Registro de Marcas e Patentes Grupo: Ana Luiza Guedes Mello Débora Ferreira Maciel Kemilly Silva Costa Lisandra Pires Neto Torres

Registro de marcas no Brasil A marca da sua empresa é um dos seus maiores patrimônios, é a identidade do negócio. É de grande importância saber registrar a marca no Brasil para garantir a segurança, como protegê-la de ações de cópias e falsificação dos produtos.

Porque registrar a marca da sua empresa? O registro da marca no Brasil,não é um processo fácil e muito menos rápido. A burocracia que existe, torna o andamento bastante complicado. Imagine se você cria o seu negócio e ele simplesmente explode em termos de sucesso de público e vendas. Irá chamar a atenção de outros empresários do setor, e até mesmo, de gente que não tem nada a ver com o segmento, mas que sabe o valor real de um registro de marca. Daí a importância, quando não seguimos os padrões, podendo prejudicar o seu crescimento.

Como registrar uma marca no Brasil? Primeiro Passo: verificar se a marca que você deseja registrar, já não foi registrada anteriormente por alguém e se possível registrá-la. Para fazer a consulta,você pode fazer online através do site do INPI- Instituto Nacional da Propriedade Industrial ou contratar um escritório de marcas e patentes que poderá fazer gratuitamente. Segundo Passo: determinar em que classe de atividade econômica será feito o seu registro. Pela legislação brasileira, no Classificador NICE, existem 45 classes para registro de marcas, sendo 34 delas específicas para produtos e 11 outras para serviços. Terceiro Passo: registro da marca em si, que pode ser feito de três formas diferentes: 1.Marca Nominativa – Quando a marca é composta exclusivamente por palavras; 2.Marca Mista – Quando a marca é composta por palavras, tipo de letras, cores e símbolos; 3.Marca Figurativa – Quando a marca é composta exclusivamente por um ou mais símbolos.

Exemplos: Marca Nominativa: Marca Mista: Marca Figurativa:

Cumpridos todos os procedimentos legais e de posse do número do processo, você deverá acompanhar a Revista Eletrônica da Propriedade Industrial – RPI, onde você poderá saber se o processo cairá em exigências em função de erros nos formulários ou outras questões, como oposições ao registro de outras. O registro final da marca será publicado na RPI e deverá ser atualizado a cada 10 anos.

O que é Patente? É um termo utilizado para identificar um título de propriedade sobre uma invenção ou modelo de utilidade. Para que a invenção seja patenteada, é necessário que reúna 3 requisitos fundamentais: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. O objetivo do processo é proteger o novo produto de pessoas que possam colocá-lo no mercado a preços mais baixos do que o aquele que realmente vale. O preço mais baixo será possível, porque o plágio é mais fácil de ser feito, já que não tem custo com pesquisa e desenvolvimento.

Como registrar a Patente? O criador deverá elaborar uma descrição técnica perfeita de como é o processo de fabricação, a finalidade do produto, bem como uma série de dados necessários para que seja possível produzir a invenção em escala industrial. Nem todo produto é patenteável. Cabe ao inventor consultar a Lei de Propriedade Industrial para verificar os requisitos que tornam um objeto elegível a uma patente. Não se deve esquecer que as patentes têm um período de validade, que ao se esgotar, deverá ser renovado. Dependendo do tipo de invenção, a patente pode ter a duração de 15 ou 20 anos.

As Patentes no Brasil O órgão brasileiro responsável pelo registro e fiscalização das patentes é o INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O brasileiro, não utiliza satisfatoriamente o sistema nacional de patentes, por diversas razões. Algumas delas seria o desconhecimento do sistema, a falta de verba destinada à pesquisa e a falta de conhecimento técnico.

Documentos necessários para Registrar sua Marca Cópia de Contrato Social; Cópia de última alteração contratual, se houver; Cópia de CNPJ atualizado; Procuração (fornecida por nossa empresa); Logotipo; Taxa Federal INPI. - Caso seja sindicato, associação ou cooperativa: Cópia do estatuto da Empresa; Cópia da ata; Cópia de CNPJ; Procuração (Fornecida por nossa empresa); Logotipo; Taxa Federal INPI. - Caso seja autônomo: Cópia de RG e CPF; Procuração (Fornecida por nossa empresa); Logotipo; Taxa Federal INPI; Inscrição na Prefeitura ou outro órgão competente; Caso seja músico, por exemplo: Cópia do documento da ordem dos músicos.