Oficina sobre Financiamento da Educação e Combate à Corrupção: o papel do MP e dos Órgãos de Controle Social.

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
Universidade do Sul de Santa Catarina –UNISUL
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
Oficina "Controle das Fontes de Recursos"
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2008 Atendimento ao Parágrafo 4º.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Demonstrativo de Cumprimento das Metas Fiscais (Janeiro a Abril/2013) Vitória, ES – 03 de Junho de 2013 SUBSECRETARIA DO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2006 Atendimento ao Parágrafo 4º.
Gestão Prestação de Contas Base Legal A Lei de Responsabilidade Fiscal, determina em seu art. 9º, § 4° que “até o final dos meses de fevereiro,
Audiência Pública (Art. 9 Lei Complementar n° 101/2000 CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2° QUADRIMESTRE NEURILAN FRAGA Prefeito Municipal NORTELÂNDIA.
2009. Orçamento 2009 Receitas Contribuições Associativas Contribuições Acpa Contribuições Federasul Projetos Proj. Institucionais Projetos Políticos Prestação.
Finanças 2009/2010 Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo Secretaria De Planejamento Orçamento e Gestão.
Audiência Pública Plano Plurianual PREFEITURA DE FRANCA Secretaria Municipal de Finanças.
Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO PREFEITURA DE FRANCA Secretaria Municipal de Finanças.
Secretaria Municipal de Educação
AUDIÊNCIA PÚBLICA (Artigo 9º § 4º da LRF) 1º QUADRIMESTRE DE 2004 Elaborado pela: Secretaria Municipal de Fazenda - Diretoria Contábil-Financeira Secretaria.
AUDIÊNCIA PÚBLICA (Artigo 9º § 4º da LRF) 3º QUADRIMESTRE DE 2004 Elaborado pela: Secretaria Municipal de Fazenda - Diretoria Contábil-Financeira Secretaria.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA SAÚDE 2º TRIMESTRE DE 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Prefeitura Municipal de Taubaté
Audiência Pública em 27/02/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre de 2015 ESTADO DA BAHIA
Uma Escola do Tamanho do Brasil
Câmara Municipal de Roseira Audiência Pública Projeto de Lei nº 09/2015.
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU AUDIÊNCIA PÚBLICA GERAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AUDIÊNCIA PÚBLICA Câmara de Vereadores AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2013.
Folha Salarial Julho 2015 PODER EXECUTIVO. QUADRO DAS FINANÇAS PÚBLICASJULHO 2015 NECESSIDADE DE MONITORAMENTO / FLUXO DE CAIXA Comportamento da Receita.
Documentos para Prestação de Contas Mais Educação, de acordo com a Resolução FNDE nº 15 de 10 de julho de 2014, PDDE.
Orçamento Público Bahia 2008 Superintendência de Recursos Humanos da Saúde Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde.
AUDIÊNCIA PÚBLICA Avaliação das Metas Fiscais Município de Registro 1º Quadrimestre de 2012.
AUDIÊNCIA PÚBLICA Avaliação das Metas Fiscais Município de Pinheiro 1º Quadrimestre de 2013.
Orçamento Público Pró-Reitoria de Planejamento e Tecnologia da Informação.
AUDIÊNCIA PÚBLICA (Artigo 9º § 4º da LRF) 2º QUADRIMESTRE DE 2004 Elaborado pela: Secretaria Municipal de Fazenda - Diretoria Contábil-Financeira Secretaria.
TRANSPARÊNCIA ART. 48 E 49 LRF 2º QUADRIMESTRE DE 2014 ART. 22 LRF PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Douradina, OUTUBRO 2015.
Audiência Pública 2º Quadrimestre 2015 Evandro Arantes Abib Presidente do IPARV Leonardo Rodrigues de Sousa Contador 29 de setembro de 2015.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2014 (§4º, ART. 9º, LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000)
SIOPE Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação
CONFAZ Gefin – Grupo de Gestores Financeiros Sub-grupo: Vinculação de Receitas Foz do Iguaçú, 09 de dezembro de 2004.
Município de Cruzeiro do Sul 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2014 REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2014 JANEIRO a AGOSTO de 2014 Em atendimento ao § 4º do Artigo 9º.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 3º Quadrimestre 2006 Atendimento ao Parágrafo 4º.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. Lei de Responsabilidade Fiscal: “Art. 9º (...) § 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AUDIÊNCIA PÚBLICA FEVEREIRO DE 2016.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE | 2015 SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA OSMANDO PEREIRA DA SILVA ANTÔNIO DE MIRANDA SILVA Prefeito Municipal Vice-Prefeito Audiência Pública do 3 o Quadrimestre.
Prefeitura do Município de Jahu Secretaria de Economia e Finanças.
Audiência Pública 3º Quadrimestre 2015 Leonardo Rodrigues de Sousa Contador 26 de fevereiro de 2016 Leonardo de Oliveira Secretario da Fazenda.
FUNDEB LEI /2007 – REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA Exercício – ª AUDIÊNCIA PBLICA 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO 2º QUADRIMESTRE /08/2013.
PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SINOP-MT LOA
Art. 9º§ 4º- Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre,
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º SEMESTRE DE 2013 PREFEITURA DE MONTE NEGRO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre 2015 Artigo 9 º § 4 º da LRF “Até o Final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará.
Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2015 Art. 9°, § 4° da Lei Complementar nº 101/2000 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais.
1 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura Municipal de Anchieta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM Secretaria de Finanças AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentar a LOA para o exercício de 2015.
PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO 2015.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3° QUADRIMESTRE DE 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI.
Aula 10: financiamento da educação.  Retomar aula anterior  Recursos para educação  FUNDEF  FUNDEB  FNDE.
Financiamento da Educação
PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO 2015.
1 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2011 Audiência Pública PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2011 Santa Carmem, MT, 28 de Setembro de 2010 PREFEITURADESANTACARMEMPREFEITURADESANTACARMEM.
CEAT - Central de Apoio Técnico - Setor Contábil Rua Dias Adorno 367, 5º andar Belo Horizonte - MG Cep.: Tel.: (31) FUNDEF E FUNDEB.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º SEMESTRE DE 2013 PREFEITURA DE CACAULÂNDIA ESTADO DE RONDÔNIA Lei de Criação n° 374/1992.
Estado de Rondônia Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Censo Escolar 2010 Visão geral dos principais resultados Ministério da Educação Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA 1º QUADRIMESTRE EXERCICÍO
Audiência Pública 1º QUADRIMESTRE – 2012 (LRF art.9º § 4º)