A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010

Meta de 20% de execução superada 23% de execução no final de p.p. acima da meta (+642 M€ de fundos e M€ de investimento) Fonte: + 14 p.p M€ de fundos de investimento

Execução por fundo A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 Fonte:

Acréscimo significativo de execução em todos os PO N+3 de 2011 cumprido 1 ano antes A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 Fonte:

Portugal bem posicionado na comparação internacional A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 Fonte:

2010: maior injecção de fundos de Coesão na economia A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 Fonte:

Um impacto significativo na economia portuguesa … Investimento QREN executado em 2010 corresponde a 2,6% do PIB PIB será 1,1% superior ao cenário sem QREN (modelos HERMIN e QUEST da CE – 5º Relatório da Coesão) ; … e nas finanças públicas Contributo positivo da execução 2010 para o saldo das finanças públicas acima dos 400 M€: Execução de despesa pública em 2010: M€; Impacto desta despesa no acréscimo de PIB (com multiplicador de 1,12) : M€; Impacto desta despesa no aumento da receita fiscal e contributiva (% de receitas fiscais e contributivas no PIB para 2010 do Relatório do OE 2011: 31,2%) : 1.364; Impacto desta despesa no aumento de despesa fiscal (contrapartida pública) : 937 M€ A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 Fonte:

Forte alinhamento estratégico das intervenções “QREN [com] um valioso potencial de intervenção estratégica, fortemente alinhado com os constrangimentos estruturais da economia portuguesa que inspiram enunciado das três Agendas Temáticas e bem fundamentado em diagnósticos disponíveis sobre a realidade estrutural nacional” “Programação [do QREN ] apresentava um potencial intrínseco de intervenção simultaneamente com efeitos de natureza anti‐cíclica e impactos relevantes em termos de mudança estrutural, logo sem a afastar prematuramente da sua ambição estratégica” “…foram adoptadas medidas que aceleram ou antecipam o efeito anti‐cíclico de certos domínios de programação mas que, simultaneamente, minimizam os efeitos penalizadores que a crise tende a provocar sobre a procura desses apoios por parte das empresas e das organizações em geral.” Conclusões da avaliação global do QREN – Quaternaire/IESE A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010

Realizações relevantes nas três agendas temáticas (dados do 3º trimestre 2010) A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 Fonte:

Garantindo a regularidade da despesa Os pareceres anuais da Autoridade de Auditoria Nacional (IGF) – transmitidos nos prazos regulamentares à Comissão Europeia - atestam a regularidade da despesa em todos os aspectos materialmente relevantes A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010

Objectivo 2011: 40% de execução Acréscimo de 17 p.p. na taxa de execução; Mais de 3 mil milhões de euros de fundo A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010

Principais linhas de actuação 2011 Desbloquear constrangimentos na mobilização da Contrapartida Nacional: Empréstimo BEI; Linhas QREN Invest; Aumento de taxas de co-financiamento; Mobilização célere de PIDDAC associado a fundos comunitários; Revisão e renovação do pacote de medidas para o investimento municipal; Introdução dos necessários ajustamentos do QREN; Defesa da continuação de uma Política de Coesão forte no contexto do debate Europeu A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010

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