Encontro com as Setoriais de Contabilidade

2 Sumário 1.Recursos a Receber/a Liberar e Diferido – encerramento Registro da Baixa dos Recursos Diferidos – exercício Prestação de contas - Aprovação/Conclusão de transferências – CONTRANSF/CONTVREDUZ

Encerramento do exercício de Inscrição dos Recursos a Receber/a Liberar e Diferido – encerramento 2016  Regra de cálculo do 1º processo – UG com a SF/ÓRGÃO  Regra de cálculo do 2º processo – SF/ÓRGÃO com a SF/ÓRGÃO SUPERIOR  Regra de cálculo do 3º processo – SF/ÓRGÃO SUPERIOR com a COFIN/STN 2.Baixa dos Recursos Diferidos – exercício

Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos 1º Processo - UG com SF de UG/Órgão DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS A UTILIZAR DISPONIBILIDADE DE RECURSOS POR TED A RECEBER Disponibilidade Financeira Recursos de TED – Termo de Execução Descentralizada - a Receber Recursos de TED – Termo de Execução Descentralizada - a Liberar DISPONIBILIDADE DE RECURSOS POR TED A LIBERAR Se Saldo Credor = Registro de Recurso Diferido Se saldo Devedor = Registro de Recursos a Receber/ a Liberar

Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos 1º Processo - UG com SF de UG/Órgão UGSF DE UG/ÓRGÃO DEBITECREDITEDEBITECREDITE RESTOS A PAGAR - INSCRIÇÃO RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A RECEBER - INSCRIÇÃO RESTOS A PAGAR - INSCRIÇÃO RESTOS A PAGAR AUTORIZADO – A LIBERAR - INSCRIÇÃO Recursos a Receber/ a Liberar Recursos Diferidos UGSF de UG/ÓRGÃO DEBITECREDITEDEBITECREDITE DISPONIBILIDADE DE SUBREPASSE DIFERIDO RECEBIDO DISPONIBILIDADE DE SUBREPASSE DIFERIDO RECEBIDO DISPONIBILIDADE DE SUBREPASSE DIFERIDO CONCEDIDO DISPONIBILIDADE DE SUBREPASSE DIFERIDO CONCEDIDO

Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos 2 º Processo - SF/Órgão com SF/Órgão Superior DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS A UTILIZAR DISPONIBILIDADE DE RECURSOS POR TED A RECEBER Disponibilidade Financeira Recursos de TED – Termo de Execução Descentralizada - a Receber Recursos de TED – Termo de Execução Descentralizada - a Liberar DISPONIBILIDADE DE RECURSOS POR TED A LIBERAR Subrepasse/Repasse Diferido DISPONIBILIDADE DE SUBREPASSE CONCEDIDO DISPONIBILIDADE DE REPASSE CONCEDIDO Recursos de RP a Liberar RESTOS A PAGAR AUTORIZADO – INSCRIÇÃO – A LIBERAR Se Saldo Credor = Registro de Recurso Diferido Se saldo Devedor = Registro de Recursos a Receber/ a Liberar

Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos 2º Processo - SF/Órgão com SF/Órgão Superior SF/ÓRGÃOSF/ÓRGÃO SUPERIOR DEBITECREDITEDEBITECREDITE RESTOS A PAGAR - INSCRIÇÃO RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A RECEBER - INSCRIÇÃO RESTOS A PAGAR - INSCRIÇÃO RESTOS A PAGAR AUTORIZADO – A LIBERAR - INSCRIÇÃO Recursos a Receber/ a Liberar Recursos Diferidos SF/ÓRGÃOSF/ÓRGÃO SUPEIOR DEBITECREDITEDEBITECREDITE DISPONIBILIDADE DE REPASSE DIFERIDO RECEBIDO DISPONIBILIDADE DE REPASSE DIFERIDO RECEBIDO DISPONIBILIDADE DE REPASSE DIFERIDO CONCEDIDO DISPONIBILIDADE DE REPASSE DIFERIDO CONCEDIDO

