O Fórum Nacional de Educação Francisco das Chagas Fernandes Secretário Executivo Adjunto – SEA/MEC Coordenador do Fórum Nacional de Educação
Base Legal Portaria nº 1407 de 14 de dezembro de 2010 Previsto na Proposta do PL 8035/2010-PNE
Histórico Reivindicação da sociedade civil na LDB Aprovado na CONAE 2010 Gestão Democrática
Características Órgão de Estado – Sistema Nacional de Educação Instância de articulação entre Governo e Sociedade Civil Fóruns correspondentes nos Estados, DF e Municípios
Atribuições Convocar e coordenar a CONAE Acompanhar a tramitação do PNE Acompanhar a implementação das deliberações da CONAE Articular os Fóruns Estaduais de Educação Aprovar ad referendum o Regimento da CONAE
O FNE e o PNE Projeto do Executivo Emendas ao PL 8035/10 Total de emendas apresentadas: 2.906 Apreciadas pelo FNE: 666 Recomendadas: 417 Não recomendadas: 249
O FNE e o PNE Emendas ao Substitutivo do Relator 1º Relatório Total de emendas apresentadas: 449 Apreciadas pelo FNE: 280 Recomendadas: 114 Não recomendadas: 166
O FNE e o PNE 2º Relatório Financiamento – 10% PIB Creche noturna – Estratégia 1.17 Sistema Nacional “Articulado” – Art. 13 Avaliação da Educação Básica – Meta 7 Inclusão – Meta 4 Celeridade na tramitação
O FNE e as Deliberações da CONAE Propostas da CONAE 2010: - União - Estados - Municípios Convocar a CONAE 2014
O FNE e as Articulações com os Fóruns Estaduais 27 Fóruns Estaduais – constituídos Encontro Nacional entre os Fóruns Estaduais de Educação - FEE
Principais Polêmicas Financiamento Avaliação Gestão Democrática Valorização dos profissionais Diversidades
Desafios Qualidade social Plano de Estado – Sistema Articulado Valorização Profissional Gestão Democrática Financiamento Diversidades
Francisco das Chagas Fernandes Secretário Executivo Adjunto – SEA/MEC Coordenador do Fórum Nacional de Educação fchagas@mec.gov.br