COMISSÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS

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Transcrição da apresentação:

COMISSÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS Coordenador: André Rangel de Oliveira Barbosa Andre Rangel de Oliveira Barbosa e Tathyane Ferreira Hofke- Con-tato Leandra Godoy Neto e Katia Tavares Silveira Vasques- - Consuelo Pinheiro Edilze de Oliveira Lima e Jussara Cristina de Sales De Oliveira- SMPD Daniele Ramos de Almeida e Antônio Prudente de Oliveira- SMTE

Apresentação: São atribuições da Comissão de Políticas Públicas: Propor políticas de promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, além de elaborar, sugerir e acompanhar os programas delas decorrentes.

Atividades: Colaboração para a Revisão do Plano de Ação Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente 2014/2018 – Exercício 2016. Participação na definição dos GTs temáticos para elaboração dos Planos Municipais: de Convivência Familiar e Comunitária; de Enfrentamento às Violências; de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto e de Crianças e Adolescentes com Deficiências. Representação do CMDCA junto ao MP sobre "Políticas Públicas para eliminação da exploração de adolescentes pelos traficantes locais nas comunidades pacificadas no Município do Rio de Janeiro. Participação na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal sobre a situação das creches conveniadas na cidade do Rio de Janeiro.

Incidência Política na Audiência Pública da ALERJ- "Debate sobre os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, em defesa dos direitos da criança e do adolescente“, acerca dos efeitos do impasse na Política de Atendimento Estadual para o SGD. Contribuição para a qualificação do debate sobre as violações de direitos nas reuniões do Comitê de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes nos Megaeventos. Colaboração para a realização da Roda de Conversa sobre Programas de Atendimentos Socioeducativos em Meio Aberto e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Representação do CMDCA na Oficina Estadual de Pactuação e Revisão do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Agenda de Reuniões A Comissão de Políticas Públicas se reúne, sempre que necessário, para apreciar demandas afetas as Políticas voltadas para Crianças e Adolescentes. Contatos através da Secretaria Executiva do CMDCA- 2976-1522/ 2976-2993. email: cmdca@pcrj.rj.gov.br/ cmdcario@gmail.com Obrigado!