Cálculo para registro de Recursos a Liberar/a Receber – Execução do Exercício - TED – RP AUTORIZADO POR DESTAQUE – INSCRIÇÃO ( A Liberar) – Executado no exercício de REPASSE A PROGRAMAR POR DESCENTRALIZACAO EXTERNA Os saldos das contas – RP AUTORIZADO POR DESTAQUE – EXECUÇÃO – A Liberar - e – RP AUTORIZAÇÃO POR DESTAQUE – EXECUÇÃO A Receber- serão transpostos para o exercício seguinte Registro feito pelo Repassador por meio de Nota de Lançamento, utilizando eventos citados na Norma de Encerramento REPASSE A APROVAR POR DESCENTRALIZACAO EXTERNA REPASSE A LIBERAR POR DESCENTRALIZACAO EXTERNA Excepcionalmente no encerramento do exercício de 2016, o saldo das contas e (relativos aos exercícios anteriores a 2016) serão registrados nas contas e , respectivamente, por processo automático, para todas as UG.

Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos Processo da Setorial Financeira de Órgão Superior com o Órgão Central 3º Processo = COTA RECEBIDA = COTA RECEBIDA DIFERIDA = COTA UTILIZADA POR DOC.ELETRÔNICOS = COTA DIRETAMENTE ARRECADADA = CREDITO PAGO – CONTROLE NA UO = CREDITO A LIQUIDAR INSCRITO EM RPNP = CREDITO EM LIQUIDAÇÃO INSCRITO EM RPNP = CREDITO LIQUIDADO A PAGAR INSCRITO EM RPP – AJUSTE POR VARIAÇÃO CAMBIAL – CREDITO PAGO – UO – AJUSTE POR VAR.CAMB.CRED.EMPENHADO A LIQ.RPNP-UO – AJUSTE POR VAR. CAMB. CRED.EMP. EM LIQ. RPNP – UO – AJUSTE POR VAR.CAMB. CRED. LIQUIDADO RPP - UO < Se 1º termo > 2º termo = Registro de Recurso Diferido Se 1º termo < 2º termo = Registro de Recursos a Receber/ a Liberar

Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos 3º Processo - Setorial Financeira de Órgão Superior com o Órgão Central SF/ÓRGÃO SUPERIORCOFIN/STN DEBITECREDITEDEBITECREDITE RESTOS A PAGAR - INSCRIÇÃO RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A RECEBER - INSCRIÇÃO RESTOS A PAGAR - INSCRIÇÃO RESTOS A PAGAR AUTORIZADO – A LIBERAR - INSCRIÇÃO Recursos a Receber/ a Liberar Recursos Diferidos SF/ÓRGÃO SUPERIORCOFIN/STN DEBITECREDITEDEBITECREDITE DISPONIBILIDADE DE COTA DIFERIDA RECEBIDA DISPONIBILIDADE DE COTA DIFERIDA RECEBIDA DISPONIBILIDADE DE COTA DIFERIDA CONCEDIDA DISPONIBILIDADE DE COTA DIFERIDA CONCEDIDA

Baixa dos Recursos Diferidos – Exercício 2017 Processo da UG com sua Setorial Financeira de UG/Órgão UGSF DE UG/ÓRGÃO DEBITECREDITEDEBITECREDITE DISPONIBILIDADE DE SUB REPASSE DIFERIDO RECEBIDO DISPONIBILIDADE DE SUBREPASSE DIFERIDO RECEBIDO DISPONIBILIDADE DE SUBREPASSE DIFERIDO CONCEDIDO DISPONIBILIDADE DE SUBREPASSE DIFERIDO CONCEDIDO SUB-REPASSE A PROGRAMAR SUB-REPASSE RECEBIDO DIFERIDO SUB-REPASSE A PROGRAMAR SUB-REPASSE FINANCEIRO LIBERADO DIFERIDO Saldo da conta DISPONIBILIDADE DE SUB-REPASSE DIFERIDO RECEBIDO

