AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º SEMESTRE DE 2013 PREFEITURA DE CACAULÂNDIA ESTADO DE RONDÔNIA Lei de Criação n° 374/1992

GESTORES PREFEITO MUNICIPAL EDMAR RIBEIRO AMORIM. GESTOR DO FUNDO DE SAUDE ELIANE TEREZINHA A. METZKER.

APRESENTAÇÃO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SETOR DE CONTABILIDADE.

LEGISLAÇÃO LRF – ART 9º § 4ª. ART. 48 Parágrafo Único. E CF – art 166 § 1º.

COMPORTAMENTO ORÇAMENTÁRIO RECEITA RECEITA PREVISTARECEITA ARRECADADA% REALIZADO RECEITA CORRENTE R$ ,63 R$ ,63 104,24 RECEITA TRIBUTÁRIA R$ ,75 R$ ,51 156,81 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO R$ ,38 R$ ,3374,24 RECEITA PATRIMONIAL R$ ,82 R$ ,8680,59 RECEITA DE SERVIÇOS R$ 5.918,25 R$ 4.939,4183,46 TRANSF. CORRENTE R$ ,30 R$ ,43 103,65 OUTRAS TRANSF CORRENTE R$ ,13 R$ ,09 191,05 RECEITA DE CAPITAL R$ ,80 R$ ,92 430,96 ALIENAÇÃO DE BENS R$ ,80 R$ - - TRANSF.CAPITAL R$ ,00 R$ ,92 446,01 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA R$ ,67 R$ ,6772,96 TOTAL R$ ,10 R$ ,22 114,32

COMPORTAMENTO ORÇAMENTÁRIA DESPESAS DESPESAS PREVISTASDESPESAS EXECUTADA RESTOS A PAGAR% EXECUTADA DESPESAS CORRENTES R$ ,39 R$ ,93106,10 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAL R$ ,78 R$ ,09123 OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ ,61 R$ ,8487 DESPESAS DE CAPITAL R$ ,00 R$ , ,81375 INVESTIMENTOS R$ ,00 R$ ,72 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ ,00 R$ ,1419 RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ ,00 RESERVA DO RPPS R$ ,95 DESPESAS INTRA- ORÇAMENTÁRIA R$ ,76 R$ ,5377 TOTAL R$ ,10 R$ , ,81121

COMPORTAMENTO ORÇAMENTÁRIO ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL: R$ ,10 LIMITE DEFINIDO NA LEI 571 DE 18/12/2012 (SUPLEMENTAÇÃO) 30%R$ ,93 TOTAL SUPLEMENTADO28,8%R$ ,94 SUPERAVIT R$ ,75 CREDITO ESPECIAL (CONVENIOS) R$ ,14

RESULTADO NOMINAL DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA SALDO EM 31 DEZ 2012EM 31 OUT 2013EM 31 DEZ 2013 DÍVIDA CONSOLIDADA30.710, ,970,00 DEDUÇÕES , , ,21 DIPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA , , ,21 DEMAIS HAVERES0,00 (-) RESTOS A PAGAR0,00

RESULTADO PRIMÁRIO RECEITA P.CORRENTER$ ,44 RECEITA P. DE CAPITALR$ ,92 TOTAL DA RECEITA PRIMÁRIAR$ ,36 DESPESAS P. CORRENTESR$ ,14 DESPESAS P. DE CAPITAL R$ ,91 TOTAL DA DESPESAS PRIMÁRIA R$ ,05 RESULTADO PRIMÁRIOR$ ,31

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS CÁLCULO LIMITES ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS CÁLCULO LIMITES ENSINO RECEITA PRÓPRIA TRANSFERÊNCIASTRANSFERÊNCIAS TOTAL. TOTAL , , ,02 MINIMO A SER APLICADO COM A EDUCAÇÃO 25% R$ ,40 APLICADO NO 2º SEMESTRE R $ ,17 30,36%

Saldo do exercício anterior: R$ 171,62 RECEITA RECEBIDA JANEIRO A DEZEMBRO: R$ ,29 RENDIMENTO BANCARIO: 8.074,64 RENDIMENTO BANCARIO: 8.074,64 TOTAL : R$ ,93 Aplicação no ENSINO MAGISTERIO 64,95%... R$ ,37 OUTRAS DESP.32.01%... R$ ,71 APLICAÇÃO DO FUNDEB SALDO. R$ ,47

Aplicação na SAÚDE LIMITE (15%)..R$ ,38 APLICADO(18,92%)....R$ ,47 Aplicação na SAÚDE LIMITE (15%)..R$ ,38 APLICADO(18,92%)....R$ ,47 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS CÁLCULO LIMITES SAÚDE RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS CÁLCULO LIMITES SAÚDE 18,92% RECEITA PRÓPRIA TRANSFERÊNCIASTRANSFERÊNCIAS , ,02 TOTAL. R$ TOTAL. R$ ,58

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA A Receita Corrente Líquida registrada nos últimos 12 meses, que serve de base para o cálculo de limites de despesas previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, atingiu a cifra de R$ ,52.

GESTÃO FISCAL EXECUTIVO º SEMESTRE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA R$ R$ ,52 DESPESA COM PESSOAL R$ ,01 50,91% da RCL

GESTÃO FISCAL LEGISLATIVO º SEMESTRE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA R$ R$ ,52 DESPESA COM PESSOAL R$ ,88 % da RCL 3,57% % da RCL

REPASSES CONSTITUCIONAIS E OUTROS PODER LEGISLATIVO -----R$ ,84 FUNDO MUN. DE SAÚDE ---R$ ,49 EDUCAÇÃO—R$ ,11 IPC (APORTE FINANCEIRO) R$ ,90 FUNDO DE AÇÃO SOCIAL R$ ,98 PODER LEGISLATIVO -----R$ ,84 FUNDO MUN. DE SAÚDE ---R$ ,49 EDUCAÇÃO—R$ ,11 IPC (APORTE FINANCEIRO) R$ ,90 FUNDO DE AÇÃO SOCIAL R$ ,98

Agradecemos a participação!