REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços SIGARPWEB

Demanda 1ª proposta de especificação padronizada Estudo de Mercado Audiência Pública Pregão Eletrônico Adesão por estados, municípios e instituições federais Controle de Qualidade

Objetos Registrados pelo FNDE 1.Ônibus Escolar 2.Bicicleta Escolar 3.Capacete Escolar 4.Lanchas Escolares 5.Laboratórios de informática 6.Computador Interativo 7.Tecnologia 3G 8.Tabletes Educacionais 9.Notebooks e impressoras 10. Mobiliário Escolar 11. Mobiliário extra sala de aula 12. Mobiliário Educação Infantil 13. Uniforme 14. Ventiladores 15.Ar condicionado 16.Material escolar 17.Brinquedos escolares 18.Brinquedos para playground 19. Instrumentos musicais e eletrônicos 20. Equipamentos de cozinha 21. Utensílios de cozinha 22. Equipamentos e materiais de acessibilidade 23. Laboratório móvel profissionalizante e-TEC 24. Laboratório móvel oftalmológico 25. Laboratório móvel odontológico 26. Caminhão frigorífico 27. Unidades escolares padronizadas

Participantes do Registro de Preços Nacional Órgão gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – responsável pela analise dos pedidos de aquisição, encaminhamento ao fornecedor e autorização para aquisição, bem como demais procedimentos relacionados ao gerenciamento da ATA. Fornecedor: Licitante classificado em 1º lugar no pregão eletrônico para registro de preços – responsável pelo fornecimento do quantitativo registrado na ata de registro de preços, de acordo com os contratos firmados, em conformidade com as especificações e controle de qualidade descritos no edital da licitação, bem como operacionalização do SIGARPWEB. Estabelece as seguintes relações jurídicas: 1.FNDE: em relação à execução da ata de registro de preços; 2.Entidade interessada: em relação aos contratos firmados.

Participantes do Registro de Preços Nacional Órgão participante de compra nacional: órgão ou entidade da administração pública que, em razão de participação em programa ou projeto federal, é contemplado no registro de preços independente de manifestação formal. (Incluído pelo Decreto nº 8.250, de Alteração recente do Decreto 7892/2013). Participantes: demais órgãos federais, cujos quantitativos foram contemplados na totalidade do quantitativo registrado, responsável pela fiscalização contratual, para suas próprias contratações (Decreto 7.892/2013). Não participantes: demais órgãos e entidades, cujos quantitativos não foram contemplados na totalidade do quantitativo registrado (aderentes), responsável pela fiscalização contratual, para suas próprias contratações (Decreto 7.892/2013).

Utilização das atas de registro de preços Aprovação no PAR Não Solicitação enviada de forma automática ao SIGARPWEB* Interessado firma contrato com o fornecedor FNDE analisa e envia ao fornecedor do pregão via SIGARPWEB Sim Interessado cadastra a proposta no PAR FNDE analisa proposta do interessado Fornecedor responde ao FNDE concordando com o fornecimento via SIGARPWEB O interessado recebe a concordância do fornecedor e autorização do FNDE via SIGARPWEB Fornecedor entrega os bens adquiridos para o interessado Interessado paga o fornecedor *No caso de adesão com recursos próprios, a entidade interessada deve inserir o pedido no SIGARPWEB

SIGARP Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços Solicitação de Acesso Solicitação de Aquisição Acompanhamento - consultas Unidade controladora – responsável pelo programa – análise prévia do pedido Unidade gestora – responsável pelo gerenciamento das atas de registro de preços – análise prévia do pedido Fornecedor – ciência de fornecimento Unidade gestora – autorização de aquisição Entidade beneficiária - contratação Os documentos necessários para a contratação são retirados do próprio SIGARP Cadastro Transferência direta – inserida automaticamente no SIGARP A entidade solicitante pode acompanhar o status de seu pedido Recursos próprios – efetuada pela própria entidade Verificação prévia acerca da viabilidade do pedido e atendimento de critérios formais

Contatos Leilane Mendes Barradas Diretora de Administração Andreia Couto Ribeiro Coordenadora Geral de Articulação e Contratos Andressa Klosovski Coordenadora de Registro de Preços Central de Atendimento ao Cidadão: (ligação gratuita) ª - 6ª (8h – 20h)