NOÇÕES DE DIREITO Relações de Direito; Características; Fontes; Direito Público e Privado; Princípios Gerais do Direito.

RELAÇÕES DE DIREITO CONSIDERAÇÕES: a palavra “direito”. Exemplos: José é uma pessoa direita; Vou estudar direito; Isso não é permitido pelo direito; Isso é um direito que eu tenho.

CONCEITO E CARACTERÍSTICAS LATIM: DIRIGERE (DIRIGE, ORIENTA) SENTIDOS: CIÊNCIA: SISTEMA DE CONHECIM. DIR. OBJETIVO: REGRA DE CONDUTA DIR. SUBJ.: FACULDADE OU PODER

CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO DIREITO NATURAL DIREITO POSITIVO é o ordenamento ideal, corresponde a uma justiça superior e suprema. é o ordenamento jurídico em vigor num país, numa determinada época.

CARACTERÍSTICAS DIREITO NATURAL DIREITO POSITIVO ETERNO; - UNIVERSAL - INDEPENDE da vontade humana; - IRREVOGÁVEL; - IMUTÁVEL – varia somente na forma de aprendê-lo, de interpretá-lo; Caráter TEMPORAL. - Caráter TERRITORIAL - Caráter FORMAL: origem nas fontes formais . - REVOGÁVEL. - VARIÁVEL E MUTÁVEL

CLASSIFICAÇÃO DO DIR. POSITIVO DIREITO OBJETIVO DIREITO SUBJETIVO É A NORMA JURÍDICA IMPOSTA PELO ESTADO E QUE DEVE SER OBEDECIDOS POR TODOS, OBJETIVANDO A PAZ SOCIAL. É A FACULDADE DE AGIR CONCEDIDA À PESSOA DE ACORDO COM A NORMA IMPOSTA (DIR. OBJETIVO), PARA A DEFESA DOS SEUS DIREITOS.

CLASSIFICAÇÃO DO DIR. OBJETIVO DIREITO PÚBLICO DIREITO PRIVADO DESTINATÁRIOS: É DESTINADO A SATISFAZER OS INTERESSES GERAIS DA COLETIVIDADE DESTINATÁRIOS: É O CONJUNTO DE PRECEITOS QUE REGULAM AS RELAÇÕES DOS PARTICULARES ENTRE SI.

CARATERÍSTICAS DO DIR. OBJETIVO DIREITO PÚBLICO DIREITO PRIVADO IMPÉRIO SUBORDINAÇÃO IRRENUNCIÁVEL INDEPENDE DA VONTADE PREVALÊNCIA DO INTERESSE GERAL IMPÉRIO COORDENAÇÃO RENUNCIÁVEL PREVALÊNCIA DO DIREITO PARTICULAR; RELEVÂNCIA DA VONTADE DAS PARTES

ORGANOGRAMA POSITIVO OBJETIVO PÚBLICO DIREITO SUBJETIVO PRIVADO NATURAL

RAMOS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO DIREITO PRIVADO CONSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO PENAL TRIBUTÁRIO PROCESSO PENAL PROCESSO CIVIL DIREITO CIVIL DIREITO COMERCIAL DIREITO DO TRABALHO

FONTES DO DIREITO POSITIVO FONTES MATERIAIS: SÃO OS ELEMENTOS HUMANOS QUE DÃO ORIGEM AO DIREITO. SÃO AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS, RELIGIOSAS, CULTURAIS, NEGOCIAIS. FONTES FORMAIS: É A FORMA COMO A FONTE MATERIAL SE MANIFESTA. É NORMA JURÍDICA IMPOSTA. AQUELA QUE REGULA AS RELAÇÕES HUMANAS DE UM POVO.

FONTES FORMAIS DO DIREITO FONTES ESTATAIS DO DIREITO PRODUZIDAS PELO ESTADO EX: CONSTITUIÇÃO, LEIS, DECRETOS, ECT. FONTES INFRA-ESTATAIS DO DIREITO PRODUZIDAS POR OUTRAS FONTES EX.: COSTUMES, ANALOGIAS, PRINC. GERAIS DIREITO. FONTES SUPRA-ESTATAIS DO DIREITO PRODUZIDAS POR MAIS DE UM ESTADO EX.: TRATADOS INTERNACIONAIS.

FONTES ESTATAIS DO DIREITO CONSTITUIÇÃO/EMENDAS À CONSTITUIÇÃO LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINÁRIAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DECRETOS

FONTES INFRA-ESTATAIS COSTUMES CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO JURISPRUDÊNCIA ANALOGIA PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

FONTES SUPRA-ESTATAIS. TRATADOS INTERNACIONAIS COSTUMES INTERNACIONAIS