Baixa dos Recursos Diferidos – Exercício 2017 Processo da SF de Órgão com SF/Órgão Superior UGSF DE UG/ÓRGÃO DEBITECREDITEDEBITECREDITE DISPONIBILIDADE DE REPASSE DIFERIDO RECEBIDO DISPONIBILIDADE DE SUBREPASSE DIFERIDO RECEBIDO DISPONIBILIDADE DE REPASSE DIFERIDO CONCEDIDO DISPONIBILIDADE DE REPASSE DIFERIDO CONCEDIDO REPASSE A PROGRAMAR REPASSE RECEBIDO DIFERIDO REPASSE A PROGRAMAR REPASSE FINANCEIRO LIBERADO DIFERIDO Saldo da conta DISPONIBILIDADE DE REPASSE DIFERIDO RECEBIDO

Baixa dos Recursos Diferidos – Exercício 2017 Processo da SF/Órgão Superior com COFIN/STN UGSF DE UG/ÓRGÃO DEBITECREDITEDEBITECREDITE DISPONIBILIDADE DE COTA DIFERIDA RECEBIDA DISPONIBILIDADE DE COTA DIFERIDA RECEBIDA DISPONIBILIDADE DE COTA DIFERIDA CONCEDIDA DISPONIBILIDADE DE COTA DIFERIDA CONCEDIDA COTA A PROGRAMAR COTA RECEBIDA DIFERIDA COTA A PROGRAMAR COTA FINANCEIRA LIBERADA DIFERIDA Saldo da conta DISPONIBILIDADE DE COTA DIFERIDA RECEBIDA

Prestação de Contas de transferências – CONTRANSF/CONTVREDUZ 1. Aprovação/Conclusão de transferências – CONTRANSF/CONTVREDUZ  Rotina para registro da fase “Aprovação” – transferências SIAFI - CONTRANSF  Rotina para registro da fase “Conclusão” – transferências SIAFI - CONTRANSF  Rotina para registro da fase “Aprovação” – transferências SICONV - CONTVREDUZ  Rotina para registro da fase “Conclusão” – transferência SICONV - CONTVREDUZ 14

Prestação de Contas de transferências – CONTRANSF 1.Prestação de contas de transferências – CONTRANSF - SIAFI 15 APROVAÇÃO SIAFI WEB - DH D – 3.x.x.x.x.xx.xx – V.P.D C – x – Adiantamento de TV D – – A Aprovar C – Aprovado CONCLUSÃO EXECTRANSF/ ENCERRAMENTO D – – Aprovado C – Concluído Alteração da situação da TV de “Adimplente” para “Concluído” O registro da APROVAÇÃO sem o registro da CONCLUSÃO NÃO gera inconsistência – Equação 702 – Transferências – Controle contas Patrimoniais x Controle classe 8

Prestação de Contas de transferências – CONTVREDUZ 1.Prestação de contas de transferências – CONTVREDUZ - SICONV 16 APROVAÇÃO NL - SICONV D – 3.X.X.X.X.XX.XX – V.P.D C – X – Adiantamento de TV D – – Aprovado C – Concluído D – – Valores Programados por Exercício C – Valores Programados por Exercício D – – A Aprovar C – Aprovado CONCLUSÃO SIAFI WEB - DH O registro da APROVAÇÃO sem o registro da CONCLUSÃO GERA inconsistência – Equação 702 – Transferências – Controle contas Patrimoniais x Controle classe 8

Prestação de Contas de transferências – CONTRANSF/CONTVREDUZ 2. Inadimplência de transferências – CONTRANSF/CONTVREDUZ  Rotina para registro da fase “Inadimplência Efetiva pelo atraso/não entrega da documentação” – transferências CONTRANSF/CONTVREDUZ  Rotina para registro da fase “Inadimplência Efetiva após a entrega da documentação” – transferências CONTRANSF/CONTVREDUZ  Rotina para registro da fase “Retirada da Inadimplência Efetiva pelo atraso/não entrega da documen- tação – transferências CONTRANSF/CONTVREDUZ  Rotina para registro da fase “Retirada da Inadimplência Efetiva após a entrega da documentação – transferências CONTRANSF/CONTVREDUZ  Rotina para registro da “Suspensão da Inadimplência” – transferências CONTRANSF/CONTVREDUZ 17

