Área de serviço MONITORIZAÇÃO E REPORTING DA RECEITA Procedimentos de auditoria e reporting interno e externo das receitas Luanda, 18 de Maio de 2006 Luís Alves – Audit Manager

Área de serviço BACKGROUND AUDITORIA COM PERIODICIDADE ANUAL CONTRATO CELEBRADO COM A DELOITTE MEDIANTE BIDDING INTERNACIONAL ALGUNS NÚMEROS: DECLARAÇÕES FISCAIS AUDITADAS APROXIMADAMENTE; - 27 BLOCOS ANALISADOS: - 3 CONTRATOS DE CONCESSÃO (TODOS COM PRODUÇÃO); - 24 CONTRATOS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO: - 8 BLOCOS COM PRODUÇÃO; - 16 BLOCOS SEM PRODUÇÃO

Área de serviço OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS A ATINGIR REFORÇO DA CAPACIDADE DE TRIBUTAÇÃO DAS COMPANHIAS PETROLÍFERAS A OPERAR EM ANGOLA ASSESSORIA AO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DA REPÚBLICA DE ANGOLA TRANSFERÊNCIA DE KNOW-HOW E METODOLOGIAS PARA OS TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Área de serviço NATUREZA DO TRABALHO EFECTUADO AUDITORIA ÀS DECLARAÇÕES FISCAIS DAS COMPANHIAS PETROLÍFERAS AUDITORIA ÀS CONTAS DAS COMPANHIAS PETROLÍFERAS FORMAÇÃO DOS TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS COMPILAÇÃO ESTATISTICA RECOMENDAÇÕES

Área de serviço Confirmação da manutenção adequada de livros e registos contabilísticos e verificação da conformidade dos mesmos com a Lei 1. AUDITORIA ÀS CONTAS Verificação da correcta contabilização de custos de acordo com a legislação aplicável Objectivos Principais Verificação da aderência dos critérios de valorização do petróleo bruto vendido pelas Companhias à legislação aplicável

Área de serviço 2. REVISÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS DAS COMPANHIAS PETROLÍFERAS Objectivos principais Verificação da correcta elaboração das declarações fiscais tendo em conta o regime fiscal aplicável Verificação do correcto cálculo e pagamento dos impostos a que as companhias se encontram sujeitas Verificação dos critérios adoptados para a valorização do petróleo bruto Verificação de que os custos foram contabilizados de acordo com a legislação aplicável Verificação do cumprimento das obrigações de retenção na fonte

Área de serviço 3. COLORÁRIO|OUTPUT DO TRABALHO Objectivos principais Tomada de decisões na Comissão de Fixação do Rendimento Líquido Tributável do Imposto de Rendimento sobre os Petróleos relativamente: A eventuais correcções aos rendimentos tributáveis; À determinação dos custos recuperáveis acumulados passíveis de reporte; À determinação dos custos não aceites fiscalmente em cada exercício; Tomada de decisões a nível da Direcção Nacional de Impostos quanto a liquidações adicionais em sede de retenção na fonte relativamente ao Imposto Industrial, Imposto de Rendimento do Trabalho, Segurança social e Imposto sobre a Aplicação de Capitais. Emissão de relatórios que permitirão:

Área de serviço 4. PROGRAMA DE FORMAÇÃO Objectivos principais Transferência de know-how para os técnicos do Ministério Desenvolvimento de metodologias (auditoria e revisão fiscal) Implementação de ferramentas eficientes e modernas (prevenção e controlo fiscal)

Área de serviço 5. ELABORAÇÃO DE UMA ESTATÍSTICA SUBORDINADA ÀS CONTAS DE LUCROS E PERDAS POR COMPANHIA Metodologia Abordagem por área de Concessão e Desenvolvimento Abordagem acumulada e por província

Área de serviço 6. RECOMENDAÇÕES Objectivos principais Estudo e recomendação de acções, incluindo eventual alteração da legislação, que se revelem pertinentes para o sucesso deste tipo de trabalho Análise e recomendação de mecanismos de controlo que possam vir a ser implementados tendo em vista maximizar a eficiência do trabalho em apreço e a própria arrecadação de receitas fiscais

Área de serviço 7. PONTOS CHAVE DO TRABALHO Captura da totalidade das receitas; Verificação da eligibilidade dos custos ao nível dos contratos (aprovação pela Concessionária Nacional); Custos essenciais para as operações petrolíferas; Registo do custo no período a que diz respeito; Adequada documentação de suporte; Apuramento dos bónus em vigor (uplift); Mecânica de apuramento dos custos e sua recuperação (cos- oil)