Gestão Ambiental Empresarial: conceitos, modelos e instrumentos Texto Gestão Ambiental Empresarial: conceitos, modelos e instrumentos José Carlos Barbieri André Fagundes

Autor José Carlos Barbieri – FVG Docente e pesquisador, trabalhou no Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo e na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, entre outras instituições. Fundou o Centro de Estudos de Sistemas de Gestão Empresarial e Meio Ambiente na FGV/Eaesp. h-index GoogleScholar 21

Livro Focado em práticas administrativas que incentivem, no âmbito empresarial, a conscientização para a questão ambiental. Segundo o autor, o livro foi “gestado ao longo dos últimos anos, refletindo sobre as dúvidas e questionamentos de administradores, empresários, técnicos e alunos dos cursos de graduação e pós-graduação”, com relação à gestão ambiental. BARBIERI, José Carlos. Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumen- tos. São Paulo: Editora Saraiva, 2004. 328 p. Atualmente 4º Edição

Estudo de Impacto Ambiental Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Estudo prévio de impacto ambiental: instrumento de planejamento de ações futuras com elevado potencial de degradação ambiental. Exemplos de instrumentos de gestão ambiental baseados em estudos de impacto ACV Selo ambiental SGA Auditoria ambiental Analise de risco ambiental Avaliação do desempenho ambiental Avaliação ambiental de locais e organizações Avaliação ambiental estratégica Estudo prévio de impacto ambiental O EIA inclui a avaliação dos impactos, a identificação de soluções alternativas e o desenvolvimento de medidas para prevenir, controlar e compensar os impactos inevitáveis.

Estudo de Impacto Ambiental

Ciclo do Projeto Projeto: conjunto de informações para auxiliar na tomada de decisões sobre investimentos e as resultantes de tais decisões (plano e empreendimento). Quanto mais etapas do projeto são concluídas, mais difícil e oneroso fica a realização de ajustes/adequações no projeto não especificadas inicialmente.

Ciclo do Projeto O EIA pode ser implementado em qualquer fase do projeto ou mesmo após sua implementação Pós-implementação: abordagens de controle (remediação, end-of-pipe) Pós-elaboração: revisão do projeto para inclusão dos resultados do estudo Pré-elaboração: etapa do desenvolvimento do projeto inicial

Ciclo do Projeto O EIA pode contribuir ao longo de todo ciclo do projeto. Idealmente deve ser um processo continuo.

EIA Impacto ambiental (para efeito do EIA): qualquer mudança no ambiente natural e social decorrente de uma atividade ou de um empreendimento proposto. Ações humanas Real ou potencial Criticas a outras definições: Impacto ambiental ISO 14001 – restringem a circunvizinhança Meio ambiente Lei 6.938/1981 – exclui dimensão socioeconômica

EIA Instrumento Politica Publica National Environmental Policy Act – Nepa (1969) Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente – Pnuma Rio 92 Objetivo: tomar ciência antecipadamente das agressões ao meio ambiente decorrentes da implantação de certos tipos de empreendimentos e atividades. Deve ser entendido como parte integrante do projeto de obra ou atividade potencialmente causadora de degradação ao meio ambiente. Condição necessária para continuidade do processo de licenciamento.

EIA Licenciamento Ambiental (CONAMA - 1997) Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais EIA tornou-se parte do processo de licencimento (1983)

EIA Legislação Brasileira Esforços década de 70 União e estados legislam sobre meio ambiente e EIA Conama diretrizes e critérios básicos a implantação do EIA Conteúdo Área de influência do projeto Impactos ambientais e alternativas Programa de acompanhamento e monitoramento Responsabilidade pela elaboração Até 97: equipe independente Pós 97: profissionais habilitados

EIA Rima Conclusão e resumo do estudo Participação de outro agentes interessados como forma de aperfeiçoar o projeto Estudos auxiliares Relatório Ambiental Preliminar (RAP) - Estado SP Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) - Minerais Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) - Município Métodos de avaliação de impacto Checklist Matriz de Leopold Redes de interação (causa/efeito)