Prestação de Contas de Transferências – CONTRANSF/CONTVREDUZ 18 INADIMPLÊNCIA EFETIVA – atraso/não entrega da documentação EXECTRANSF ou NL/SICONV D – X – Créditos a Recursos Decorrentes na Falta/Irregularidade na Comprovação - TCE C – X – Adiantamento de TV D – – A Comprovar C – Inadimplência Efetiva INADIMPLÊNCIA EFETIVA – após entrega da documentação EXECTRANSF ou NL/SCONV D – – A Aprovar C – Inadimplência Efetiva SIAFI WEB - DH D – X – Créditos a Receber Decorrente da Falta/Irregularidade na Comprovação - TCE C – X – Adiantamento de TV

Prestação de Contas de Transferências – CONTRANSF - CONTVREDUZ 19 Retirada da INADIMPLÊNCIA EFETIVA – atraso/não entrega da documentação EXECTRANSF ou NL/SICONV D – X – Adiantamento de TV C – X – Créditos a Receber Decorrente da Falta/Irregularidade na Comprovação - TCE D – Inadimplência Efetiva C – – A Comprovar Retirada da INADIMPLÊNCIA EFETIVA – após entrega da documentação EXECTRANSF ou NL/SICONV D – – Inadimplência Efetiva C – A Aprovar SIAFI WEB - DH D – X – Adiantamento de TV C – X – Créditos a Receber Decorrente da Falta/Irregularidade na Comprovação - TCE

Prestação de Contas de Transferências – CONTRANSF - CONTVREDUZ 20 Suspensão da INADIMPLÊNCIA EFETIVA EXECTRANSF ou NL/SICONV D – X – Adiantamento de TV C – X – Créditos a Receber Decorrente da Falta/Irregularidade na Comprovação - TCE D – Inadimplência Efetiva C – – Inadimplência Suspensa SIAFI WEB - DH

Prestação de Contas de transferências – CONTRANSF/CONTVREDUZ 3. Impugnação de transferências – CONTRANSF/CONTVREDUZ  Rotina para registro da fase “Impugnação” – transferências CONTRANSF/CONTVREDUZ  Rotina para registro da fase “Retirada da Impugnação – transferências CONTRANSF/CONTVREDUZ 21

Prestação de Contas de Transferências – CONTRANSF/ CONTVREDUZ 22 IMPUGNAÇÃO EXECTRANSF ou NL/SICONV D – – A Aprovar C – Impugnado SIAFI WEB - DH D – X – Créditos a Receber Decorrente da Falta/Irregularidade na Comprovação - TCE C – X – Adiantamento de TV

Prestação de Contas de Transferências – CONTRANSF/ CONTVREDUZ 23 Retirada da IMPUGNAÇÃO EXECTRANSF ou NL/SCONV D – Impugnado C – – A Aprovar SIAFI WEB - DH D – X – Adiantamento de TV C – X – Créditos a Receber Decorrente da Falta/Irregularidade na Comprovação - TCE

Prestação de Contas de Transferências – CONTRANSF - CONTVREDUZ 24 _ SIAFI2016-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)__________ 26/09/16 11:29 USUARIO : VERA PAGINA : 2 CONTA CONTABIL : ESCRITURACAO : SIM TITULO : = CRED A REC DECOR FALTA/IRREG COMPROVACAO-TCE FUNCAO: REGISTRA OS VALORES CORRESPONDENTES A FALTA DE DOCUMENTACAO COMPROBATO RIA DA EXECUCAO DA DESPESA, INCLUSIVE AS APRESENTACOES FORA DO PRAZO LE GAL, BEM COMO A INADIMPLENCIA NA COMPROVACAO DE INSTRUMENTOS DE TRANS FERENCIA OU AINDA IRREGULARIDADE NA DOCUMENTACAO APURADOS, COM IMPUTA CAO DA RESPONSABILIDADE (QUANDO FOR INSTAURADA TOMADA DE CONTAS ESPE CIAL) Criação de nova conta contábil no grupo xx - CRÉDITO POR DANO AO PATRIMÔNIO APURADO EM TCE – Inadimplência de Transferências Voluntárias/Legais Impossibilidade de ser incluída na equação 702 Equação 702 1º Termo: 1131X Conta Nova – 2189X º Termo:

Baixa de Créditos a Receber por GRU 1.Rotina atual de registro e baixa de Créditos a Receber 2.Proposta de nova rotina para registro e baixa de Créditos a Receber 25

