Ana Maria Nhampule Maputo, 01 de Julho de 2015 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE CONSELHO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR (CNAQ) Workshop de Reflexão sobre Género e Qualidade no Ensino Superior Passos Seguintes Ana Maria Nhampule Maputo, 01 de Julho de 2015

Linhas mestras para os passos seguintes Principais conclusões e recomendações produzidas ao longo do dia; Necessidade de institucionalização da política/estratégia de género e qualidade do ensino superior; Necessidade de integração da perspectiva de género nos processos em curso de revisão baseada nos resultados da experiência piloto; Urgência do Governo e da sociedade em ver os resultados dos processos de avaliação, acreditação e garantia da qualidade do ensino superior.

Principais conclusões e recomendações (1/4) Género e qualidade do ensino superior é uma questão a abordar numa perspectiva de luta social, política e, acima de tudo, académica, considerando que: Factores sociais e culturais influenciam o comportamento dos actores; É necessário aprofundar o conhecimento sobre os factores que limitam ou favorecem a equidade de género no usufruto de uma educação de qualidade; É importante estabelecer incentivos para a aprendizagem, com especial enfoque às áreas de conhecimento em que se revelam situações de desequilíbrio de género na participação.

Principais conclusões e recomendações (2/4) A ausência de uma estratégia de género no ensino superior é um factor de risco no estabelecimento de uma abordagem de qualidade na perspectiva de género: O SINAQES integra um sistema mais amplo – o SNE e, em particular o subsistema do ES que se pretende que seja integrado e articulado, lembrando, por exemplo o SNATCA, QUANQES, EFES, SIES; Os actores envolvidos terão sempre a tendência de exigir mais do que o âmbito da atuação do CNAQ. Deve haver um trabalho articulado MCTESTP – DICES/CNAQ e MINEDH para uma abordagem mais sistémica e articulada.

Principais conclusões e recomendações (3/4) As questões financeiras devem ser tomadas em conta considerando que constituem uma limitação para a abordagem de questões de género e de qualidade, tanto no CNAQ como nas IES. O documento deve ser revisto para tornar os seus comandos mais coerentes com o SINAQES e consistentes com a abordagem que se propõe que seja orientada para a promoção da equidade, assim como com a missão do CNAQ: Propostas de redacção foram submetidas ao Grupo de Trabalho; Leitura mais aprofundada e partilhada com outros actores podem/devem ser feitas e enviar ao CNAQ propostas de melhorias do documento; O CNAQ deve criar uma conta de e-mail para continuar recolher contribuições.

Principais conclusões e recomendações (4/4) Contribuição que os participantes podem dar IES podem estabelecer políticas internas/estratégias de abordagem das questões de género atendendo aos seus desafios específicos de atracção, retenção e garantia da qualidade na perspectiva de género Bolsas de estudo e incentivos; Capacitação e consciencialização em matérias de género; Integração de questões de género na abordagem de matérias diversas Acesso à formação e oferta de cursos de pós-graduação em matérias de género; Estabelecimento de núcleos de trabalho em matérias de género Articulação entre Grupos de acção de género e órgão de garantia da qualidade Perspectiva a médio prazo de criação de “centros de género

Necessidade de institucionalização É necessária celeridade na apresentação de propostas para a melhoria do documento considerando a urgência da sua institucionalização para garantir que os seus comandos sejam tomados em conta no 1º ciclo de avaliação CNAQ recebe dentro de 15 dias Grupo de trabalho finaliza Conceber o plano de actividades com horizonte temporal para a materialização das acções estratégicas previstas para cada pilar No caso de accoes de formação especificar o grupo-alvo

Necessidade de integração da perspectiva de género nos processos Embora