COMPRASNET Sistema de Compras do Governo Federal

Apresentação O Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais, conhecido na Internet como Comprasnet, foi criado pelo Decreto nº 1.094/94 No Comprasnet são registradas licitações, contratos e convênios da Adm. Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional (SISG) Foi o pioneiro no Brasil em disponibilizar o Pregão Eletrônico (“subasta inversa eletrônica”)

Sistema de Compras Histórico: –Cadastros de Fornecedores –Catálogo de Materiais –Divulgação Eletrônica –Portal de Compras –Integração com SIAFI –Integração com SRF, PGFN, INSS e FGTS –Registro de Contratos –Pregão Presencial e Eletrônico –Convênios

Unidades Compradoras Sistemas Corporativos Fornecedores STN SRF PGFN INSS FGTS D.O.U Sociedade Sistema de Compras Sistema grande porte Portal web Comprasnet

FORNECEDORES MATERIAIS E SERVIÇOS DIVULGAÇÃO RESULTADO/ ATA SRP EMPENHO CONTRATO EXECUÇÃO PREGÃO/ COTAÇÃO Sub-Sistemas de Compras Sessão Pública SIAFI Datawarehouse de Compras CONVÊNIOS

O Portal de Compras

–Serviços –Transparência –Segurança contra fraudes e invasões –Disponibilidade –Infra-estrutura computacional –Alguns números (pregões; lances;...)

O Pregão Eletrônico Ação inovadora Principais características:   Bens e Serviços Comuns   Menor Preço   Proposta Inicial (sigilosa) e Lances sucessivos   Fornecedores não conhecidos até a fase de lances   Inversão de fases   Recursos eletrônicos   Acompanhamento em tempo real pela sociedade Níveis de serviço

Medida Provisória 2026/00 - Pregão Decreto 3.555/00 – Pregão Presencial Decreto 3.697/00 – Pregão Eletrônico Decreto 3.691/01 – Sistema de Registro de Preços Lei /02 - Lei do Pregão Decreto 5.450/05 – Pregão Eletrônico (substitui o Decreto 3.697/00) Decreto 5.504/05 – Obriga o uso de Pregão para transferências voluntárias da União Legislação do Pregão

  Economia (27% em 2005; 14% em 2006)   Redução do prazo para contratar:   Pregão – 17 dias   Convite – 22 dias   Tomada de Preços – 90 dias   Concorrência – 120 dias   Redução do rito processual burocrático   Maior competitividade, com disputa aberta de preços   Redução de custos (otimização do processo)   Geração automática da ata da sessão pública   Registro e armazenamento por prazo indeterminado de todos os atos e fatos da licitação Resultados atingidos com o Pregão

Unidades que realizaram processos de compra, segundo as modalidades – 2006 (%)

Quantidade e valor das compras, segundo as modalidades – 2006

Participação % valor de compra, segundo as modalidades – 2006

Participação do valor de compra nas modalidades¹ – Janeiro a Dezembro de 2006 ¹ Excluídas as seguintes modalidades: Dispensa de Licitação, Inexigibilidade de Licitação, Tomada de Preços e Concorrência por Técnica e Preço.

Variação anual acumulada¹ do valor de compra, segundo as modalidades² – Janeiro a Dezembro (%) ¹ Em relação ao ano de 2002 ² Excluídas as seguintes modalidades: Dispensa de Licitação, Inexigibilidade de Licitação, Tomada de Preços e Concorrência por Técnica e Preço.

Evolução do pregão eletrônico, segundo o número de processos e o valor de compra a 2006 ¹ No período de Janeiro a Dezembro.

Economia gerada pela utilização de pregão eletrônico, em relação ao valor de referência a 2006 ¹ No período de Janeiro a Dezembro.

1. 1.Divulgação (upload do edital e publicação do aviso DOU) 2. 2.Propostas iniciais 3. 3.Sessão Pública (classificação das propostas; lances) 4. 4.Aceitação e habilitação 5. 5.Recursos (intenção, recurso, razão e contra-razão) 6. 6.Adjudicação 7. 7.Homologação Etapas do Pregão

OPERAR O PREGÃO Aberto para lances

Confirma envio de Lance Envio de lances

Uso por outros órgãos públicos Acordos de Cooperação Técnica Sem ônus Cadastro central de: senhas de acesso fornecedores bens e serviços

Desafios atuais Alteração da Lei Geral de Licitações Criação de Portais especializados (em andamento) Melhoria das informações gerenciais (em andamento) Atendimento à Lei Complementar n° 123/2006 (em andamento) Redesenho dos processos (em andamento) Implantação de assinatura digital (em andamento) Atualização tecnológica do sistema (em andamento)

Mapeamento e Redesenho Pedido Edital Instrução do Processo Pré-compraCompraPós-compra Material Fornecedores Sessão Pública PublicaçãoResultado Empenho Serviço Contratação Estoque e Patrimônio ExistenteNova versãoNovo Ações de Modernização Pregão Cotação

Portais Especializados