Baixa de Créditos a Receber por GRU 1. Rotina atual: 26 RotinaContaTítuloConta corrente Registro do Crédito - CPR D = FATURAS/DUPL A REC - PRESTACAO DE SERVICOSCNPJ, CPF, UG, IG C VALOR BRUTO EXPLORACAO BENS, DIR E SERVICOSNAO EXIGE Arrecadação Receita por GRU D = CONTA UNICA - BANCO CENTRAL DO BRASIFONTE DE RECURSOS C VALOR BRUTO EXPLORACAO BENS, DIR E SERVICOSNAO EXIGE D = RECEITA A REALIZARRECEITA ARREC C = RECEITA REALIZADARECEITA REALIZADA Baixa do Ativo - CPR D VALOR BRUTO EXPLORACAO BENS, DIR E SERVICOSNAO EXIGE C = FATURAS/DUPL A REC - PRESTACAO DE SERVICOSCNPJ, CPF, UG, IG

Baixa de Créditos a receber por GRU 1.1 – Inconsistências na rotina atual  Registro duplicado nas contas 4xxxx.xx.xx - VPA – Variação Patrimonial Aumentativa  Pela apropriação do Crédito a Receber – principio da competência  Pelo ingresso do recurso na Conta Única – documento de arrecadação – RA  Necessidade de incluir novo DH para registro da baixa do Ativo em contrapartida a VPA  Saldo invertido na conta 4xxxx.xx.xx – VPA, quando o registro da apropriação do crédito a receber ocorre em um exercício e a baixa pelo recebimento ocorre em outro exercício. 27

Baixa de Créditos a Receber por GRU 2 – Projeto para adequação da rotina  Registrar a baixa do Ativo no momento da contabilização do documento RA para:  Eliminar a duplicidade de VPA.  Evitar a inclusão de novo DH para registro da baixa do Ativo.  Adequações no SIAFI:  Criação de um novo tipo de conta-corrente, tais como:  XXX CNPJ/CPF/UG/IG OU NR -Natureza de Receita  Nesse caso o parâmetro “AGREGAÇÃO” será utilizado para formatar o c/c da seguinte forma:  Se “AGREGAÇÃO = S” – ocorrerá a formatação do c/c com a informação da NR – Natureza de Receita, recuperada da classificação orçamentária do código de GRU  Se “AGREGRAÇÃO = N” – ocorrerá a formatação do c/c com a informação do Recolhedor (CNPJ/CPF/UG/IG), recuperado do recolhedor da RA ou dado fixado no evento.  YYY NR - Natureza de receita CNPJ/CPF/UG/IG  Nesse caso o parâmetro “AGREGAÇÃO” será utilizado para formatar o c/c da seguinte forma:  Se “AGREGAÇÃO = S” – ocorrerá a formatação do c/c com a informação NR, recuperada da classificação orçamentária do código de GRU + UG emitente do documento  Se “AGREGAÇÃO = N” – ocorrerá a formatação do c/c com a informação NR, recuperada da classificação orçamentária do código de GRU + Recolhedor (CNPJ/CPF/UG/IG), recuperado da RA ou dado fixado no evento  Alterar o c/c atual do tipo CNPJ/CPF/UG/IG ou 999 para o novo c/c nas contas do grupo – Crédito a Curto Prazo e – Créditos a Longo Prazo, quando for necessário. 28

Baixa de Créditos a Receber por GRU 3 – Nova rotina contábil 29 RotinaContaTítuloConta corrente Registro do Crédito - CPR D = FATURAS/DUPL A REC - PRESTACAO DE SERVICOSNovo c/c C VALOR BRUTO EXPLORACAO BENS, DIR E SERVICOSNAO EXIGE Arrecadação Receita por GRU D = CONTA UNICA - BANCO CENTRAL DO BRASIFONTE DE RECURSOS C = FATURAS/DUPL A REC - PRESTACAO DE SERVICOSNovo c/c D = RECEITA A REALIZARRECEITA ARREC C = RECEITA REALIZADARECEITA REALIZADA

Agradecimentos/Mensagem Final Gerência de Manutenção e Acompanhamento Contábil - GEMAC Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União - CCONT Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON