações e unidades habitacionais construídas com qualidade (ventilação, conforto térmico e acústico, iluminação com máximo aproveitamento da luz solar), presença de áreas verdes no bairro, organização e limpeza das áreas comuns internas, ruas e praças, pavimento mais permeável. Minha Casa, Minha Vida Desafios para Sustentabilidade Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

Aspectos ambientais para a sustentabilidade Recursos naturais Utilização racional e eficiente da água, da energia e do solo. Saneamento ambiental Acesso aos sistemas de infra-estrutura de água, esgoto, energia e gás. Poluição Redução das emissões de gases no ar e da geração de resíduos sólidos, efluentes líquidos e outras cargas nocivas ao ambiente. Minha Casa, Minha Vida Desafios para Sustentabilidade Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

Aspectos de gerenciamento e de construção para a sustentabilidade Compromisso dos agentes (projetistas, executores, empreendedores e usuários) com a operação das unidades. Monitoramento das ações em projeto, canteiro e gestão Controle de Materiais Teor de resíduos e reciclados, presença de materiais danosos ao homem ou ao ambiente, reutilização de elementos, geração e reciclagem de entulho. Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental Minha Casa, Minha Vida Desafios para Sustentabilidade

A industrialização da construção permitirá reduzir o consumo de materiais, reduzir as perdas, melhorar a qualidade do emprego na construção, com melhor remuneração, melhores condições de trabalho, menor rotatividade e redução de acidentes. Minha Casa, Minha Vida Desafios para Sustentabilidade Estudo Prospectivo Setorial Construção Civil Relatório preliminar - CGEE/ABDI/MDIC Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

Questões relacionadas à demanda da Construção Habitacional industrializada no longo prazo(2024) Sustentabilidade:  Busca da redução de distâncias  Comprovação do cumprimento dos requisitos de construção sustentável  Vida útil estabelecida e garantida da moradia  Facilidade da manutenção  Moradias com avaliação de desempenho Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental Minha Casa, Minha Vida Desafios para Sustentabilidade Estudo Prospectivo Setorial Construção Civil Relatório preliminar - CGEE/ABDI/MDIC

Projetos que terão impacto na melhoria da sustentabilidade da construção, como o de coordenação modular. Dentre os projetos de maior relevância neste aspecto temos, que reduzem o consumo de materias (massa total do edifício):  O uso de UHPC - concreto de alto desempenho;  O uso de prémoldados. Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental Minha Casa, Minha Vida Desafios para Sustentabilidade Estudo Prospectivo Setorial Construção Civil Relatório preliminar - CGEE/ABDI/MDIC

Componentes de concreto extrudado em substituição à cerâmica, reduzindo substancialmente o consumo de energia (e consequente consumo de carbono) na produção destes componentes Declaração ambiental de produto, a ser incluída nos componentes da construção de modo a tornar mais fácil considerar este aspecto na obra e na manuntenção Aproveitamento de energia solar para conjuntos de edifícios, com novas tecnologias e modelos de negócios que viabilizem a produção local de energia, Minha Casa, Minha Vida Desafios para Sustentabilidade Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental Estudo Prospectivo Setorial Construção Civil Relatório preliminar - CGEE/ABDI/MDIC

Que fatores serão determinantes na competitividade do sistema produtivo para a Construção Habitacional Industrializada em 2024? Sustentabilidade Disponibilização no mercado de materiais para sistema construtivos com ciclo de vida declarado Desmontabilidade da edificação Práticas comprovadas de responsabilidade socioambiental Uso de tecnologias construtivas mais leves Reciclabilidade do sistema construtivo Busca por ciclos fechados dos materiais da construção Produção de edificações "passivas" (energia zero). Minha Casa, Minha Vida Desafios para Sustentabilidade Estudo Prospectivo Setorial Construção Civil Relatório preliminar - CGEE/ABDI/MDIC Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental

Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica Júnia Santa Rosa Habitação e Sustentabilidade Socio-ambiental Sustentável 2009 Workshop Infra-estrutura Urbana e Sustentabilidade São Paulo, 05 de agosto de 2009