Contexto para a Gestão de Risco Tributário

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Transcrição da apresentação:

Contexto para a Gestão de Risco Tributário

Desenvolvimento e utilização de novos sistemas e ferramentas de TI Cruzamento de dados internos e externos Melhor gestão na execução da fiscalização (metas) Maior capacitação dos Auditores Fiscais Disseminação do conhecimento na seleção e na execução Troca de Informações Internacionais Estratégia de Atuação

Integração ECD EFD NF-e EFD IRPJ CT-e EFD Contribuições eSocial DW Trans ReceitanetBX NFS-e EFD Financeiras Contexto para a Gestão de Risco Tributário

Evolução da Quantidade de Informações – Notas Fiscais Eletrônicas Início: 2006 – 150 mil NF Última informação: Ago/2013 – 7,4 bilhões NF

Contexto para a Gestão de Risco Tributário Auditores com metas na fiscalização Créditos Tributários Lançados R$ Bilhões Nº de contribuintes

Contexto para a Gestão de Risco Tributário COMAC Acompanhamento dos maiores contribuintes Integração com a programação de fiscalizaçãomaiores contribuintes COPES COFIS Estudos, Investigação e Programação de contribuintes com risco tributário Execução do Procedimento Fiscal

Pessoas Jurídicas Sujeitas ao Acompanhamento Diferenciado contribuintes 69% da arrecadação Participação na arrecadação total de pessoas jurídicas

Contexto para a Gestão de Risco Tributário DRF 1 DRF 2 DRF 3Demac Regras para Seleção de contribuintes – Situação anterior a 2010 Resultado: CADA unidade mantinha um conjunto próprio de regras de investigação de contribuintes com risco tributário.

Contexto para a Gestão de Risco Tributário UL 1 UL 2 UL 3UL 4 Resultado: TODAS unidades se beneficiam do conjunto das regras de investigação de contribuintes com risco tributário. Sistemática atual de investigação de contribuintes com risco tributário

Contexto para a Gestão de Risco Tributário DIFIS (GESTÃO) UNIDADES (operacional) UNIDADES (operacional) UNIDADES (operacional) UNIDADES (operacional) UNIDADES (operacional) UNIDADES (operacional) UNIDADES (operacional) UNIDADES (operacional) UNIDADES (operacional) UNIDADES (operacional) UNIDADES (operacional) UNIDADES (operacional)

Contexto para a Gestão de Risco Tributário Premissas: Sele ç ão para fiscaliza ç ão deve ser impessoal, objetiva, com base em parâmetros t é cnicos, observando a relevância e o interesse fiscal Objetivo de elevar a percep ç ão de risco e presen ç a fiscal para elevar o cumprimento espontâneo das obriga ç ões tribut á rias

Contexto para a Gestão de Risco Tributário Maior especializa ç ão dos Auditores-Fiscais que atuam na programa ç ão e investiga ç ão Planos de programa ç ão e regras são registrados em sistema eletrônico compartilhado por todos os Auditores- Fiscais das referidas á reas, independente da lota ç ão Identifica ç ão no ano anterior dos contribuintes que serão fiscalizados no ano subsequente

Contexto para a Gestão de Risco Tributário Permite a troca de experiências e de metodologias de investiga ç ão (aperfei ç oamento de roteiros) Metas regionais para fiscalizar anualmente no m í nimo 20% das Pessoas Jur í dicas sujeitas ao acompanhamento diferenciado de sua jurisdi ç ão Possibilidade de participa ç ão pr é via do servi ç o de inteligência da RFB